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Direitos Humanos

Suicídio causou mais mortes em policiais do que confronto com crime

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A 13ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública registra exposição à violência fatal a que os policiais brasileiros estão sujeitos. Em 2018, 343 policiais civis e militares foram assassinados, 75% dos casos ocorreram quando estavam fora de serviço e não durante operações de combate à criminalidade.

A violência a que os policiais estão permanentemente expostos tem efeitos psicológicos graves. Em 2018, 104 policiais cometeram suicídio – número maior do que o de policias mortos durante o horário de trabalho (87 casos) em confronto com o crime.

“No senso comum, o grande temor é o risco da violência praticada por terceiros, mas na verdade o suicídio está atingido gravemente os policiais e não está sendo discutido e enfrentado de forma global”, aponta Cristina Neme, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que edita o anuário.

“É um problema muito maior que muitas vezes é silenciado. São os fatores de risco da profissão que levam ao estresse ocupacional. Eles passam por dificuldades que outras pessoas podem ter, mas que no caso do policial esses problemas, quando associados ao estresse psicológico da profissão e do acesso à arma, pode facilitar esse tipo de ocorrência”, lamenta a pesquisadora.

Letalidade

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública registra que houve queda de 10,43% de mortes violentas intencionais em 2018. Mas apesar da queda verificou-se que ao mesmo tempo cresceu em 19,6% o número de mortes decorrentes de intervenções policiais.

A ação da polícia é responsável por 11 de cada 100 mortes violentas intencionais no ano passado, quando 6.220 pessoas morreram após intervenção policial, uma média de 17 pessoas mortas por dia.

O perfil das vítimas repete a situação encontrada em outros anuários: 99,3% eram homens, quase 78% tinham entre 15 e 29 anos, e 75,4% eram negros.

Para a pesquisadora Cristina, os números correspondem a uma decisão superior de ação policial. “A atitude da liderança política é fundamental para reverter o quadro de letalidade e promover políticas de segurança mais eficazes”, assinala a especialista que reclama de “discursos demagógicos e falaciosos que legitimam a prática da violência”.

Edição: Denise Griesinger

EBC
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Direitos Humanos

Damares diz que governo tem como prioridade proteger o direito à vida

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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (24), durante reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suiça, que, após pegar um país “mergulhado em corrupção e violência”, o governo de Jair Bolsonaro tem como prioridade “garantir e proteger” o direito à vida

“No ano passado, estive nesta tribuna para falar do Brasil que recebemos. Um Brasil mergulhado em corrupção e violência. Decidimos que a nossa prioridade seria garantir e proteger o primeiro e maior de todos os direitos humanos, o direito à vida”, disse a ministra ao abrir o discurso na 43ª sessão do Conselho.

Damares citou alguns números que, segundo ela, mostram que o combate ao crime organizado é prioridade no atual governo. “Em apenas um ano, o número de homicídios já caiu mais de 20%. Mais de 8 mil pessoas não foram assassinadas no Brasil em 2019”, disse. “O número de estupros também foi reduzido e a criança tem sido protegida de forma efetiva”, completou.

“Não fazemos discurso de homenagem aos direitos humanos e à justiça social como cortina de fumaça para o desvio institucionalizado de bilhões de dólares destinados à saúde, à educação, à segurança pública”, acrescentou antes de afirmar que o combate à corrupção possibilitou, ao atual governo, aplicar mais recursos na área social.

“Sem corrupção, já começa a sobrar dinheiro para proteger nossos brasileiros. Um dos muitos exemplos é a recente iniciativa do governo Bolsonaro de pagar pensão vitalícia para crianças nascidas com microcefalia em decorrência do zika vírus”.

Damares destacou que o presidente Jair Bolsonaro sancionou, em 2019, sete leis voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas; a lei que institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil, no período de 2020 a 2021, além de ter estabelecido o Conselho da Amazônia.

Destacou também a publicação de um relatório sobre a situação de pessoas LGBT nos presídios brasileiros, que, segundo ela, vai subsidiar a elaboração de um “protocolo de procedimentos e, oportunamente, a edição de portaria para regulamentação de alas ou celas especiais”.

Ela citou também o trabalho feito pelo governo brasileiro no sentido de dar assistência e reconhecer como refugiados “milhares de cidadãos [venezuelanos] que chegam ao Brasil em razão da crise humanitária naquele país”.

“Realizamos mais de 1 milhão de atendimentos emergenciais a venezuelanos na fronteira. Facilitamos o reconhecimento do status de refugiado”, disse. “Reitero, com tristeza, nossa preocupação com as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas na Venezuela”, completou.

Damares está chefiando a delegação brasileira na 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. A reunião é o principal encontro de líderes internacionais sobre o tema e contará com a participação de mais de 100 ministros e altas autoridades da área de direitos humanos.

Ao longo da 43ª sessão, que se encerra em 20 de março, estão previstos mais de 200 eventos paralelos, promovidos por países e entidades da sociedade civil.

Edição: Fernando Fraga

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Direitos Humanos

Brasil participa da 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, vai chefiar a delegação brasileira na 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça.

A reunião é o principal encontro de líderes internacionais sobre o tema e contará com a participação de mais de 100 ministros e altas autoridades da área de direitos humanos. O evento ocorre entre os dias 24 e 27 de fevereiro.

Damares vai discursar no Conselho de Direitos Humanos e participará de painéis de alto nível em comemoração aos 30 anos da Convenção sobre Direitos da Criança e aos 25 anos da Conferência de Pequim sobre Mulheres.

A ministra manterá reuniões bilaterais com autoridades internacionais da área dos direitos humanos e participará de eventos promovidos pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa, sobre direitos da criança, e pelo Grupo de Lima, sobre situação dos direitos humanos na Venezuela.

Em seu quarto mandato como membro do Conselho de Direitos Humanos, o Brasil continuará a empenhar-se para tornar mais efetivo o trabalho do órgão na promoção e proteção internacional dos direitos humanos.

Ao longo da 43ª sessão, que se encerra em 20 de março, estão previstos mais de 200 eventos paralelos, promovidos por países e entidades da sociedade civil.

 

*Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Edição: Aécio Amado

EBC
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