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Cuiabá

SUGESTÃO DE PAUTA: Pinheiro entrega PL que ratifica intenção de aquisição de vacinas

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Luiz Alves

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O prefeito Emanuel Pinheiro convida os veículos de comunicação para acompanhar a entrega do Projeto de Lei para a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O documento foi elaborado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). 

O ato será realizado na próxima segunda-feira (08), às 8h30, no auditório do Palácio Alencastro. Seguindo os procedimentos de enfrentamento da Covid-19, o Município enfatiza que somente será permitida a entrada de dois profissionais por veículo, com uso de máscara de proteção, acompanhado todas as medidas de biossegurança que serão impostas no local. 

O PL será entregue ao presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Juca do Guaraná, que dará andamento nos ritos legais de apreciação do Legislativo. O protocolo de intenções, após sua ratificação, será convertido em contrato de consórcio público. 

Os recursos para compra de vacinas e demais insumos poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais, de acordo com a Frente Nacional dos Prefeitos.

SERVIÇO

Assunto: Entrega do PL para aquisição de vacinas e insumos

Local: auditório do Palácio Alencastro 

Horário: 8h30

Data: 08 de março, segunda-feira 

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Cuiabá

Prefeitura corrige artigo e permissão para realização eventos passa a ser das 7h às 22h

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Davi Valle

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A Prefeitura de Cuiabá informa que no Art. 2º, do Decreto nº 8.392, que permite a realização de eventos sociais, corporativos, empresariais, técnicos e científicos, leilões, cinemas, museus, teatros, o horário das 9h às 20h, estabelecido como limite para os dias segunda-feira a sábado, inclusive feriados, será substituído por das 7h às 22h.

A retificação do período de funcionamento será publicada na próxima edição da Gazeta Municipal, que circulará na segunda-feira (19). No entanto, o Município ressalta que não é necessário aguardar o ato para seguir o horário, visto que todas as medidas contidas no novo decreto começaram a vigorar já neste sábado (17).

É válido destacar que, para os domingos, horário de funcionamento desses segmentos, contido no mesmo artigo, não sofrerá alteração, continuando válida a permissão pelo período das 7h às 12h. 

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Cuiabá

Pinheiro amplia horário de funcionamento do comércio, libera cinemas e eventos sociais e corporativos

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Luiz Alves

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou o Decreto nº 8.392, que altera as medidas voltadas para os segmentos comerciais contidas no Decreto nº 8.388, de 9 de abril de 2021. Além de ampliar o horário de funcionamento do comércio local, dentro de um escalonamento no período das 5h às 22h, o documento muda o horário do toque de recolher, que passa a vigorar das 23h às 5h. As medidas valem já a partir deste sábado e seguem em vigor até o dia 2 de maio.

Somado a isso, também a partir de hoje , está permitida a realização dos eventos sociais, corporativos, empresariais, técnicos e científicos, leilões, cinemas, museus e teatros. Para tal, é necessário respeitar o limite de 30% da capacidade máxima do local, seguindo os horários de segunda a sábado, inclusive feriados, das 9h às 20h, e domingos das 7h às 12h. Também é preciso assegurar o uso de máscara e a disponibilização de álcool 70%.

“Um gestor precisa ser sensível, solidário e manter constante diálogo com todos aqueles que ajudam no crescimento da cidade. Ouvimos diversos setores, que expõem suas dificuldades diante da pandemia. O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho, também teve importante papel de articulação, se reunindo com a Abrasel e outros segmentos. Entendemos que o setor econômico foi extremamente penalizado e precisamos encontrar maneiras de fomentar a economia, respeitando as medidas de biossegurança”, explica o prefeito.

Outro ponto contido é a permissão para atividades religiosas, de forma presencial, de segunda a domingo, das 5h às 22h, observando os protocolos de distanciamento social e ainda o limite de 30% da capacidade do local. O decreto também revoga o inciso IV do art. 1º, do Decreto 8.388, que suspendia o atendimento presencial em órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos.

Veja como fica o funcionamento de cada segmento econômico:

 – As atividades econômicas do comércio em geral, varejista e atacadista, exercerão suas atividades observando o horário de funcionamento de segunda à sábado, das 8h às 18h.

– Os supermercados, padarias, açougues e congêneres, observarão o horário de funcionamento, de segunda a sábado, inclusive feriados, das 6h às 22h, e aos domingos das 6h às 12h.

– As atividades de prestação de serviços em geral, exercerão suas atividades observando o horário de funcionamento, de segunda à sábado das 8h30 às 21h.

– As lojas de conveniência localizadas em postos de combustível, funcionarão de segunda-feira à sábado, inclusive feriados, das 5h às 22h, e domingos de 5h às 12h, permitido o consumo no local desde que sentados, observadas as demais medidas previstas no art. 10 do presente decreto.

– As atividades econômicas no segmento de academias de esporte de todas as modalidades, exercerão suas atividades observado o horário de atendimento de segunda à sábado das 5h às 22h.

– As atividades econômicas de comércio varejista exercidas nos interiores dos shoppings centers e congêneres, observarão o horário de atendimento ao público de segunda à sábado das 10h às 22h, e domingos das 7h às 12h.

– As atividades econômicas de bares, restaurantes, lanchonetes e congêneres, inclusive aqueles em funcionamento em shopping centers, funcionarão observando o horário de atendimento ao público de segunda-feira à sábado, inclusive feriados, das 9h às 22h e domingos, das 9h às 15h.

– A atividade de comércio de alimentos nas vias e logradouros públicos, por aqueles que possuírem a respectiva autorização para tanto emitida pelo Município, funcionarão de segunda-feira à sábado das 8h às 22h e domingos das 8h às 15h.

– Fica permitido o consumo de bebidas alcoólicas nos segmentos econômicos autorizados a funcionar, desde que realizados de forma sentada e a distribuição de mesas e cadeiras observem o distanciamento necessário.

– O funcionamento das atividades na modalidade delivery ficará autorizado somente até as 23h59, inclusive aos sábados e domingos, com exceção das farmácias e congêneres, que poderão funcionar, na modalidade delivery, sem restrição de dias e horários.

– O funcionamento de restaurantes e congêneres na modalidade take-away e drive-thru, se dará de segunda a domingo, inclusive feriados, até as 22h45.

Veja no anexo abaixo o decreto na íntegra

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