conecte-se conosco


Política Nacional

Sub-representação da mulher na política prejudica o país, dizem parlamentares

Publicado

A sub-representação da mulher na política não é apenas injusta, é também prejudicial ao país. Essa foi uma das constatações dos participantes durante a abertura do Seminário Mais Mulheres na Política, nesta segunda-feira (30), no Senado. O evento é uma iniciativa da liderança da Bancada Feminina e da Procuradoria da Mulher do Senado, com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

— Isso tem que mudar. É uma sub-representação não apenas injusta, mas que tem consequências indesejáveis para o nosso país. Digo isso porque acredito que a maior participação das mulheres — além de fazer avançar as pautas femininas, evidentemente — traz um novo olhar para a política, muda o jeito de se fazer política — disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a abertura do seminário.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, também ministra substituta do TSE, lembrou que a desigualdade entre homens e mulheres se reflete no Judiciário, com menos de 40% dos quadros da magistratura ocupados por integrantes do sexo feminino. Para ela, é preciso lembrar que, dentre as mulheres há, ainda, grupos mais prejudicados: ainda, na magistratura, apenas 7% das mulheres são negras. A ministra lembrou que, apesar de a Constituição garantir igualdade, não há igualdade efetiva nos direitos.

— A desigualdade é uma violência, mas nós não estamos mais no momento de buscar uma revolução eventual ou um movimento de mulheres. Nós somos mulheres em movimento histórico e inédito, sim, não é um ou outro movimento. Nós estamos em movimento permanente para que consigamos vencer essa etapa de barbárie contra a civilização, que é de tratar um ser humano como se fosse desigual do outro por ele ser o que ele é — lembrou a ministra.

Bancada Feminina

Durante a abertura do seminário, Rodrigo Pacheco apresentou números sobre a produção legislativa após a criação da Bancada Feminina no Senado e a aprovação de projeto que fortaleceu a representatividade dessa bancada. O PRS 36/2021, aprovado em março deste ano e já transformado em resolução do Senado, garantiu a participação de ao menos uma integrante da Bancada Feminina como titular ou suplente em todas as comissões da Casa.

— No ano passado, um levantamento da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal apontou que foram aprovados, no Senado, 34 projetos da pauta feminina. Ou seja, apenas no seu primeiro ano em vigor, a Bancada Feminina foi responsável pela aprovação de mais de 35% da produção legislativa em prol dos direitos da mulheres, nos últimos cinco anos — disse o presidente.

A líder da Bancada Feminina, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), agradeceu ao presidente do Senado o empenho na criação da Liderança da Bancada Feminina, que, para ela, significou a presença das pautas femininas durante o ano todo, e não apenas no Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Na avaliação da senadora, o momento é de engajamento e de conscientização da mulher sobre seu papel no fortalecimento da democracia.

— Há um engajamento muito maior e que as mulheres brasileiras estão, de fato, abrindo os olhos e atentando para a importância que elas têm para o fortalecimento da democracia brasileira. Digo a cada uma de vocês aqui, mulheres, que nós podemos e temos toda a condição de ocupar os mais variados espaços de poder, independentemente da nossa condição econômica, independentemente da situação em que nós estamos inseridas. Eu sou fruto disso — disse a senadora, ao falar de como foi a realidade da sua vida e o caminho para chegar ao Senado.  

A Senadora Leila Barros (PDT-DF), procuradora especial da Mulher no Senado, agradeceu ao Data Senado pela pesquisa ”Equidade de gênero na política”, tema de um dos painéis do seminário. Sem antecipar os resultados, ela afirmou que houve, sim, avanços, mas ainda há um longo caminho a percorrer.

— Essa luta é de todas nós, não é só na política. Em todos os espaços de poder a mulher ainda precisa avançar, e o que é mais importante é este momento aqui, em que vemos mulheres de inúmeros setores acompanhando este cenário sobre a importância da mulher ocupar esses espaços e, sim, entrar para a política. Podemos acreditar que é possível esse movimento de participação feminina, tão sub-representada neste país e dentro desta Casa — ressaltou.

Seminário

O objetivo do seminário é incentivar e criar condições para que as mulheres usem o voto de forma ativa, além de estimular o debate sobre a baixa representatividade das mulheres nos diversos espaços de poder. O encontro também tem um debate sobre ações e estratégias para ampliar a participação feminina na política e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.

A cerimônia foi aberta com o Hino Nacional executado pela Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira, que se apresentou apenas com musicistas mulheres. Em seguida, os participantes acompanharam um vídeo sobre o seminário gravado por artistas. Astrid Fontenelle, Camila Pitanga, Débora Bloch, Marieta Severo Andréa Beltrão, Alice Wegmann e Rafa Kalimann falaram sobre as dificuldades ainda enfrentadas pelas mulheres e sobre o voto como instrumento de mudança.

“Precisamos votar em candidatos e candidatas que tenham preocupações, projetos, pautas que sejam relevantes para nós, mulheres, a maioria da população eleitoral do país”, disse Marieta Severo no vídeo.

A coordenadora regional do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, Juliet Matos, afirmou que garantir uma reserva de vagas e de recursos para candidaturas femininas foram conquistas importantes, mas disse considerar essencial ter mais mulheres em espaços de poder dentro dos partidos, para que essas conquistas sejam efetivadas.

— A gente não defende cadeiras efetivas ou cotas ou lista aberta, lista fechada, o sistema que for, a gente não defende fazer uma representação para ser um pontinho rosa numa mesa. A gente quer discutir Orçamento público. A gente quer discutir uma melhoria na nossa educação, na nossa saúde — defendeu.

Para a coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, deputada Celina Leão (PP-DF), as mulheres ainda são sub-representadas no Congresso. A solução para isso, disse, passa por uma reflexão sobre o que cada parlamentar está fazendo todos os dias em busca dessa igualdade na representação.

— O que eu escuto todos os dias de muitos homens ainda, machistas, patrimonialistas, patriarcais, é que mulher não vota em mulher. E é com esse desafio, é com essa voz que eu acredito que nós temos que ir às urnas este ano. Que mulher vota, sim, em mulher. Basta que as mulheres se candidatem de verdade, que não sejam candidatas-laranja, que tenham proposta e que sejam, definitivamente, apoiadas pelos partidos — disse a deputada.

A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada federal Tereza Nelma (PSD-AL), alertou para a necessidade de continuar a combater a violência política contra as mulheres. Ela citou a Lei 14.192, de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas. Para a deputada, grande parte da população não tem conhecimento sobre essa lei.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política Nacional

Governo limita reajuste das taxas de foro em terrenos da União

Publicado

Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% no exercício de 2022. O valor corresponde à inflação do ano passado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A assinatura da MP foi informada na noite desta sexta-feira (24) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O texto deve ser publicado na edição do Diário Oficial da União de segunda-feira (27).

A partir de 2023, o lançamento dos débitos deverá observar o percentual máximo de atualização correspondente a duas vezes a variação acumulada do IPCA do exercício anterior ou os 10,06%, o que for menor. 

Segundo o governo, a medida corrige distorções de legislações anteriores, que obrigavam a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) a realizar reajustes de até cinco vezes o IPCA. As maiores variações ocorriam quando a Planta de Valores Genéricos (PVG), informada pelos municípios – que ficam com 20% da arrecadação da SPU – era atualizada após anos de defasagem. A planta também é a base de valores de imóveis utilizada pelos municípios para a fixação das cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

Paga todos os anos, a taxa do foro incide sobre terrenos cujos titulares se encontravam nas terras antes da demarcação como área da União e equivale a 0,6% do valor atualizado do imóvel. Atualmente, cerca de 300 mil imóveis em todo o país estão sob o regime de foro. Na maioria dos casos, são terrenos na faixa litorânea cuja ocupação é permitida, mas a área pertence parcialmente ao governo para garantir a defesa nacional e o livre acesso ao mar pela população.

“Com a edição da MP, embora a SPU continue obrigada a seguir a PVG informada pelos municípios, fica garantido que o reajuste da cobrança de taxas de foro e de ocupação nunca seja maior que 10,06%. Além disso, vale enfatizar que muitos cidadãos podem não ter aumento algum, ou até mesmo redução na cobrança, em caso de atualizações para menos da PVG pelos municípios”, argumentou a Secretaria-Geral da Presidência. 

Para este ano, a SPU disponibilizará os documentos de arrecadação em sua página na internet [patrimoniodetodos.gov.br], para os quais serão concedidos o parcelamento em até cinco cotas mensais, com o vencimento da primeira parcela ou da cota única para o dia 31 de agosto de 2022, respeitado o valor mínimo de R$ 100 para cada parcela.

Edição: Fábio Massalli

Continue lendo

Política Nacional

Márcio França se encontra com Lula mas mantém candidatura a governador

Publicado

source
Ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB)
reprodução: commons – 13/06/2022

Ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB)

O ex-governador  Márcio França (PSB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram nesta sexta-feira para tratar da eleição em São Paulo. Aliados acreditam que França aceitará desistir da sua pré-candidatura a governador nos próximos dias, mas o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que o ex-governador reafirmou ao líder petista a sua intenção de se manter na disputa.

Lula tem se empenhado para reproduzir em São Paulo a aliança firmada com o PSB no plano nacional e que levou Geraldo Alckmin(PSB) a ser indicado para ser o seu vice.

O pré-candidato do PT a governador é o ex-prefeito Fernando Haddad. A saída de França facilitaria o caminho para Lula e Alckmin percorrerem juntos o interior de São Paulo.

“O Márcio me contou que teve uma boa conversa com o Lula, mas disse que mantém a sua candidatura ao governo paulista”, afirmou Siqueira.


A ideia de Lula é que França concorra ao Senado na chapa de Haddad. O GLOBO mostrou nesta sexta-feira que o PSB quer reduzir o número de candidatos a governador do partido para que sobre mais dinheiro para as campanhas de deputados.

Integrantes da direção da legenda acreditam que ter cinco postulantes a executivos estaduais seria o ideal. França não entra nessa conta. O pré-candidato do PSB também não conseguiu até agora partidos aliados, o que dificulta as suas pretensões de concorrer a governador.

Um dos trunfos de França propagados para a eleição de São Paulo é contar com Alckmin como seu cabo eleitoral exclusivo. Mas nesta sexta-feira, o pré-candidato a vice-presidente esteve com Haddad na inauguração de um laticínio do MST, na cidade de Andradina, no interior do estado.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana