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STJ retoma julgamento que pode definir retorno de conselheiros do TCE só em fevereiro

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Conselheiros estão afastados de suas funções desde setembros de 2017

O julgamento dos 4 recursos dos 5 conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve acontecer somente em 5 de fevereiro de 2020 no Superior Tribunal de Justiça (STJ).Os recursos deveriam ser julgados no último dia 4, porém, um pedido de suspeição impetrado pelo ex-assessor na Assembleia Legislativa, Luciano Aurélio de Oliveira contra o ministro Raul Araújo, fez com que a data fosse adiada.

Com o pedido de suspeição negado pelo presidente do STJ, João Otávio Noronha, a  expectativa era que o julgamento acontecesse na próxima quarta-feira (18), porém, só será realizado no ano que vem.

Os conselheiros José Carlos Novelli, Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo estão afastados de suas funções por decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, desde setembro de 2017, após a “Operação Malebolge”, (12ª fase da Ararath), deflagrada com base no acordo de delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, que revelou que pagou R$ 53 milhões para que fossem aprovadas as contas do Governo relacionadas às obras da Copa do Mundo, bem como a continuidade do projeto de pavimentação de rodovias “MT Integrado”.

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Câmara quer definir nome de consenso para a disputa da eleição suplementar ao Senado

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Misael Galvão disse que Mário Nadaf e Juca do Guaraná já colocaram os nomes para a disputa

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PTB), admitiu em entrevista ao Portal ODocumento, durante o lançamento do programa Cuiabá Recicla, no shopping popular, nesta sexta-feira (17), pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que a expectativa do Parlamento Municipal é definir um nome de consenso para disputar a eleição suplementar ao Senado da República.

“Nós estamos conversando. A Câmara vai participar ativamente desse processo. Vamos trabalhar para um consenso. Já temos nomes colocados, como os vereadores Juca do Guaraná (Avante) e Mário Nadaf (PV)”, disse o presidente do Legislativo cuiabano.

No entendimento de Galvão, “a política é a arte de conversar, de dialogar. Por isso vamos buscar o consenso em torno de um nome que represente o Legislativo nesta disputa do Senado”. Para Misael Galvão, “Cuiabá vai fazer a diferença e resgatar essa vaga do Senado”.

“Se depender da energia dos vereadores, teremos um nome de consenso. O vereador é o político mais próximo da população, que ouve mais o povo. E essa vaga, não gostaria que fosse aberta desse jeito, como está aberta, agora depende de nos unirmos para garantir um bom nome na disputa”, disse, ao argumentar que não vê dificuldades para a definição de um nome único do Legislativo para a disputa.

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Questionado sobre as eleições municipais, se a sua ida para o PTB foi uma estratégia visando disputar a condição de candidato a vice-prefeito no caso de o prefeito Emanuel Pinheiro tentar a reeleição, o presidente da Câmara descartou. Ele disse que está focado na gestão de presidente e que o seu desejo, oficial, é buscar a reeleição.

“Não é o meu desejo, não é a minha prioridade. A minha prioridade é focar na minha gestão de presidente, na gestão de vereador. Desejo ser candidato à reeleição se eu estiver com saúde, se minha família autorizar, se meu grupo político realmente entrar conosco na campanha. Esse é o projeto que tenho no meu coração e é a minha vontade”, resumiu.

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Ex-governador procura Emanuel Pinheiro em busca de apoio para disputar eleição suplementar para o Senado

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Emanuel disse que assunto voltará a ser discutido com Pedro Taques logo após retorno da viagem com a família

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) confirmou durante o lançamento do programa Cuiabá Recicla, nesta sexta-feira (17), no shopping popular, que foi procurado pelo ex-governador Pedro Taques (PSDB), para tratar sobre a eleição suplementar ao Senado da República, que ocorrerá este ano devido a cassação da senadora Selma Arruda (Podemos) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pinheiro adiantou que ainda não discutiu o assunto com o ex-governador, mas que ficaram de fazer uma reunião para conversar sobre este assunto nos próximos dias. “Ele me procurou e vamos conversar. Se der tempo ainda hoje ou quando eu voltar de viagem, no próximo final de semana”, disse, argumentando que vai tirar uma semana de descanso para viagem com a família.

A expectativa do prefeito, que já discutiu o assunto em uma reunião com o senador Jaime Campos (DEM), com a prefeita Lucimar Sacre de Campos (DEM), com os deputados federais Neri Geller (PP) e Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (PTB), o deputado estadual Max Russi (PSB) e o ex-governador Júlio Campos (DEM), é fechar consenso em torno de um nome que represente a Baixada Cuiabana.

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“Defendi que deveria se colocar o nome do ex-governador Pedro Taques, apesar de que o Nilson Leitão é o nome do PSDB. Mas acho que temos que avaliar, a partir do momento em que todos estão sentando à mesa, todos devem ser ouvidos. Mas, aí, acabou ficando o Nilson mesmo”, disse o prefeito.

Conforme Emanuel Pinheiro, “só em Várzea Grande temos dois ex-governadores de uma mesma família, então sentimos convocados para unir Mato Grosso, para manter a paz social e política. Entendemos que se unir Cuiabá, Várzea Grande e a Baixada Cuiabana com reflexo para unir Mato Grosso, porque Cuiabá é a mãe de todos os municípios, teremos um movimento suprapartidário para definir um nome ao Senado”, ponderou.

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