STJ rejeita último recurso e mantém julgamento de Carlinhos Bezerra por duplo homicídio

Recurso buscava redução de penas em caso de condenação do empresário por crime ocorrido em janeiro deste ano

Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a última tentativa de Carlinhos Bezerra, acusado de matar a tiros a ex-companheira Thays Machado e o namorado dela, Willian Moreno, em janeiro de 2023, de adiar o julgamento pelo Tribunal do Júri. Com essa decisão, o processo segue agora para a marcação do julgamento popular.

A decisão da Sexta Turma do STJ, publicada nesta quinta-feira (7), foi unânime. O recurso especial da defesa foi negado, com voto do relator ministro Og Fernandes, seguido pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti Cruz, Antônio Saldanha Palheiro e o desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O advogado de Carlinhos buscava retirar as qualificadoras do crime, como motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas e emprego de meio que representou perigo comum. O objetivo era impedir que o réu fosse julgado por esses agravantes, o que poderia reduzir a pena caso fosse condenado. No entanto, segundo o entendimento do tribunal, os argumentos da defesa não foram suficientes para reverter a decisão.

Entre os principais pontos do recurso, a defesa argumentou que Carlinhos matou o casal movido por ciúmes e inconformismo, alegando que isso não configuraria motivo torpe. Contudo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já havia mantido a imputação, posicionamento que foi reforçado pelo STJ. Além disso, o tribunal confirmou a qualificadora de uso de meio que resultou em perigo comum, uma vez que o crime ocorreu em via pública e em plena luz do dia.

A defesa tentou ainda recorrer com outros três pedidos, que também foram negados. O último julgamento, ocorrido no dia 30 de outubro, confirmou a decisão anterior da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que havia negado a retirada das qualificadoras em junho.

Relembre o caso

O crime aconteceu no dia 18 de janeiro de 2023, no Edifício Solar Monet, bairro Consil, em Cuiabá. Thays Machado, de 44 anos, havia levado o carro da mãe até o prédio. Quando ela e Willian César Moreno, de 30 anos, estavam saindo do local, foram surpreendidos por Carlinhos Bezerra, que disparou contra os dois na frente do prédio.

Carlinhos, que é filho do deputado federal Carlos Bezerra, não conseguiu fugir das câmeras de segurança e foi rapidamente identificado como o autor dos disparos. O caso ganhou repercussão nacional e, após a decisão do STJ, o próximo passo será o agendamento do julgamento popular, onde o réu deverá responder por duplo homicídio qualificado.