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Economia

STJ pede mais 60 dias para apresentar voto em processo de recuperação da JPupin

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Julgamento é considerado um marco para o agronegócio nacional, uma vez que o STJ irá decidir se todas as dívidas do produtor rural podem ser englobadas

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felipe Salomão, solicitou prorrogação de prazo do pedido de vistas por mais 60 dias, do processo referente à Recuperação Judicial do Grupo JPupin, que discute a inclusão de dívidas contraídas anteriormente a inscrição do produtor como empresário na Junta Comercial.

O julgamento é considerado um marco para o agronegócio nacional em relação a recuperação judicial, uma vez que o STJ irá decidir se todas as dívidas do produtor rural podem ser englobadas na RJ.

A José Pupin Agropecuária e Vera Lúcia Camargo Pupin entraram com pedido de recuperação judicial em 2017. As dívidas do Grupo JPupin somam aproximadamente R$ 1,3 bilhão. Acontece que, a maioria das dívidas do produtor mato-grossense José Pupin e esposa são anteriores a sua inscrição na Junta Comercial, fato ocorrido em 2015.

Pupin e a esposa obtiveram decisão favorável na Primeira Vara Cível de Campo Verde, mas o Banco do Brasil recorreu, e em setembro de 2018, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), retirou da recuperação os créditos do Banco do Brasil, justificando que tais créditos teriam sido contraídos antes das inscrições dos recorrentes, José Pupin e sua esposa, como empresários individuais na Junta Comercial.

Para o TJMT, o produtor rural somente poderia ser equiparado a figura de empresário após a inscrição na Junta, por força do artigo 971 do Código Civil.

A ação chegou ao STJ, onde o julgamento está empatado na 4ª Turma de Direito Privado, com um voto para cada lado. O relator do recurso, ministro Marco Buzzi votou contra o recurso, enquanto que o ministro Felipe Salomão pediu vistas. Já o ministro Raul Araújo antecipou o voto e foi favorável ao recurso. A 4ª Turma é formada por cinco ministros.

Todavia, o ministro Marco Buzzi suspendeu qualquer expropriação ou leilão de bens do Grupo até a finalização do julgamento do recurso relativo a RJ. Credores do JPupin, entre eles Banco Bradesco, Microfertil Indústria e Comércio de Fertilizantes e Adama Brasil S/A contestam a recuperação judicial e pediam a expropriação e leilão de bens. O pedido destes três credores foi temporariamente negado pelo ministro até a solução final da ação.

Mesmo ainda não tendo apresentado voto, o ministro Felipe Salomão já comentou em manifestações e  eventos recentes ser favorável a inclusão de todos os créditos na RJ, incluindo aqueles contraídos antes da inscrição na Junta Comercial.

Em junho deste ano, o ministro presidiu a Comissão de Trabalho – Crise da Empresa, Falência e Recuperação durante a 3ª Jornada de Direito Comercial, que em seus enunciados apontou que “a recuperação judicial do empresário rural, pessoa natural ou jurídica, sujeita todos os créditos existentes na data do pedido, inclusive os anteriores à data da inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis”.

Outra determinação, aprovada pela comissão presidida pelo ministro Felipe Salomão, foi que são “considerados sujeitos à recuperação judicial, na forma do art. 49 da Lei n. 11.101/2005, os créditos decorrentes de fatos geradores anteriores ao pedido de recuperação judicial, independentemente da data de eventual acordo, sentença ou trânsito em julgado”.

Confederação Nacional da Agricultura 

O assunto desperta tamanho interesse no setor do agronegócio que a  Confederação Nacional da Agricultura (CNA) entrou com pedido de “amicus curiae” (amigo da corte) no recurso do JPupin no STJ com o objetivo de embasar o STJ e os ministros com informações sobre o setor. A CNA justifica que a “questão é de extrema importância e de grande impacto ao setor agropecuário brasileiro”.

“Em casos como quebra de safra, por exemplo, decorrente de fatores climáticos, pragas, variação cambial, entre outros motivos que culminam na gestão financeira, o setor tem enfrentado entendimentos divergentes nos Tribunais Estaduais quando o assunto é a recuperação judicial. O produtor rural ainda é penalizado ao se deparar com o tratamento desigual em comparação aos demais empresários brasileiros”, destaca a CNA.

E, embora o relator o ministro Marco Buzzi tenha recusado o pedido de “amicus curiae” da CNA, a Confederação diz que foi possível embasar o Tribunal com os dados necessários sobre as particularidades e diferenciações da atividade rural.

 

 

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Economia

Instituto Êxito lança movimento Empreendedorismo de Sobrevivência

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Janguiê Diniz
Instituto Êxito/Divulgação

Janguiê Diniz é presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo e participará de lives no seu perfil do Instagram

Os impactos sociais, financeiros e, sobretudo, psicológicos causados pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) estão afetando muitas pessoas. Uma das medidas para ajudar os empreendedores parte do Instituto Êxito de Empreendedorismo , que criou o movimento Empreendedorismo de Sobrevivência.

Entre suas ações, acontece uma série de lives no Instagram com experts do seguimento. A primeira aconteceu nesta segunda-feira (2), com a CEO da Atom, Carol Paiffer e o fundador da Ser Educacional e presidente do Grupo Ser Educacional, Janguiê Diniz.

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“Esse movimento foi criado para auxiliar pessoas que estão sem norte nesse momento. A primeira live foi extremamente enriquecedora e produtiva e no nosso bate papo conseguimos levantar questões importantes, falamos da situação atual e de como passar por esse momento com o menor impacto negativo possível”, relata, Janguiê Diniz.

“A participação de quem assistiu, fazendo perguntas e interagindo também foi fundamental para o sucesso do nosso debate”, acrescentou o empresário.

Sobre o movimento, Carol Paiffer afirma que “muitas pessoas estão precisando de orientação para tocar os seus empreendimentos e uma boa dose de estímulo pode fazer total diferença. É por isso que nos unimos e estamos empenhados em auxiliar os empreendedores, afinal, empreender agora é de fato uma questão de sobrevivência”, finaliza a sócia fundadora do Êxito.

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As lives seguem durante as próximas três semanas e contam com nomes como o especialista negócios digitais e fundador da Be Academy, Bruno Pinheiro (03/06); o ex-jogador de futebol, palestrante e empreendededor, Juliano Belletti (04/06); o hipnotista , Pyong Lee (05/06); e a especialista em treinamentos de autoconhecimento e inteligência emocional Heloísa Capelas (07/06), entre outros.

As lives acontecem sempre no perfil dos participantes no Instagram. Confira os horários das próximas:

  • Dia 03/06 – Live Janguiê Diniz (@janguiediniz) e Bruno Pinheiro (@brunopinheiro.me), às 13h09.
  • Dia 04/06 – Live Janguiê Diniz (@janguiediniz) e Juliano Belletti (@julianobelletti), às 12h09.
  • Dia 05/06 – Live Janguiê Diniz (@janguiediniz) e Pyong Lee (@pyonglee), às 13h09.
  • Dia 07/06 – Live Janguiê Diniz (@janguiediniz) e Heloísa Capelas (heloísacapelas), às 21h09.

A programação completa será divulgada nas redes sociais do Instituto Êxito de Empreendedorismo.

A segunda etapa, que acontece entre os dias 8 e 12 de junho terá  entrevistas para o programa Inova 360, da Record News. Empreendedores de peso, que vão falar sobre o presente, o passado e futuro, sem previsões, mas sim com visões de como enfrentar o cenário atual e se preparar para o que virá.

O objetivo é auxiliar os empreendedores que precisam sobreviver à crise. Seu encerramento acontece com um congresso on-line totalmente gratuito , no próximo dia 28.

Sobre o Empreendedorismo de sobrevivência

Empreender, durante a pandemia da Covid-19, virou questão de sobrevivência. É por isso que o Instituto Êxito de Empreendedorismo lançou o movimento Empreendedorismo de Sobrevivência, uma série de ações que vão ajudar os empreendedores brasileiros a enfrentarem esse período de crise.

Leia mais:  Parceria entre Instituto Êxito e prefeitura vai beneficiar mais de 20 mil alunos

Sobre o Instituto Êxito

O Instituto Êxito de Empreendedorismo é o resultado de um sonho que envolve empreendedores visionários dos mais variados segmentos do Brasil. Hoje, já conta mais com mais de 400 sócios que compactuam de um mesmo propósito: fazer do empreendedorismo a turbina para impulsionar vidas e histórias.

O Êxito tem a filosofia de que, independente da classe social e econômica, qualquer pessoa pode transformar suas ideias em ações que mudem e melhorem a realidade e a comunidade na qual vive.

Por isso, nasceu com o objetivo de estimular o dom empreendedor dos jovens, especialmente os de escolas públicas, onde há muitos talentos escondidos e boas ideias a serem impulsionadas.

Nomeado como uma instituição sem fins lucrativos, seu principal plano de ação está em oferecer uma plataforma de cursos on-line e gratuitos, além de realizar diversas ações voltadas para o fomento ao empreendedorismo.

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Economia

Dólar tem maior queda diária em dois anos e fecha a R$ 5,21

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Em um dia de alívio nos mercados internacionais, o dólar teve a maior queda diária em dois anos e fechou no menor nível desde meados de abril. A bolsa de valores ultrapassou a barreira dos 90 mil pontos e encerrou no nível mais alto em quase três meses.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (2) vendido a R$ 5,21, com recuo de R$ 0,174 (-3,23%). A cotação operou em queda durante toda a sessão, até fechar no valor mínimo do dia. Em pontos percentuais, esse foi o maior recuo para um dia desde 8 junho de 2018.

A divisa fechou no menor nível desde 14 de abril (R$ 5,191). A moeda norte-americana acumula alta de 29,84% em 2020.

O euro comercial fechou o dia vendido a R$ 5,82, com recuo de 2,67%. A libra comercial caiu 2,71% e terminou a sessão vendida a R$ 6,53.

O Banco Central (BC) interveio pouco no mercado. A autoridade monetária ofertou até US$ 620 milhões para rolar (renovar) contratos de swap cambial – venda de dólares no mercado futuro – que venceriam em julho.

Bolsa de valores

No mercado de ações, o dia foi marcado pela euforia. O Ibovespa, índice da B3 (bolsa de valores brasileira), fechou o dia aos 91.046 pontos, com ganho de 2,74%. O índice está no maior nível desde 10 de março, véspera de a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar a pandemia global do novo coronavírus. Na ocasião, o índice tinha fechado aos 92.214 pontos.

O Ibovespa seguiu o mercado norte-americano. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, fechou a quarta-feira com alta de 1,05%. Apesar do acirramento dos protestos antirracistas nos Estados Unidos, os investidores reagiram à queda de novos casos de covid-19 em regiões norte-americanas e em países europeus.

Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. Nos últimos dias, os investimentos têm oscilado entre possíveis ganhos com o relaxamento de restrições em vários países da Europa e em regiões dos Estados Unidos e contratempos no combate à doença.

Edição: Liliane Farias

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