Conteúdo/ODOC - O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (15) que a investigação da Operação Sepulcro Caiado volte a ser conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso. A operação apura um esquema que teria desviado mais de R$ 21 milhões da conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O inquérito havia sido enviado ao STJ após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontar suspeitas de envolvimento de desembargadores. No entanto, segundo o ministro, não foram encontrados indícios concretos da participação de magistrados. A Procuradoria-Geral da República já havia solicitado o retorno da investigação à primeira instância.
“Declino da competência para o primeiro grau de jurisdição, com a remessa destes autos para o Juízo de Garantias de Cuiabá/MT”, decidiu Cueva, ressaltando que a Corte Superior só pode atuar em casos com provas de envolvimento direto de desembargadores.
O delegado Pablo Carneiro, responsável pela investigação, indiciou 11 pessoas por crimes como organização criminosa e estelionato. Segundo o Ministério Público, ainda faltam diligências, como a análise de dados bancários e telemáticos apreendidos.
Foram indiciados os empresários João Gustavo e Augusto Frederico Ricci Volpato, a mãe deles Luiza Rios Volpato, o servidor Mauro Ferreira Filho, e os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Rodrigo Moreira Marinho e Régis Poderoso de Souza. Também figuram na lista a advogada Denise Alonso e Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes.
A operação
A Operação Sepulcro Caiado cumpriu 11 mandados de prisão, 22 de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio de valores que somam R$ 21,7 milhões, 46 quebras de sigilo bancário e fiscal, além do sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ações ocorreram em Cuiabá, Várzea Grande e Marília (SP).
De acordo com a apuração, os investigados ajuizavam ações de cobrança em nome de empresas e apresentavam comprovantes falsos de depósitos judiciais para simular o pagamento das dívidas. O servidor do TJMT Mauro Ferreira Filho, com acesso à conta única do tribunal, teria transferido valores para contas vinculadas a processos fraudulentos e liberado alvarás ilegalmente.
Foram identificados ao menos 17 processos suspeitos, entre 2018 e 2022. Em alguns casos, o valor “quitado” era muito superior à dívida real — uma das vítimas teve um débito inferior a R$ 100 mil transformado em pagamento fictício de R$ 1,8 milhão. Em outro, o nome de uma pessoa interditada judicialmente foi usado no golpe.
