Conteúdo/ODOC - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, decidiu manter a prisão de Lucas de Oliveira, investigado no âmbito da Operação Tertius, que apura a atuação de uma quadrilha especializada em fraudes eletrônicas responsáveis por um prejuízo estimado em mais de R$ 2 milhões contra dezenas de vítimas em Cuiabá. A decisão, que negou pedido liminar em habeas corpus, foi publicada nesta segunda-feira (29).
A defesa buscava a revogação da prisão preventiva ao alegar constrangimento ilegal, sustentando que não haveria contemporaneidade entre os fatos imputados a Lucas e a decretação da custódia. Segundo os advogados, a última movimentação financeira suspeita diretamente atribuída ao investigado teria ocorrido em 28 de fevereiro de 2025, enquanto a ordem de prisão é de 31 de julho, com manutenção confirmada em 24 de setembro do mesmo ano.
Ainda conforme a argumentação defensiva, a análise da necessidade da prisão deveria considerar o risco atual representado pela liberdade do réu, e não a continuidade das investigações em relação ao grupo criminoso como um todo. Com base nisso, foi solicitado, ao menos de forma liminar, que a prisão fosse substituída por medidas cautelares diversas.
Ao examinar o pedido, o ministro Herman Benjamin entendeu que não ficou demonstrada ilegalidade evidente ou situação de urgência capaz de justificar a concessão da liminar. Para ele, a decisão questionada não apresenta, em um primeiro exame, caráter teratológico, ressaltando que o mérito poderá ser avaliado de forma mais aprofundada no julgamento definitivo do recurso em habeas corpus.
A Operação Tertius foi deflagrada após investigação da Delegacia de Estelionato de Cuiabá, iniciada em julho de 2022, a partir de denúncia anônima que apontava a existência de um imóvel no bairro CPA 3 utilizado como base para a prática de golpes. No local, os suspeitos atuavam de forma organizada, principalmente aplicando o chamado golpe do falso intermediário, comum em plataformas de compra e venda pela internet.
As apurações indicaram que o grupo possuía divisão definida de tarefas e estrutura voltada à prática reiterada de crimes. Conforme a Polícia Civil, há comprovação de fraudes eletrônicas, lavagem de dinheiro e organização criminosa, além de indícios de vínculo com facção criminosa.
O esquema consistia na reprodução de anúncios reais de veículos publicados em sites e redes sociais, como OLX e Facebook Marketplace. A partir dessas informações, os investigados criavam anúncios falsos, oferecendo os automóveis por valores abaixo do mercado para atrair compradores. As negociações ocorriam por meio do WhatsApp, com uso de perfis e identidades falsas.
O golpe era concluído quando as vítimas realizavam transferências via PIX para contas bancárias de terceiros, utilizados como intermediários para dificultar o rastreamento dos valores. Após a confirmação do pagamento, o contato era imediatamente interrompido.
