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Política Nacional

STF tem empate em votação sobre cassação de deputado do PL

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Em plenário virtual, os ministros da Segunda Turma do STF analisam a decisão do ministro Nunes Marques
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em plenário virtual, os ministros da Segunda Turma do STF analisam a decisão do ministro Nunes Marques

Nesta sexta-feira (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento para decidir se o deputado federal Valdevan de Jesus Santos, conhecido como Valdevan Noventa (PL-SE), terá ou não o mandato cassado . Até agora, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça votaram, pedindo a suspensão da cassação. Edson Fachin e Ricardo Lewandowski discordam do relator.

O caso está sendo julgado no plenário virtual que termina às 23h59 de sexta, a menos que algum ministro peça mais tempo para analisar o quadro ou queira levar a ação a julgamento presencial, o chamado “destaque”. A  liminar foi dada pelo ministro Nunes Marques, que derrubou a condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao deputado.

Além de Nunes Marques, Edson Fachin, André Mendonça e Ricardo Lewandowski, a Segunda Turma também é composta por Gilmar Mendes, que terá voto decisivo.

A decisão do Supremo vai impactar diretamente na composição da Câmara dos Deputados e na distribuição do tempo de TV de cada partido, já que, caso Valdevan seja cassado, quem assume a vaga é Márcio Macedo (PT). Assim, o PL teria uma vaga a menos na Câmara o PT uma a mais.

A quantidade de parlamentares dentro de cada partido é usada pela Justiça Eleitoral para calcular como o tempo de TV será registrado.

A cassação do mandato de Noventa foi decidida pelo TSE em março, ocasião em que houve análise de processo que tratava de abuso de poder econômico e compra de votos. Em abril, a Câmara acatou a decisão da Corte eleitoral e retirou o mandato do parlamentar.

Noventa perdeu o mandato após ser condenado por captação de recursos ilícitos, de fontes proibidas e não declarados. As investigações mostraram que seus cabos eleitorais aliciaram dezenas de moradores de municípios sergipanos — inclusive beneficiários do Bolsa Família — para simular doações ao candidato.

De acordo com Nunes Marques, no entanto, o acórdão do julgamento do TSE ainda não foi publicado, o que não teria permitido que a defesa de Valdevan entrasse com um recurso contra o julgamento da Justiça Eleitoral.

“Trata-se de flagrante cerceamento de defesa, a violar a inafastável garantia fundamental do devido processo legal. Não é razoável que o requerente seja penalizado pela execução da decisão colegiada sem que se lhe oportunize o instrumento recursal constitucionalmente assegurado”, afirmou o ministro.

— Com informações de Agência O Globo

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Política Nacional

Eleições: Tebet e Ciro Gomes se encontram em evento na Bahia

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Simone Tebet e Ciro Gomes se encontraram durante evento em Salvador neste sábado (2)
Reprodução / Twitter @simonetebetbr – 02.07.2022

Simone Tebet e Ciro Gomes se encontraram durante evento em Salvador neste sábado (2)

Os pré-candidatos à Presidência Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) se encontraram nesta manhã durante uma agenda pública em Salvador . Os dois postulantes ao Planalto participaram neste sábado do tradicional cortejo cívico do dia 2 de julho, feriado estadual conhecido como Independência da Bahia.

O encontro foi registrado nas redes dos presidenciáveis. Embora os acenos entre eles seja frequente, uma aliança entre Ciro e Tebet é vista como improvável. As divergências na agenda econômica entre os dois pré-candidatos descartam uma eventual coalização entre o pedetista e a medebista.

“Eu e Simone Tebet nos encontramos há pouco, nas ruas, envolvidos pelo calor do povo baiano. Democracia é isso: convivência harmônica e respeitosa”, escreveu Ciro no Twitter.


Assim como o pedetista, Tebet também ressaltou a democracia ao registrar o encontro em suas redes.

“Bahia é terra de todos. Democracia e civilidade. Adversário não é inimigo. O Brasil precisa de tolerância e respeito”, escreveu, compartilhando uma foto ao lado de Ciro.


Após o encontro, Tebet afirmou que ela e Ciro fazem parte do mesmo campo e disse que combinaram de conversar eventualmente sobre a corrida presidencial.

“Eu e o Ciro nos damos bem, estamos no mesmo campo democrático, contra a polarização ideológica, que está levando o Brasil para o abismo”, disse Tebet, que completou: “E combinamos de conversar a qualquer hora, em breve e no momento certo.”

Durante o evento, o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo baiano ACM Neto (União Brasil) se encontrou com Tebet e Ciro. Visto como peça central na política do estado, Neto tem se mantido equidistante dos principais pré-candidatos a presidente.

É a segunda vez que o ex-ministro e a senadora participam da mesma agenda nesta semana. Os dois discursaram em um evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na quarta-feira, em Brasília. Porém, não se encontraram na ocasião, já que Ciro participou da cerimônia remotamente. Ainda assim, não deixaram de fazer acenos um ao outro.

Em entrevista coletiva após sua fala no evento, Tebet admitiu que, por ter um viés mais liberal do que Ciro, tem obstáculos para se aliar com Ciro. No entanto, a medebista afirmou que, “no momento oportuno”, se sentará junto com o pedetista.

“Nós temos uma divergência de como tirar o Brasil da crise. Sou mais liberal na economia. Não é o momento de rever as reformas nem discutir a autonomia do Banco Central. [Mas] vamos estar sentados no momento oportuno. Democracia se faz no diálogo”, afirmou a senadora.

Tebet disse ainda que acredita ser possível, através do diálogo, chegar a um consenso de ideias com Ciro, desde que cada um possa ceder ou chegar a um meio termo em relação a suas propostas. Por fim, completou:

“Quem sabe podemos ter o PDT dentro da nossa frente democrática.”

Além de Ciro e Tebet, o ex-presidente Lula e o presidente Bolsonaro também estão em Salvador para agendas da pré-campanha . Apesar de estarem a poucos quilômetros de distância, eles não vão se encontrar. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia organizou um esquema para evitar conflitos entre os apoiadores dos pré-candidatos ao Planalto.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Presidenciáveis dividem eleitorado baiano em eventos em Salvador

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Lula participa de caminhada em Salvador (02/07/2022)
Ricardo Stuckert

Lula participa de caminhada em Salvador (02/07/2022)

Neste sábado (2), os quatro pré-candidatos ao Planalto que aparecem liderando as pesquisas eleitorais visitam Salvador (BA) no mesmo dia . O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) participam de eventos em lugares diferentes da cidade e dividem o povo do quarto maior colégio eleitoral do país, com 11 milhões de eleitores.

Nas redes sociais, os pré-candidatos compartilharam fotos das passeatas que participam hoje, no dia em que o estado celebra a Independência da Bahia.

Lula, que aparece liderando as últimas pesquisas de intenção de voto , participou de um ato com seus eleitores na Arena Fonte Nova.

“Estivemos em uma caminhada em Salvador com milhares de pessoas e não houve um incidente sequer, numa demonstração de que o povo brasileiro não só é democrático como gosta de manifestações democráticas”, escreveu.

Bolsonaro compartilhou um vídeo da ‘motociata’ que realizou hoje pela manhã em que aparece cercado por apoiadores. A concentração começou por volta das 8h no Farol da Barra — seis quilômetros da Arena Fonte Nova — e, além do próprio presidente, contou com a presença do ex-ministro e deputado federal João Roma (PL).

Ciro também fez uma passeata com os eleitores e compartilhou em seu perfil do Twitter, inclusive, uma foto ao lado de Simone Tebet. Diferentemente dos outros dois presidenciáveis que não se encontraram, Ciro e Tebet participaram do tradicional cortejo cívico que ocorre todos os anos. 





Nas redes sociais, a senadora também publicou uma foto ao lado de Ciro. “Bahia é terra de todos. Democracia e civilidade. Adversário não é inimigo. O Brasil precisa de tolerância e respeito”, escreveu. Hoje, Tebet visitou as instalações das Obras Sociais Irmã Dulce.

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Fonte: IG Política

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