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STF deve rever decisão que dificulta privatização de estatais

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ricardo lewandowski
Carlos Moura/SCO/STF

O STF pode derrubar a liminar de Ricardo Lewandowski que submeteu a privatização de estatais à aprovação do Congresso

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm a expectativa de que a Corte derrube parcialmente nesta quinta-feira (30) a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que condicionou as privatizações à autorização do Congresso Nacional. A tendência, porém, é que o plenário mantenha a necessidade de licitação para a venda de estatais.

Leia também: Na mira do governo, privatização dos Correios não garante fim da corrupção

Será discutido, ainda, se a licitação é obrigatória ou não para a privatização de empresas subsidiárias das estatais. No tribunal, há ministros dispostos a votar pela não necessidade de licitação nessas operações – o que facilitaria os planos do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Está previsto o julgamento de duas ações que definirão o andamento do programa de privatizações do governo. Embora o placar do julgamento ainda seja uma incógnita, sabe-se que não haverá unanimidade porque a Corte está dividida sobre o assunto.

A sessão será a primeira prova de fogo para o STF depois de anunciado o pacto federativo entre os Três Poderes, na última segunda-feira (27). A depender do resultado, ficará claro o quanto a cúpula do Judiciário pretende ceder para colaborar com os objetivos do governo.

A decisão do STF tem o potencial de travar ou liberar vendas de US$ 32,3 bilhões em ativos da Petrobras. No primeiro processo, o plenário decidirá se mantém liminar de Lewandowski determinando que a privatização de estatais só seja feita com autorização do Congresso. No segundo, a Corte julgará liminar concedida pelo ministro Edson Fachin suspendendo a venda de 90% das ações da TAG , subsidiária da Petrobras .

Segundo Lewandowski, deve haver uma lei específica para vender mais de 50% das ações de estatais à iniciativa privada. O ministro entendeu que alienações de bens públicos devem ser feitas mediante licitação que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes. O problema é que a Petrobras vende seus ativos por meio de processo competitivo e, se o entendimento de Lewandowski for mantido, haverá atraso nas operações.

A liminar de Lewandowski foi dada em uma ação direta de inconstitucionalidade de autoria da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Para o ministro, da mesma forma que a Constituição exige lei específica para se instituir empresa pública , o mesmo requisito deve ser observado no caso das privatizações.

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Economia

Black Friday digital bate recorde de clientes com mais de 51 anos

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Compras online crescem entre os mais velhos
Unsplash/Bench Accounting

Compras online crescem entre os mais velhos

O crescimento do público sênior no e-commerce representa uma importante tendência do mercado. As pessoas dessa faixa etária, segundo a head de Inteligência da Neotrust, Paulina Gonçalves, começaram a se aventurar mais digitalmente durante pandemia, dadas as restrições no comércio físico e risco maior de complicações com a Covid-19.

Shoppings lotados e carrinhos digitais cheios marcaram a Black Friday híbrida . No e-commerce, mulheres fizeram 57% dos pedidos, e pessoas com 51 anos ou mais tiveram participação recorde de 14,41% nas vendas, segundo a consultoria Neotrust, que acompanha dados de mercado on-line. Jovens entre 26 e 35 anos mantiveram a liderança tradicional na data, concentrando 35,08% das compras pela internet.

A prevalência de mulheres no e-commerce está associada ao menor tíquete médio de consumo, em comparação com homens, segundo Paulina. Ela explica que mulheres preferem gastar valores menores nominalmente, mas compensar em quantidade, enquanto homens fazem compras planejadas mais caras, em menor quantidade.

“A mulher compra várias vezes, mas produtos mais baratos, tanto que temos moda e acessórios e beleza e perfumaria entre os mais comprados. Homens, por outro lado, compram com tíquete mais caro, mas em menor quantidade, como bens de consumo duráveis”, analisa.

Monitoramento prévio de preços

Depois de um ano de adaptações às modalidades remotas de venda, varejistas online podem ter faturamento recorde nesta Black Friday, segundo levantamento da Neotrust. Em 2021, o fluxo de vendas chegou a R$ 4,4 bilhões entre meia-noite de quinta e 19h de ontem, aumento de 6% ante 2020.

A alta no faturamento, porém, é puxada pelo aumento do tíquete médio dos consumidores, chegando a R$ 711,24, e do preço médio dos produtos, com alta de 2,3%, podendo chegar a 2,5% até segunda-feira.

O reajuste abaixo da inflação, por outro lado, indica a tendência das varejistas em absorver custos para conseguir trazer ofertas mais atrativas aos compradores, analisa Paulina. Outras estratégias adotadas envolvem a redução de frete e a aposta em categorias fora do padrão, como bebidas e alimentos.

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Nas lojas físicas, o clima é otimista. No Norte Shopping, a Di Santinni espera aumentar o faturamento em 25% a 30% em comparação com 2020. A Vivo, em 40%. A Utilicasa, de 70% a 80%. O Ponto, em 15%. “A gente está acreditando muito nesse crescimento, pois ao longo de toda a semana já houve uma melhora com a pré-Black Friday. E teve muita gente que não comprou nos últimos dois anos, pois estava muito preocupado”, diz a gerente do Ponto Adriana Ramos.

Adriana conta como a loja se preparou para a campanha: “Conseguimos abastecer todas as áreas da loja, estamos com pilhas de produtos e nada falta. Os fornecedores do grupo atenderam bem. E hoje conseguimos ter promoção de TV de 50 polegadas a R$ 2.499, preço que não tem sido visto no mercado”.

O monitoramento prévio de preços auxilia os consumidores na hora de identificar se os descontos são reais ou não. E a lista de compras evita que gastem por impulso. É assim que a maioria dos consumidores agem, como Thayani Sousa, de 36 anos. Ela, que perdeu renda durante a pandemia por ser motorista de transporte escolar. Voltou a comprar nesta Black Friday, mas com cautela.

“A TV da sala estava com fantasma há três meses e dando dor de cabeça. Mas esperei a Black Friday para comprar. Fiquei monitorando preço até agora, pela internet e até presencialmente. Eu estava vendo na faixa de R$ 4.999, e agora achamos por R$ 3.999. Então vou levar”, afirma.

Em geral, as lojas esperam ter resultados apenas um pouco abaixo dos obtidos na campanha pré-pandemia, em 2019. Uma das exceções é o segmento de telefonia, que viu crescer na pandemia a demanda por celulares por causa do home office.

“A loja ficou fechada até maio por causa da pandemia. Mas reabriu em junho e vendeu mais em 2020 com a interrupção do que nos 12 meses de 2019. Então a Black Friday 2020 foi melhor do que a 2019 para a gente. E este ano aumentamos a meta em 40% em relação ao ano passado”, conta a gerente da Claro Amanda Abreu.

Na Utilicasa, o problema do fornecimento não foi resolvido integralmente nesta da Black Friday. “Artigos de metal ainda faltam por ausência de matéria-prima no mercado. Não chegou tudo que queríamos de decoração de árvore, guirlanda. Mas a campanha ainda vai ser bem melhor do que a do ano passado. As pessoas estão saindo com menos medo. Desde quinta, o movimento aumentou muito, principalmente em busca de itens de decoração, cama, mesa e banho. E considerado novembro inteiro, se comparado a outro mês do ano, o faturamento fica 40% maior”, afirma a gerente Fernanda Araújo Santana.

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Mega-Sena vai sortear R$ 7 milhões neste sábado; veja como apostar

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Sorteio acontecerá às 20h; apostas podem ser feitas até às 19h
Reprodução: ACidade ON

Sorteio acontecerá às 20h; apostas podem ser feitas até às 19h

O concurso 2.432 da Mega-Sena deve pagar neste sábado (27) um prêmio de R$ 7 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O prêmio ficou acumulado do último sorteio, na quarta-feira, 24, quando ninguém acertou os números sorteados.

As apostas para o concurso 2.432 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

Também é possível apostar pela internet. O bilhete simples da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Como apostar online na Mega-Sena?

Para aqueles que apostarem pela internet, não é possível optar pela aposta mínima, de R$ 4,50. No site da Caixa, o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, seja com uma única aposta ou mais de uma. 

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Para fazer uma aposta maior, com 7 números, dando uma maior chance de ganhar, o preço sobe para R$ 31,50. Outra opção para atingir o preço mínimo é fazer sete apostas simples, que juntas têm o mesmo valor, R$ 31,50. Além disso, os bolões, disponíveis online, são outra opção viável.

Como funciona a Mega-Sena?

O concurso é realizado pela Caixa Econômica Federal e o vencedor pode receber milhões de reais se acertar as seis dezenas. Os sorteios ocorrem pelo menos duas vezes por semana – geralmente, às quartas-feiras e aos sábados. O apostador também pode ganhar prêmios com valor mais baixo caso acerte quatro ou cinco números, conhecidas como Quadra e Quina, respectivamente.

Na hora de jogar, o apostador pode escolher os números ou tentar a sorte com a Surpresinha. Esse modelo consiste na escolha automática, realizada pelo sistema, das dezenas jogadas. Outra opção é manter a mesma aposta por dois, quatro ou até oito sorteios consecutivos, conhecida como Teimosinha.

Premiação da Mega-Sena

Os prêmios costumam iniciar em, aproximadamente, R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. Dessa forma, o valor vai acumulando a cada concurso sem vencedor.

Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas. Para isso, é preciso marcar de seis a 15 números do volante. O prêmio total da Mega-Sena corresponde a 43,35% da arrecadação. Deste valor:

  • 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados;
  • 19% entre os acertadores de cinco números (Quina);
  • 19% entre os acertadores de quatro números (Quadra);
  • 22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos terminados em zero ou cinco; e
  • 5% ficam acumulado para a primeira faixa (Sena) do último concurso do ano de final zero ou cinco.

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