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Política Nacional

STF determina fim de prisão após segunda instância

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Nelson Jr. / SCO / STF

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes nesta quinta-feira (7) por 6 votos a 5 três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que pediam que réus possam permanecer em liberdade até que se esgotem todas as possibilidades de recursos em graus superiores de jurisprudência. O resultado se deu após o voto do presidente da Corte, Dias Toffoli, desempatar o placar.

Entre os casos que serão afetados está o do ex-presidente Lula. O petista está preso desde abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, e vai poder ficar em liberdade até que se esgotem as possibilidades de recursos no caso do tríplex do Guarujá.

Leia também: Toffoli vota contra prisão após condenação em segunda instância

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Leia também: Celso de Mello vota pelo fim da prisão após segunda instância

Segundo o Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

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PF abre inquérito para investigar vazamentos de dados de Bolsonaro

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Agência Brasiil e reprodução de vídeo

Grupo divulgou dados de Bolsonaro e familiares

Após um pedido do ministro da Justiça, André Mendonça, a Polícia Federal instaurou na terça-feira (2) um inquérito para investigar o vazamento de informações pessoais de Jair Bolsonaro, filhos dele, ministros e outros bolsonaristas.

O vazamento, de responsabilidade do grupo Anonymous Brasil, ocorreu no domingo (1) pelo Twitter e ficou poucas horas no ar antes de ser apagado pela própria rede social por violar as regras e diretrizes. Além do presidente, dados de Flávio, Carlos e Eduardo foram divulgados, assim como da ministra Damares Alves e do ministro Abraham Weintraub.

Leia também: Eduardo Bolsonaro irá à PF fazer boletim de ocorrência e deixar celular

Nas redes sociais, Bolsonaro considerou o vazamento como uma “intimidação”. O ministério de Damares Alves afirmou que a medida era “totalitária e antidemocrática” e Weintraub pontuou que “querem nos calar”.

Segundo o colunista Guilherme Amado, da revista Época, o nome do delegado que conduzirá a investigação contra os hackers ainda não foi definido.

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Política Nacional

Hugo Leal, pré-candidato a prefeito do Rio, é o entrevistado na live do Dia

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Hugo Leal
Divulgação/O Dia

Hugo Leal é pré-candidato à prefeitura do Rio pelo PSD

Hugo Leal , um dos pré-candidatos à prefeitura pelo Partido Social Democrático (PSD), será a convidado de hoje na série de lives que O DIA está promovendo de forma pioneira sobre as eleições municipais do Rio.

Veja também:  Pré-candidato no Rio, Paulo Rabello de Castro chama Crivella de “melancólico”

O encontro desta quarta-feira vai acontecer novamente às 15h e será conduzido pelo colunista político do DIA Sidney Rezende e também pelo repórter Anderson Justino.

A live será transmitida ao vivo no  perfil do Facebook e no  canal do YouTube do jornal O Dia. A transmissão será simultânea nos dois canais.

Leia mais:  Rio: reabertura pode gerar “explosão” de casos de Covid-19, dizem especialistas

Fique a vontade para interagir e mandar perguntas durante a live. Essa é a hora para esclarecer todas as dúvidas e votar de forma consciente. Somente com informação de qualidade e democracia caminhando lado a lado que se toma a melhor decisão nas urnas.

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