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STF decide que presos não podem ser soltos sem reavaliação da prisão

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supremo
Agência Brasil

Presos não podem ser soltos automaticamente sem reavaliação da prisão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, por 8 votos a 1, nesta quinta-feira (15), que a falta da revisão da prisão em 90 dias não gera a soltura automática de presos provisórios, evitando novos casos como a libertação do traficante André do Rap.

De acordo com a tese formulada pelo presidente da Corte, ministro  Luiz Fux, “a inobservância do prazo não implica na automática revogação da prisão preventiva, devendo o juiz competente ser instado a reavaliar a atualidade e legalidade de seus fundamentos”.

Do total de 10 ministros, oito foram favoráveis ao texto de Fux. Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra. Já o ministro Dias Toffoli não estava presente na sessão e não votou.

Estopim da mudança

Mais cedo, os ministros decidiram, pelo placar de 9 a 1, a manutenção da ordem de prisão preventiva de André do Rap, referendando a liminar do ministro Luiz Fux, que derrubou decisão de Marco Aurélio a qual levou à soltura do traficante, no último sábado (10). Com isso, ficou determinado o imediato retorno do traficante à prisão.

A medida do ministro Marco Aurélio Mello gerou forte repercussão entre os membros da corte, prinicipalmente o presidente do STF, Luiz Fux, que derrubou a liminar no colega. 

No entendimento de Fux, a falta da revisão da prisão em 90 dias não deve gerar a soltura automática de presos provisórios. Marco Aurélio Mello, entretanto, pensa o contrário. 

A decisão de hoje corroborou com a decisão e linha de pensamento de Luiz Fux, em detrimento de Marco Aurélio Mello.

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Nacional

Sete trabalhadores são resgatados em condição de escravidão na Aeronáutica

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Funcionários foram resgatados em condição de escravidão em Anápolis
Folhapress/Reprodução

Funcionários foram resgatados em condição de escravidão em Anápolis

Sete trabalhadores responsáveis pela construção de um hangar de uma da Aeronáutica em Anápolis (GO) foram resgatados em condições análogas à escravidão por grupo que inclui auditores fiscais do trabalho e MPT (Ministério Público do Trabalho). As informações são da Folhapress .

Os operários atuavam para uma empreiteira contratada pela Força Aérea para erguer uma estrutura metálica na Base Aérea de Anápolis (GO), a 150 quilômetros de Brasília.

Os trabalhadores moravam em um alojamento que fica a quatro quilômetros da base aérea. Eles faziam o serviço diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados com frequência.

Na casa onde foram instalados, os auditores fiscais e procuradores do trabalho encontraram falta de condições mínimas de acomodação e de higiene, além da falta de comida.

Os documentos da fiscalização feita registram que os operários, levados de outros estados para a cidade em Goiás, tiveram de recorrer à fritura de formigas tanajuras para matar a fome.

O MPT (Ministério Público do Trabalho) ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho pedindo a rescisão de contratos e o pagamento das verbas rescisórias, em caráter liminar (decisão provisória).

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Carreta perde controle na Castelo Branco e atinge carros e condomínio de luxo

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caminhão batendo em carros e portão
Reprodução/ UOL

A carreta perdeu o controle devido à chuva forte

Um caminhão perdeu o controle na rodovia Castelo Branco sentido São Paulo e atingiu ao menos dez carros que estavam parados em uma rua de Barueri , em frente a um condomínio de alto padrão. As informações são do UOL .

O acidente aconteceu nesta quinta-feira (26) por volta das 17h. Segundo a publicação, a carreta ficou desgovernada durante forte chuva e depois acabou deslizando na ribanceira e atingindo a via paralela, a avenida Anápolis, na região de Bethaville.

O caso foi gravado pelas câmeras de segurança do condomínio de luxo e registrado no 1° DP de Barueri. Ninguém se feriu.

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