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Educação

SP: 29% dos jovens sofreram bullying em 2019 em escolas públicas

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Pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP), realizada com 2.702 adolescentes do nono ano em 119 escolas públicas e privadas da capital paulista, revelou que 29% deles relataram ter sido vítimas de bullying no ano passado e 23% afirmaram ter sido vítimas de violência. Além disso, 15% disseram ter cometido bullying e 19% ter cometido violência.

Os dados são do Projeto São Paulo para o Desenvolvimento Social de Crianças e Adolescentes (SP-Proso), coordenado pela professora Maria Fernanda Tourinho Peres, do Departamento de Medicina Preventiva da FM-USP, e Manuel Eisner, diretor do Violence Research Centre e professor da Universidade de Cambridge, no Reino Unido.

Houve prevalência de vítimas por bullying e por violência entre adolescentes que declararam orientação não heterossexual e que disseram ter alguma deficiência. “Uma das características do bullying é exatamente se estruturar em torno de adolescentes que portam características que o colocam em uma posição de alvo vulnerável, pela posição social que ocupa, pela cor da pele, por características físicas ou pela orientação sexual”, explicou a professora.

“Isso dá um recado para as escolas da importância de se trabalhar esses aspectos relacionados à tolerância, a normas de conduta, ao respeito à diferença. Acho que atualmente reforçar a importância da escola na discussão desses aspectos é muito importante”, avaliou.

O relatório destaca três pontos: o primeiro é que os casos de bullying e violência entre adolescentes não são eventos raros; o segundo é que tanto o bullying quanto a violência são resultados de causas possíveis de serem identificadas; e, por último, o bullying e a violência podem ser evitados.

“O que a gente quer com esses dados, na medida em que os resultados fornecem um diagnóstico aprofundado do problema e apontam uma série de fatores de risco, fatores de proteção, que podem ser foco de intervenção, é que os nossos resultados sejam úteis exatamente para se pensar formas de intervenção de prevenção dessas situações nessa faixa etária”, afirmou Maria Fernanda.

Bullying e violência

Na pesquisa, houve diferenciação entre bullying e outros tipos de violência. “O bullying é um tipo de violência, mas que tem características muito específicas e uma delas é a repetição ao longo do tempo, são situações que se perpetuam no tempo de forma frequente e repetitiva, e que geralmente surge em uma relação entre pares, entre colegas, pessoas conhecidas da mesma escola”, disse a professora da USP.

Ela explicou que outra característica do bullying é que ele nasce e se estrutura em torno de relações onde há “um desequilíbrio de poder, em que um ocupa uma posição mais forte e o outro mais fraca. E essas posições podem girar em torno de características físicas, por exemplo, ou de personalidade”.

O que os pesquisadores classificaram como violência no estudo inclui outras situações que não têm tais características do bullying, como crianças vítimas de uma agressão física, de um assalto a mão armada, envolvimento em uma briga com ou sem uso de armas.

Drogas

A ocorrência de bullying e violência foi associada pelo estudo a fatores como o aumento do uso de drogas depressoras – incluindo álcool e tabaco -, níveis elevados de ansiedade e depressão – chamados sintomas de internalização – e piora na saúde. Jovens que sofreram ou perpetraram violência severa nos últimos 12 meses avaliaram pior a sua saúde em relação ao restante dos entrevistados.

Do total de entrevistados, mais da metade dos adolescentes (59%) consumiram pelo menos uma droga depressora no último ano. O ato de beber compulsivamente ocorre em 28% da amostra, o que é considerado um índice alto pela pesquisadora. Ela avalia que esses dados demonstram um quadro de sofrimento nessa faixa etária.

“A gente viu que essa prevalência [consumo de drogas depressoras] é ainda maior entre os adolescentes que são vítimas de bullying e violência, tanto do consumo de álcool, quanto do consumo de cigarro e tabaco, o beber compulsivo e os sintomas de internalização, e também nos adolescentes que são agressores. Essa é uma mensagem muito importante também, porque a gente tende a olhar com maus olhos o adolescente agressor, mas ele tem uma carga de sofrimento também”, disse Peres.

Maria Helena defende a estruturação de ações muito próximas entre a escola e o setor de saúde para lidar com esses casos, além de “pensar em formas de prevenção do uso de álcool e drogas que se comuniquem bem com os adolescentes nessa faixa etária, que fujam de uma estratégia que seja condenatória no sentido de só apontar que é ilegal. É preciso, na sua opinião, encontrar formas de estabelecer uma entrada com essa população para trabalhar as questões”.

Reconstrução escolar

Em relação à escola, os pesquisadores observaram que quanto maior o compromisso e a legitimidade atribuídos à escola e quanto melhor a relação com os professores, menor é a frequência de perpetração e vitimização de bullying e violência. “Quanto maior a percepção dos alunos de um ambiente escolar negativo e com alta desordem, maior é o envolvimento dos adolescentes em situações de bullying e violência. Não só isso, encontramos uma proporção muito grande de adolescentes que têm essa percepção negativa do ambiente escolar, isso foi muito frequente”, alertou.

O primeiro passo para trabalhar os problemas de violência devem necessariamente incluir um resgate, uma reconstrução disso que a gente está chamando de ambiente escolar, até para que a escola possa desenvolver um programa específico para prevenção de bullying e violência. É preciso que os alunos reconheçam seus professores e a escola como um espaço positivo e que isso legitime ações e programas dentro da escola”, acrescentou a professora.

O envolvimento positivo dos pais esteve associado a níveis mais baixos de bullying, além do apoio social dos amigos e um ambiente escolar ordenado e não violento. “As práticas parentais positivas são aquelas em que os pais são acolhedores, têm uma relação próxima com seus filhos, desenvolvem atividades juntos, conhecem os amigos dos filhos, conseguem dar reforços positivos para seus filhos, colocar limites de forma clara. A gente encontrou que [essas práticas] têm efeito protetor [contra o bullying e a violência]”, disse Maria Helena..

Entre as práticas negativas estão o disciplinamento violento, incluindo uso de violência física, e baixo monitoramento parental, ou seja, pouco acompanhamento das atividades dos filhos. “Nessa faixa etária, é importante que eles tenham autonomia, mas ao mesmo tempo ainda precisam de supervisão”.

Edição: Graça Adjuto
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Educação

Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.375/22 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017.

Criado em 1999, o fundo foi instituído com o objetivo de financiar as mensalidades cobradas por instituições de ensino superior privadas para cursos de graduação de seus estudantes. Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados.

Com a sanção da lei, descontos de até 77% do valor da dívida poderão ser concedidos a estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias (na data de 30 de dezembro de 2021).

Já aos alunos inscritos no CadÚnico, ou que tenham sido beneficiários do auxílio emergencial em 2021, com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, poderá ser concedido desconto de “até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor”, detalha a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A adesão à renegociação de dívidas do Fies deve ser feita por meio de canais de atendimento a serem disponibilizados por agentes financeiros, como Caixa e Banco do Brasil.

O Fies é também uma ferramenta que possibilita, ao poder público, fazer avaliações de instituições de ensino e de seus cursos de graduação.

Veto

O texto da lei encaminhada para a sanção presidencial instituía o Programa Especial de Regularização Tributária para Santas Casas, hospitais e entidades beneficentes que atuam na área da saúde, de forma a permitir também o refinanciamento de débitos de natureza tributária e não tributária vencidos até 30 de abril de 2022.

No entanto, após “manifestação das pastas ministeriais competentes”, o governo vetou o dispositivo que estabelecia que os descontos em dívidas concedidos com base no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) “não seriam computados” na apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda; da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Na avaliação da secretaria, “a medida incorreria em vício de inconstitucionalidade e contrariaria o interesse público, uma vez que a instituição do benefício fiscal implicaria em renúncia de receita”.

Edição: Nádia Franco

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Educação

Covid-19: escolas municipais de SP não devem mais suspender aulas

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Em meio ao aumento do número de casos de covid-19 na cidade de São Paulo, a prefeitura publicou hoje (21) uma portaria recomendando que as aulas na rede pública municipal não sejam suspensas, mesmo após a confirmação de algum caso da doença. A medida já está em vigor. 

Até então, cada escola vinha adotando um critério diferente em caso de confirmação de casos de covid-19. Em algumas delas, toda a sala era afastada e a aula, suspensa. Com a publicação da portaria e os novos critérios, as Secretarias de Educação e de Saúde deixam de recomendar a suspensão das aulas. 

Publicada hoje no Diário Oficial, a nova portaria define que serão afastados apenas os alunos que testem positivo para a doença. Já os alunos que estão assintomáticos poderão continuar frequentando as aulas, mas serão monitorados pela instituição de ensino por 14 dias.

O uso de máscara continua sendo opcional nas salas de aula, embora seja recomendado, principalmente, em ambientes fechados. As escolas só devem obrigar o uso, pelo prazo de 14 dias, quando forem constatados ao menos dois casos de covid-19.

Segundo a Secretaria da Educação, “as alterações consideram a necessidade de promover a continuidade das aulas presenciais, visando salvaguardar a aprendizagem, saúde mental, nutrição e proteção das crianças e adolescentes em um ambiente escolar seguro”.

Os novos critérios puderam ser adotados, segundo a secretaria, por causa da alta cobertura vacinal da população paulistana.

A nove dias para o encerramento do mês, a cidade já confirmou 45.674 casos de covid-19 em junho. Em todo o mês passado, a cidade registrou 44.387 casos. Em abril, foram 10.573 casos.

Edição: Lílian Beraldo

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