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Política MT

Souza consegue composição histórica em Livramento unindo DEM, PSB, PSD, PP e PT

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Na cidade de Nossa Senhora do Livramento (a 42 km de Cuiabá) mais três partidos (PP, PSD e PT) passam a compor a aliança da chapa à reeleição do atual prefeito Silmar de Souza Gonçalves “Souza” (DEM). O Democrata tem como vice Dr. Thiago Almeida, indicado pelo PSB. Os cinco partidos somam em torno da pré-candidatura de Souza e Dr. Thiago 35 candidatos a vereador.

As conversações intensificaram ainda na convenção e nesta quarta-feira (16) foi batido o martelo. Essa união é considerada histórica na política local por unir o PT aos Democratas, e ainda agregar a força política do ex-vereador Volneli Queluz “Novinho” (PSD). Novinho foi o único adversário de Souza nas eleições de 2016 obtendo 2.909 votos, ou seja, 31,30% dos papa-bananas creditaram voto no Social Democrático.

“Graças a Deus e por meio de maturidade e entendimento politico estamos construindo uma frente forte que vai trabalhar muito para continuarmos avançando nas transformações que Livramento vem experimentando nos últimos anos. Muito já foi feito nesses quase quatro anos, mas precisamos avançar mais e por isso decidimos unir forças, e se ganharmos o pleito, poderemos oferecer serviços públicos de melhor qualidade para nossa população”, destacou Souza.

Sobre a decisão de apoio do PSD, PT e PP à reeleição do atual prefeito, Novinho afirmou que os partidos analisaram com critérios a atual gestão e observaram o progresso que Livramento teve nos últimos anos com Souza à frente da Prefeitura.

“Eu vinha costurando a minha candidatura juntamente com os progressistas e petistas. Passamos por um intenso processo de análise e consultas internas onde observamos a força política e a capacidade humilde de Souza agregar e também administrar o município. Diante disso e demais fatos, eu e meu grupo de aliança decidimos afastar a nossa candidatura á majoritária para apoiar Souza”, ressaltou.

Ainda, segundo Novinho, a reeleição de Souza frente a essa junção de forças reverterá em maior desenvolvimento para Livramento, “pois seguiremos unidos também com os nossos deputados estaduais e federais, senadores e o próprio governador Mauro Mendes. Tudo isso acarretará em recursos que virão através de emendas, convênios e consequentemente mais obras para o desenvolvimento da nossa cidade. Colocando em primeiro lugar o progresso de Livramento, decidimos por adiar o nosso projeto pessoal”, concluiu Novinho.

Por outro lado, o PSC, PTB e Solidariedade lançaram candidaturas com chapas puras e seguem isolados por não conseguirem agregar nenhum outro partido.

 

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Política MT

Deputados aprovam reeleição no TCE e Ministério Público de Contas

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Os deputados também aprovaram PEC de autoria de Eduardo Botelho

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Com 21 votos favoráveis e três ausências, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram durante a sessão ordinária de terça-feira (27), em segunda votação, a Proposta de Emenda à Constituição 17/2020, que altera o parágrafo 2º do artigo 51 da Constituição de Mato Grosso, garantindo a reeleição, por mais dois anos, para a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e para procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas.

A PEC aprovada, de autoria das lideranças partidárias, tem como justificativa de que a reeleição é permitida no Brasil em vários órgãos e entidades. Originalmente, a PEC permitia a reeleição somente de procuradores de Contas de carreira própria, dirigidos pelo procurador-geral de Contas.

A proposta altera o artigo 51 da Constituição Estadual, que passa a vigorar com a seguinte redação: “o Ministério Público de que trata o caput deste artigo será integrado por 04 (quatro) procuradores de Contas de carreira própria, dirigido pelo procurador-geral de Contas, escolhido pelo chefe do Poder Executivo estadual, por meio de lista tríplice, para mandato de dois anos, permitida uma recondução”.

Os deputados Wilson Santos (PSDB), Allan Kardec (PDT) e professor Henrique Lopes (PT) fizeram, durante discussão da matéria, defesa pela aprovação da PEC. “Volto à tribuna para defender a reeleição. Não é justo quando a população quer a permanência de um gestor, que acabemos com o instituto da reeleição, medida que acontece nas sociedades mais bem organizadas, mais bem avançadas do mundo, como a França, Itália, Suécia, Suíça e Noruega, por exemplo. Quem decide é a população, é o povo”, afirmou o deputado Wilson Santos.

Os deputados estaduais também aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional 16/2020, de autoria do deputado Eduardo Botelho (DEM), presidente da Assembleia Legislativa, que altera o artigo 131 da Constituição do Estado do Mato Grosso, e autoriza o governo a construir e explorar de forma direta a malha ferroviária no estado. Foram 21 votos favoráveis e três abstenções.

Conforme o deputado Eduardo Botelho, a PEC dá poderes para o governo do estado fazer a concessão da ferrovia, garantindo a chegada dos trilhos até Cuiabá e Lucas do Rio Verde. “Já temos contato com a Rumo, que é a concessionária que controla a ferrovia até Rondonópolis. Já fizeram estudos, checaram e concluíram que é viável essa ferrovia vir a Cuiabá e chegar até Lucas do Rio Verde”, disse Botelho.

Em segunda votação, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar 45/2020, que dispõe sobre a organização e o estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. A proposta altera a Lei Complementar 407/10, que trata da exclusividade de ocupação do cargo em comissão de gerente de contrainteligência e gerente de especializada em crimes de alta tecnologia, que era ocupado apenas por delegado de polícia. Com a alteração, poderá ser chefiado por todos os cargos de carreira, ou seja, delegado, escrivão e investigador, com a capacitação respectiva à área.

Também em segunda votação, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar 59/2020, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 667, de 20 de julho de 2020. O PLC aprovado, em seu artigo 1º, acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 1º da Lei Complementar 667.

O parágrafo terceiro diz que fica prorrogado, pelo período de três meses, o pagamento da indenização prevista no caput do artigo, a ser paga mensalmente contados a partir do término do período de calamidade pública declarado pelo Decreto nº 424, de 25 de março de 2020, e prorrogado pelo Decreto nº 523, de 16 de junho de 2020, aos profissionais da saúde que atuam no combate do novo coronavírus.

Fonte: ALMT

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Mendes anuncia que vai repor perdas por salários escalonados; correção será na folha de novembro

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Anúncio foi feito pelo governador Mauro Mendes nesta terça-feira

O Governo de Mato Grosso vai pagar aos servidores estaduais (ativos e inativos) a correção monetária sobre os salários que foram pagos de forma escalonada. O anúncio foi feito pelo governador Mauro Mendes nesta terça-feira (27), após reunião com os secretários Rogério Gallo (Fazenda) e Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão).

A correção será paga de uma só vez a todos os servidores que têm o direito na folha de novembro, junto com a folha de pagamento. “Infelizmente o Estado de Mato Grosso, nos últimos anos, atrasou salários e em alguns meses pagou de forma parcelada. E a legislação estadual diz claramente que quando o Estado paga além do dia 10, o servidor tem direito à correção monetária. Graças ao nosso trabalho e dos nossos servidores, conseguimos consertar o Estado e isso nos permitiu pagar este direito”, afirmou o governador.

Os valores são correspondentes a pagamentos atrasados e/ou escalonados no período de agosto de 2017 a outubro de 2019, incluindo o 13° do período. A correção será feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

De acordo com o secretário da Seplag, Basílio Bezerra, o Governo tem envidado todos os esforços para corrigir distorções ocorridas no passado relativas aos servidores públicos. “Esse pagamento é justo e representa a valorização e respeito aos servidores públicos estaduais”, ressaltou.

 

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