Não temos bola de cristal que possa prever o futuro com alguma segurança. Mas acompanhar a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata das acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus áulicos mais próximos, pode nos conduzir à desorientação total.
As denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) mais os votos dos cinco ministros da Turma, somadas, autorizam o julgamento de que todo o material será aceito por unanimidade, transformará os denunciados em réus e, condenados, eles poderão ser encarcerados.
O quadro torna-se ainda mais confuso quando verificamos a argumentação dos advogados de defesa, negando que seus clientes pratiaram os ilícitos denunciados e os classificando como 'conjectura', 'mentiroso', 'invencionice', 'narrativa pronta', etc. Deputados de oposição 'nomeando a reunião como 'lugar infernal' e 'Tribunal de Nuremberg (aquele onde foram julgados os criminosos da 2ª Guerra Mundial)'.
O maior desafio é ver ou ouvir no noticiário que apesar da tensão que tomou conta tanto do tribunal quanto do circuito político, os ministros decidiram desconsiderar as argumentações dos advogados defensores, e os processos do suposto golpe seguirão conforme a pauta inicial. Parece questão pré-julgada!.
A Nação espera que, na verificação das denúncias – da Polícia Federal e da PGR – que passam a fazer a espinha dorsal do processo contra Bolsonaro e auxiliares, sejam todos os fatos e provas examinados cuidadosamente e representem a verdade mais cristalina. Não favorecendo e nem prejudicando os réus mediante itens e coisas inverídicas ou não comprováveis.
O material produzido pelos defensores, em vez de desclassificado conforme diz o noticiário, também deve ser pesquisado à exaustão para que sobre nós processos só a verdade irrefutável. Num julgamento
Dessa magnitude, o fundamental é que todos os fatos relatados por qualquer das partes sejam comprovados e facilmente auditáveis. Só assim você conseguirá fazer a verdadeira justiça, independente de qual das partes seja a vencedora. O importante é a coincidência dos relatórios contidos no processo com a realidade; jamais com versões ou interesses - políticos, ideológicos, pessoais ou profissionais - de qualquer das partes.
Ademais, é preciso considerar que, além das prerrogativas do STF na exigência do respeito às leis, há no Congresso Nacional as propostas de anistia aos envolvidos em 8 de janeiro. Se os deputados e senadores decidirem perdoar os supostos crimes, nada valerão as condenações porque lhes faltará a base legal, já que os réus serão protegidos pelo perdão do Poder Legislativo.
A nós, como membros da sociedade civil, poucas diferenças fazem as apurações terminarem dando razões para um ou outro lado da questão. O importante é que a conclusão seja absoluta e definitiva, resultado da apuração da verdade. Só isso poderá pacificar a Nação e devolver a tranquilidade aos brasileiros. Que cada um, na sua área de atribuições, cumpra seu dever e, com isso, sirva melhor o Brasil.
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves - dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
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