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Política Nacional

Situação das bolsas para pesquisa no Brasil é tema de audiência nesta manhã

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute hoje sobre as mudanças no critério de concessão das bolsas de estudo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Tony Winston/Agência Brasília
A Capes anunciou corte de mais de 5 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, previstas até o fim do ano

O deputado Bacelar (Pode-BA), um dos parlamentares que pediram a realização da audiência, lembra que a Capes é a principal instituição financiadora de pesquisas no Brasil.

Bacelar que explicações sobre os novos critérios para a concessão das bolsas. “Sabe-se, de antemão que o Índice de Desenvolvimento Humano do município onde está localizada a instituição de ensino será levado em conta e que essas bolsas serão concentradas em programas de doutorado, deixando os estudantes de mestrado menos guarnecidos.”

O pedido de Bacelar para realização do debate recebeu apoio dos deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Paula Belmonte (Cidadania-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), João H. Campos (PSB-PE) e Edmilson Rodrigues (Psol-PA).

Na semana passada, em audiência na Comissão de Finanças, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que é possível evitar novos cortes nas bolsas de pós-graduação concedidas pelo MEC no orçamento do ano que vem.

Debatedores Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares os representantes do Ministério da Economia José Ricardo Galdino e Clayton Luiz Montes; o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior da Capes, Anderson Ribeiro Correia; o presidente substituto e diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do CNPq, Manoel da Silva; e o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira.

Participação popular A audiência será realizada no plenário 10, a partir das 9 horas.

O evento será transmitido ao vivo pela internet. Os interessados poderão participar enviando perguntas e sugestões aos convidados. Clique aqui e participe.

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Senadores comentam decisão do STF de suspender restrições à Lei de Acesso à Informação

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A oposição comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender os efeitos da MP 928/2020, que sustava os prazos de resposta à Lei de Acesso à Informação (LAI). O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), afirmou que a MP viola os princípios da transparência e publicidade que garantem que todos os atos da administração pública sejam conhecidos. Já o vice-líder do governo, senador Marcos Rogério (DEM-RO), criticou a decisão do ministro do STF. Para o parlamentar, a MP apenas protegia os servidores que podem ser penalizados por não cumprirem os prazos de resposta. As informações são da repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Plenário aprova empréstimo de mais de US$ 136 milhões para Alagoas

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O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (25) a autorização de um empréstimo de US$ 136 milhões para o estado de Alagoas. O dinheiro, que virá do Banco de Desenvolvimento da América Latina, vai bancar obras na área de turismo. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), destacou que os recursos vão ajudar o estado na geração de emprego com as obras de infraestrutura neste momento de crise do coronavírus. Em resposta a diversos senadores que pediram rapidez na aprovação de outros empréstimos, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou a liberação de R$ 40 bilhões para os estados. As informações são da repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado
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