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Política Nacional

Site do TSE tem informações sobre candidatos a prefeito e vereador

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Falta menos de um mês para as eleições municipais, marcadas para o dia 15 de novembro. A votação é para preencher os cargos de prefeito e vereador. É possível consultar as informações sobre os candidatos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

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Política Nacional

Projeto prevê que despesas com tratamento de animal sejam responsabilidade do agressor

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O Projeto de Lei (PL) 5196/20 estabelece que as despesas com o resgate e tratamento de animal agredido seja de responsabilidade do agressor. O texto acrescenta a previsão na legislação que trata das sanções a quem cometer atividades lesivas ao meio ambiente.

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Dep. Rose Modesto (PSDB-MS) na tribuna do Plenário
Rose Modesto: “É sabido que o poder público carece dos recursos necessários para resgatar e atender a todos os animais maltratados”

A autora da proposta, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), afirma que o País está ainda muito longe de uma situação minimamente satisfatória sobre maus tratos animais.

“É sabido que o poder público carece dos recursos necessários para resgatar e atender a todos os animais maltratados e em situação de risco, seja diretamente ou em convênio com organizações da sociedade civil. Parece-nos, portanto, fundamental que, nos casos em que é possível identificar o agressor, este seja obrigado a custear as despesas com o resgate e o tratamento dos animais maltratados”, destaca Modesto.

Conheça a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Cláudia Lemos

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Política Nacional

Plenário aprova projeto que pune com mais rigor quem cometer fraude eletrônica

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que aumenta a pena para o crime de furto e estelionato, quando ocorrer por meio de fraude eletrônica (PL 4.554/2020). Segundo o autor da proposta, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o objetivo é combater golpes que tiveram aumento durante a pandemia, como a violação de dispositivos eletrônicos e a indução da vítima para que ela forneça seus dados bancários ou efetue depósitos na conta de criminosos. A proposta segue para a Câmara. Ouça a reportagem de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

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