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Sinfra enviará edital do rodoanel para aprovação do Dnit; obra receberá R$ 560 milhões em investimentos

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Secretaria concluiu etapa de apresentação de estudo preliminar arqueológico e de análise do patrimônio cultural abrindo caminho para licença ambiental

O edital para abertura de licitação das obras do Contorno Norte Cuiabá-Várzea Grande, conhecido como rodoanel, será enviado para a aprovação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) na próxima semana. A divulgação foi feita pelo secretário adjunto de Obras Rodoviárias da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Nilton de Britto, durante Apresentação do Projeto de Avaliação do Patrimônio Cultural e do estudo arqueológico do complexo, realizada nesta quinta-feira (25), no Hotel Fazenda Mato Grosso.

A obra é resultado do convênio firmado entre Governo do Estado e Governo Federal, por meio da Sinfra e do Dnit, com recursos federais. No total, são R$ 560 milhões em investimentos, dos quais R$ 130 milhões já estão disponíveis para início dos serviços.

Durante o evento, o secretário adjunto explicou que, além do edital, a Secretaria solicitará à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a licença ambiental. Segundo ele, a divulgação nesta semana dos estudos preliminares de impacto arqueológico e cultural da obra credenciam a Secretaria de Infraestrutura a pleitear a licença. “Essa é uma obra de grande vulto e por tanto necessita de um planejamento minucioso. Por isso, o Governo do Estado, por meio da Sinfra, tem tomado todos os cuidados possíveis antes de dar início a sua execução”, destacou ele.

O adjunto acrescentou ainda que o titular da pasta, Marcelo de Oliveira, tem dado uma tratativa especial à questão ambiental. A realização do evento para dar publicidade aos estudos arqueológicos e de avaliação cultural é um exemplo claro disso.

Britto explica que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) indicou que na área onde será construído o contorno norte poderiam existir vestígios arqueológicos. A Sinfra se adiantou e realizou o um estudo preliminar para diagnóstico o qual identificou evidências da existência de um sítio arqueológico na região de Várzea Grande, nas imediações de uma ponte que interliga o município à capital. Agora, a Sinfra vai tomar as providências necessárias para respeitar o achado arqueológico e preservá-lo.

O arqueólogo e consultor do projeto do rodoanel Márcio Antônio Telles durante apresentação do Projeto de Avaliação do Patrimônio Cultural explicou que a iniciativa da Sinfra de realizar o estudo preliminar foi bastante positiva e esse deve ser o caminho quando se tem um projeto implantação de grandes empreendimentos de infraestrutura, até porque os recursos para o resgate do sítio devem estar previstos no custo do contrato. “No caso do contorno norte foi encontrado um sítio arqueológico na região do município de Várzea Grande. Se trata de um sítio com boa parte preservada, com presença de material cerâmico indígena e um sítio lítico formado por pedras lascadas referente a ocupação humana anterior aos índios. Esse local foi delimitado para medidas necessárias à preservação”, esclareceu.

O arqueólogo prosseguiu explicando que a descoberta não impede a construção do empreendimento. Porém, há a exigência por parte de Governo Federal, por meio do Iphan, que o construtor tome medidas para garantir o resgate do material. O que está sendo feito por parte da Sinfra.

A obra

O traçado previsto para o Contorno Norte Cuiabá-Várzea Grande tem uma extensão de 52 quilômetros de pista duplicada em concreto, sendo 41 quilômetros na capital e outros 11 quilômetros na cidade vizinha. De acordo com secretário adjunto de Obras Rodoviárias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Nilton de Britto, a obra contempla 15 obras de arte, entre pontes, viadutos, trincheira e passagem de desnível. Pela complexidade do projeto, a previsão é que o prazo de conclusão seja superior a três anos. O Governo trabalha para dar início aos serviços até o fim deste ano.

O chefe de Serviços de Construção do Dnit, Marcelo Sortica, explicou que aguarda o envio do edital para avaliação. “A equipe nacional do órgão vai verificar se o edital está em consonância com padrões e normativas exigidas e dará o parecer”, esclareceu.

Segundo ele, a modalidade de licitação será do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). A empresa vencedora ficará responsável pela elaboração do projeto base, executivo e pela execução da obra.  

O rodoanel vai ligar o Trevo do Lagarto, em Várzea Grande, até o Distrito Industrial de Cuiabá, passando pela Estrada da Guia (MT-010), rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), chegando à BR-364. 

Conforme estudos disponibilizados pela Sinfra em audiência pública no ano passado, o anel viário vai desafogar o tráfego do núcleo urbano de Cuiabá e Várzea Grande, bem como das rodovias que circundam a área metropolitana; facilitar a atividade turística nos municípios impactados; modernizar a infraestrutura viária da região e encurtar o tempo de viagem de quem trafega pelas vias que cortam a capital mato-grossense em direção ao sul e norte do Estado.

 

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Política MT

Comissão de Meio Ambiente realiza reunião em Poconé para dar voz aos pantaneiros

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Foto: Ronaldo Mazza

Ouvir o homem pantaneiro, integrá-lo definitivamente ao processo decisório que envolve a preservação do pantanal, foi o principal objetivo da 6ª reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente da AL/MT, realizada hoje (2) no Parque de Exposições em Poconé. O presidente da Comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), lembrou que sem a participação dos pantaneiros, não existe solução para os problemas do maior patrimônio ambiental de Mato Grosso.

“Por isso trouxemos a Comissão aqui mais uma vez para colher sugestões e contribuições das pessoas que preservam o ambiente pantaneiro há séculos, geração após geração, e tem conhecimentos muito valiosos sobre o manejo adequado dos recursos naturais”.

Entre os temas discutidos, a proposta de Estatuto do Pantanal, que tramita no Senado Federal através do senador Wellington Fagundes (PL). “O estatuto é uma proposta aberta a novas contribuições e a Assembleia Legislativa tem feito esta interlocução direta com os pantaneiros, com os empresários, pecuaristas e todos que vivem no Pantanal”, ressaltou o deputado. 

Avallone fez um resumo de todas as ações protagonizadas pela Assembleia Legislativa, especialmente através dos membros da Comissão, que tem vistoriado frequentemente todas as ações tomadas pelo governo do Estado para evitar que a tragédia ambiental de 2020 se repita. Ele lembrou que este ano os índices de incêndios e queimadas foram reduzidos sensivelmente, graças ao trabalho preventivo e intensivo de combate ao fogo realizado por várias instituições e entidades. 

Graças ao trabalho conjunto da Assembleia, governo do Estado, Sema, Corpo de Bombeiros, Sindicato Rural, associações e entidades, foi montado o maior plano de combate aos incêndios florestais e desmatamentos da última década em Mato Grosso. Somente na prevenção e no combate aos incêndios na região do Pantanal foram investidos mais de R$ 43 milhões, segundo dados trazidos pelo secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente, Alex Marega.

As ações envolveram a contratação de cem brigadistas, compra de EPI’s, transportes e alimentação, contratação de caminhões pipa, aquisição de maquinários, contratação de aeronaves, sendo duas do Corpo de Bombeiros e duas da Defesa Civil para dar suporte aos instrumentos de respostas no combate ao fogo, além da abertura de poços artesianos e construção de aceiros e limpeza na MT-040, MT-251 e MT-010.

Além disso houve a instalação de novas estruturas de respostas, sendo eles: o quartel em Poconé; o quartel em Cáceres; o quartel em Santo Antônio; a brigada no Parque Estadual Encontro das Águas; a brigada Rodovia Transpantaneira , a brigada em Barão de Melgaço e a brigada em Santo Antônio de Leverger, sendo que o efetivo de pessoal conta com 50 (cinquenta) militares e brigadistas.

Todos os esforços empregados pela Comissão de Meio Ambiente da ALMT no fortalecimento da estrutura de combate aos incêndios no Pantanal tiveram resultados positivos, sendo que o número de queimadas na região em 2021, reduziu em 95% se comparado ao mesmo período de 2020). Da mesma forma, a Comissão de Meio Ambiente da AL implementou ações na preservação das baías existentes no Pantanal, objetivando a desobstrução de córregos alimentadores e a conscientização para evitar a degradação. 

Cavalo Pantaneiro

A reunião coincidiu com o início da Semana do Cavalo Pantaneiro, comemorada na região por meio de vários eventos. “O cavalo pantaneiro é um patrimônio histórico porque cooperou na fixação do homem no Pantanal e em todo território mato-grossense. Por isso tive a honra de apresentar em 2007 o projeto de Lei que foi aprovado e se tornou a Lei n.º 263/2007 que classifica o Cavalo Pantaneiro como animal-símbolo de Mato Grosso”, disse o deputado.

Participaram da reunião o vereador Dudu Carrapato (PSDB), representando o legislativo municipal; o deputado Gilberto Cattani (PSL), suplente da Comissão de Meio Ambiente; Alex Sandro Marega, representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente; Lucélia Avi, Gestora do Núcleo Técnico da Famato; Jusciery Rodrigues Marques, tenente -coronel, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiro Militar de MT; Raul Santos Costa Neto, presidente do Sindicato Rural de Poconé/MT; Leandro Campos, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos Pantaneiros; André Thourony, representante dos empresários de pousadas e Riberto José Barbanera, presidente da Energisa/MT, que informou a comunidade sobre o andamento dos serviços de fortalecimento da rede elétrica na região. 

Fonte: ALMT

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Atendendo pedido de parlamentares, Seduc publica edital retificado de processo seletivo

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Durante uma reunião realizada na quarta-feira (1º), na presidência da Assembleia Legislativa de Mato Groso (ALMT), com secretário de Estado de Educação (Seduc), Allan Porto, o deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros), juntamente com os demais parlamentares que compõem a Comissão de Educação na Casa de Leis, pediram correções e melhorias em alguns pontos do processo seletivo para contratos temporários de professores, que será realizado pelo governo do estado em 2022. 

De acordo com João Batista, ao finalizar a reunião, o secretário se comprometeu a emitir uma nota técnica informando sobre as alterações que serão realizadas no certame.

“Estamos recebendo inúmeras solicitações de pessoas inscritas no certame, uns pedindo processo seletivo e outros solicitando a forma anterior, que era de contagem de pontos. Nossa obrigação, como representantes da sociedade, é buscar informações visando melhorar esse edital, para que ele possa corresponder às expectativas de quem busca uma oportunidade de trabalho. O secretário se comprometeu a emitir uma nota técnica esclarecendo melhor o tema e trazendo também, as devidas alterações que serão realizadas no edital”, disse João Batista.

Edital Retificado

Atendendo a solicitação feita pelos parlamentares, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (02), o edital de retificação do processo seletivo para cadastro reserva de profissionais interinos para o ano de 2022 e uma nota técnica para esclarecer as principais dúvidas dos candidatos.

O seletivo visa a contratação temporária de profissionais da educação para os cargos de professor, técnico administrativo educacional (TAE) e apoio administrativo educacional (AEE), em demandas que não são caracterizadas como vagas de concurso, tais como aulas residuais e licenças médicas, para substituir servidores efetivos que, anualmente, são designados para funções como diretor, coordenador e demais atribuições administrativas. As inscrições terminaram no dia 23 de novembro.

Conforme o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o novo formato de seleção visa aperfeiçoar os trabalhos desempenhados pelos profissionais otimizando os recursos disponíveis.

“Toda mudança provoca questionamentos, por isso, nossa equipe de gestão elaborou uma nota técnica contendo as principais dúvidas dos candidatos, de forma que os profissionais possam continuar se preparando para as próximas etapas do seletivo”, destacou o secretário.

De acordo com a Seduc, após aprovados, os profissionais deverão passar por avaliação semestral de desempenho, fato que irá analisar o cumprimento de requisitos mínimos, tais como: assiduidade, realização de diário de classe, plano de aula, entre outras obrigações. As provas serão realizadas no próximo dia 12/12/2021.

Fonte: ALMT

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