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Mato Grosso

Sindicato terá que arcar com despesas de transporte na reposição das aulas

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O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou o bloqueio de 30% das receitas do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT).

A decisão, em caráter liminar, foi dada nesta terça-feira (11) e atendeu pedido do Governo do Estado, visando garantir o custeio do transporte escolar durante o período de reposições das aulas perdidas por ocasião da greve dos professores estaduais. Parte da categoria está em greve desde o dia 27 de maio.

Na ação, o Estado relatou que vem sofrendo prejuízos com a greve ilegal deflagrada por parte dos professores, uma vez que precisará arcar com os custos extras de transporte escolar, “necessários para o cumprimento da reposição da carga horária do período da paralisação”.

O Estado argumentou que será imprescindível realizar a reposição das aulas aos alunos da rede pública estadual de ensino, “o que inevitavelmente gerará um dispêndio extra de dinheiro público com o transporte escolar”.

Conforme o Estado explicou à Justiça, as prefeituras executam o serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública estadual de ensino, residentes na zona rural de cada município, mediante convênio celebrado com o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, por meio da complementação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE.

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No documento foi narrado que a Seduc desembolsa R$ 595,9 mil por dia letivo, sendo que a mesma quantia terá que ser arcada para cada dia de reposição, uma vez que as rotas continuam sendo cumpridas normalmente pelos municípios, “posto que a rede pública municipal de ensino não se encontra paralisada”.

“Em decorrência da greve dos profissionais da educação, deflagrada pelo SINTEP no último dia 27/05/2019, as Prefeituras Municipais já começaram as cobranças dos custos adicionais com o transporte escolar dos dias excedentes ao calendário escolar municipal, necessários para o cumprimento da reposição da carga horária do período da paralisação, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/96) impõe o cumprimento de carga horária anual de 800 (oitocentas) horas/aulas em 200 (duzentos) dias letivos”, diz trecho da ação.

Desta forma, o Estado requereu o bloqueio das contas do Sintep para garantir o futuro pagamento das despesas adicionais de transporte escolar decorrentes da greve, de modo a garantir que o período letivo seja cumprido e os alunos não sejam prejudicados.

“Imprescindibilidade”

Ao atender a requisição, o juiz Márcio Guedes citou a recomendação do Ministério Público Estadual e a notificação do Tribunal de Contas do Estado, ambas no sentido de que o Estado não poderia conceder qualquer aumento salarial.

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“Não bastassem tais informações, é de conhecimento público a frágil situação financeira que o Estado de Mato Grosso atravessa, inclusive com declaração de calamidade financeira”, citou.

De acordo com o magistrado, como os gastos adicionais para o transporte escolar visando o cumprimento do plano letivo são decorrentes da greve dos professores, o Sintep possui responsabilidade sobre o fato, pois é “entidade representativa dos servidores grevistas, orientando e organizando as condutas durante a greve”.

“Ocorre que, o SINTEP/MT não dispõe de recursos financeiros suficientes para a cobertura total dos possíveis futuros danos causados aos cofres públicos, razão pela qual demonstra-se razoável a constrição mensal das suas receitas, já que oportuniza a manutenção do Sindicato e garante parcela de possível reparação ao Autor”, mencionou.

Sendo assim, com base no Código de Processo Civil, Guedes atendeu ao pedido do Estado e determinou o bloqueio de 30% das receitas do Sintep para garantir o custeio das despesas adicionais com o transporte escolar. 

“Desta maneira, concedo a tutela provisória incidental postulada para determinar a constrição de 30% (trinta por cento) das receitas do sindicato réu (contribuições sindicais e mensalidades associativas) do sindicato dos trabalhadores do ensino público de mato grosso – SINTEP/MT, cuja quantia deverá ser depositada pelo Autor em conta judicial”, decidiu.

Leia na íntegra a decisão.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Estado investe em 600 bolsas de iniciação científica e governador pede foco em resultados

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O Governo do Estado firmou parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) para investimento em 600 bolsas de iniciação científica. Um termo de cooperação técnica entre o Executivo e instituições de ensino foi assinado nesta terça-feira (17.09) pelo governador Mauro Mendes.

Do total de bolsas concedidas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Mato Grosso (Fapemat), 500 serão destinadas para cursos de graduação e 100 para alunos do ensino médio. O valor do investimento é de R$ 3 milhões, aproximadamente, sendo R$ 450 destinados para graduação e R$ 150 para as bolsas de ensino médio, que serão pagos no período de um ano.

“Temos que estabelecer pilares para o desenvolvimento e o investimento em pesquisa é o caminho mais certo para se chegar ao futuro em condições melhores que o presente. Mato Grosso é especialmente ligado ao agronegócio, setor que ainda carece de caminhar muito para obter uma melhor competitividade”, disse Mendes.

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O governador apontou para a necessidade de que os investimentos sejam aplicados em áreas de pesquisa que de fato atendam demandas de Mato Grosso, utilizando os recursos públicos de forma aprimorada e com foco nos resultados que beneficiem o Estado.

Ele pontuou que irá analisar os resultados das pesquisas desenvolvidas com a parceria ao final do prazo de desenvolvimento dos trabalhos.

 “A pesquisa deve ser cada vez mais focada naquilo que importa à nossa sociedade e que possa efetivamente produzir resultados. Com esse objetivo, vou contribuir avaliando os resultados dos investimentos, porque se forem positivos, os recursos serão novamente aportados. Caso contrário, poderão ser reduzidos ou até mesmo cortados”, asseverou o chefe do Executivo estadual.

O presidente da Fapemat, Adriano Silva, explicou que as bolsas serão divididas entre as instituições de ensino, sendo destinadas 200 para cursos de graduação da UFMT, 200 para a Unemat e 100 para o IFMT. Já as bolsas para o ensino médio foram divididas em 10 para UFMT, 30 para Unemat e 50 para o IFMT.

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“Essas bolsas têm como objetivo despertar a vocação científica e incentivar talentos potenciais entre nossos estudantes, mediante a participação em projetos de pesquisa, orientados por pesquisadores qualificados. Vamos trabalhar para que sejam destinadas às áreas que realmente promovam avanços e o crescimento do Estado, trazendo resultados tanto para o setor público, como também para o setor produtivo”, afirmou Silva.

O vice-reitor da UFMT, Evandro Soares, ratificou o pedido do governador para que as pesquisas atendam as demandas de Mato Grosso e considerou que os editais de chamamento tragam o objetivo de que os trabalhos promovam soluções de curto e médio prazo.

“Junto com o Governo, devemos identificar quais as demandas que o Estado carece e trabalhar juntos essas necessidades, agregando valor às pesquisas desenvolvidas por nossos alunos”, comentou.

Também estiveram presentes no ato de assinatura do termo de cooperação os deputados estaduais Thiago Silva e Dilmar Dal Bosco, o secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação, Stéphano do Carmo, a pró-reitora da Unemat, Leonarda Neves, e o reitor do IFMT, Willian de Paula.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Escola Técnica de Barra do Garças forma 20 técnicos em Agronegócio

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Estudantes do curso técnico em Agronegócio, da Escola Técnica de Barra do Garças, celebraram a colação de grau na noite da sexta-feira (13.09). Ao todo, 20 profissionais se formaram.

O secretário adjunto de Educação Profissional e Superior da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Stephano do Carmo, chamou a atenção para a responsabilidade dos novos técnicos. “O Governo de Mato Grosso, por meio da Seciteci, cumpriu sua missão e nos sentimos realizados por contribuir para a melhora do nosso país, entregando ao mercado de trabalho profissionais qualificados como vocês, que Saem prontos para assumir o importante papel de disseminar o conhecimento adquirido”.

Stephano destaca que a participação do agronegócio no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresce significativamente. Ainda que o crescimento do PIB nacional esteja longe do esperado, o setor agrícola é o que mais tem colaborado na evolução do índice. A manutenção do produto interno bruto está baseada na produção do campo.

Para a diretora da Escola Técnica de Barra do Garças, Verônica Luz, este é um momento especial para todos os presentes. “Os novos técnicos estão prontos para conquistar o mercado de trabalho, atendendo a demanda reprimida por mão de obra qualificada. Por isso, acreditamos no compartilhamento do conhecimento e ficamos satisfeitos de acompanhar o desenvolvimento de cada formando”, afirma.

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O estudante, Jonatan da Mata de Jesus, disse que a colação de grau marca sua conquista, porque é um aprendizado indescritível que abre oportunidades. “Passa um filme na cabeça da gente em relação a tudo o que vivemos, é um momento único. Parece que começamos o curso ontem, já se passaram mais de dois anos, e agora é irreversível, seremos técnicos em Agronegócio até nossos últimos dias nessa terra”, destaca.

Fonte: GOV MT
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