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Política Nacional

Simone pede controle ambiental rígido para não prejudicar agronegócio

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A Comissão Temporária Externa do Pantanal ouviu nesta quarta-feira (30) pesquisadores, agropecuaristas e representantes do Ibama e do Ministério do Desenvolvimento Regional. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso, Normando Corral, sugeriu o uso da frota de aviões agrícolas no combate a incêndios. Já a senadora Simone Tebet (MDB-MS) cobrou firmeza contra crimes ambientais, para que o agronegócio não pague pelos erros de uma minoria. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

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Política Nacional

Senado aprova novo integrante da diretoria da Anatel

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Foi aprovada pelo Plenário do Senado, nesta terça-feira (20), a indicação do economista Carlos Manuel Baigorri para uma vaga no conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A mensagem que trata dessa indicação (MSF 85/2019) foi aprovada com 37 votos favoráveis, 5 contrários e duas abstenções. Baigorri vai ocupar vaga decorrente do término do mandato do conselheiro Aníbal Diniz.

Carlos Manuel Baigorri é servidor efetivo da Anatel desde 2009. Brasileiro naturalizado desde 2009, nasceu na cidade de Saint-Louis, estado do Missouri, nos Estados Unidos, em 1984. Graduou-se em ciências econômicas pela Universidade de Brasília (UnB), em 2006, e em política e estratégia pela Escola Superior de Guerra (ESG), em 2014. É ainda mestre em economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e doutor em economia de empresas por essa mesma universidade.

Baigorri foi sabatinado pela Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) na segunda-feira (19). Aos senadores, ele explicou que um dos maiores desafios da Anatel atualmente é levar cobertura de celular e internet a todos os municípios do país. Segundo ele, a pandemia de covid-19 deixou clara a desigualdade entre as classes sociais no que diz respeito à conectividade.

O economista também defendeu o destravamento dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para que sejam usados para outros fins que não a telefonia fixa.

Anatel

Criada pela Lei 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações), a Anatel é uma autarquia especial, vinculada ao Ministério das Comunicações, e é caracterizada pela independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, autonomia financeira, estabilidade e mandato fixo de seus dirigentes pelo prazo de cinco anos.

O conselho diretor da Anatel é composto de cinco conselheiros, todos brasileiros, de reputação ilibada, com formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade do cargo a ser exercido. A nomeação deve será precedida de aprovação pelo Senado Federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Hélvio Guerra é confirmado no Plenário do Senado para a diretoria da Aneel

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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a indicação de Hélvio Neves Guerra para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Foram 38 votos favoráveis e 4 votos contrários à MSF 52/2020. Guerra assume a vaga decorrente da renúncia de Rodrigo Limp Nascimento.

O indicado é engenheiro elétrico e ocupou cargos na Aneel entre 2001 e 2019. Após esse período, foi secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético no Ministério das Minas e Energia (MME). Guerra foi sabatinado pela Comissão de Infraestrutura (CI) na segunda-feira (19), quando destacou sua participação recente na formulação de políticas públicas e nas discussões para a elaboração do planejamento de médio e longo prazos no setor, com atuação na elaboração do Plano Nacional de Energia e do Plano Decenal de Expansão.

O relator da indicação de Hélvio Guerra foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Além de destacar a experiência do indicado na própria Aneel, o relatório apontou que Guerra foi vice-reitor na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e também atuou na Eletrobras e na Eletrosul.

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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