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Economia

Setor de serviços cresce e Junta Comercial registra 12.741 novas empresas em Mato Grosso

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O segmento que mais cresceu em Mato Grosso em 2019 foi o de Serviços, com a abertura de 7847 novas empresas, destas, 710 são filiais registradas pela Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat). No total, a economia regional ganhou 12.741 novos empreendimentos funcionando no estado entre os meses de janeiro e novembro deste ano.

O comércio foi o segundo setor que mais cresceu, com a abertura de 5348 novas empresas, sendo 1015 filiais. Por último, o número de indústrias teve um incremento de 972 novos empreendimentos, com a abertura de 110 filiais. Atualmente há cerca de 161 mil empresas ativas no estado, não inclusa a categoria Microempreendedor Individual (MEI).

Boa parte das novas empresas foram abertas a partir do registro automático, implantado na Jucemat em junho de 2019. Por meio da ferramenta tecnológica, é possível abrir uma empresa pela internet, de forma rápida. O tempo médio de análise de um processo digital neste ano foi de 7 horas, mas se realizada em dias úteis, a empresa pode ser aberta em minutos.

“Neste ano demos grandes passos para melhorar o atendimento aos que querem empreender em nosso estado. Antes do registro automático, um processo demorava cerca de 90 dias, porque era tudo manual. Os mais prejudicados eram os empresários do interior do Estado, que mandavam os processos por malote”, explica a presidente da Jucemat, Gercimira Rezende.

Além da agilidade, o processo digital traz mais segurança para os empresários, já que a ferramenta diminuiu drasticamente a taxa de erros na abertura de empresas.

Integração de dados

Em parceria com o Sebrae-MT, a Jucemat firmou uma cooperação com 21 municípios para integrar dados e tornar o registro de empresas ainda mais fácil ao empreendedor. Com a novidade, o licenciamento municipal é feito de forma automática no processo de abertura de empresas.

Os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Campo Verde, Primavera do Leste, Cáceres, Nova Mutum, Sorriso, Sinop, Alta Floresta, Paranaíta, Guarantã do Norte, Nova Ubiratã, Terra Nova do Norte, Jaciara, Campos de Júlio, Colíder, Campo Novo do Parecis, Diamantino, Canarana.

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesimples) é o sistema integrado que permite a abertura, alteração, baixa e legalização de empresas de forma rápida, eficiente e simples, que passou a ser utilizado pelas prefeituras.

Projeto de modernização
Para continuar avançando na melhoria da prestação de serviços, a Jucemat irá implementar em parceria com o Sebrae Nacional, o projeto Empreendedor Digital – Transformando o Registro de Empresas. Nos próximos dois anos serão colocadas em prática soluções inovadoras para o registro mercantil.

“O ambiente empresarial de Mato Grosso só tem a ganhar com a modernização do registro mercantil. É de suma importância oferecer processos mais facilitados para atrair quem quer investir em nosso estado. Estamos de portas abertas para atender os empreendedores na abertura de empresas”, afirma.

O Convênio prevê um investimento total de cerca de R$ 20 milhões a serem divididos entre os projetos de todos os estados participantes, com uma parte custeada com recursos do Sebrae nacional, e outra parte por contrapartida.

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Economia

Produção de petróleo e de gás natural têm queda em fevereiro

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A  Agência Natural do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou hoje (3) o boletim mensal da produção de petróleo e gás natural referente a fevereiro. Neste mês, foram produzidos de 3,783 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboed) sendo 2,972 milhões de barris por dia de petróleo e 129 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. 

Com relação a janeiro, a produção de petróleo reduziu 6,2% e aumentou 19,4% na comparação com fevereiro de 2019. Já a de gás natural reduziu 7,1% em relação a janeiro e aumentou 17,1% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

De acordo com os dados da ANP, a queda na produção de petróleo e gás natural em comparação com o mês anterior foi provocada principalmente pela ocorrência de paradas programadas e outras necessárias para a mitigação de riscos de segurança operacional em algumas instalações.

“Porém, cabe ressaltar que os volumes produzidos em fevereiro de 2020 foram superiores àqueles previstos no Plano Anual de Produção (PAP) deste ano, cujos volumes eram 2,762 MMbbl/d de petróleo e 119,291 MMm3/d de gás natural. Esse aumento da produção em relação ao previsto ocorreu, principalmente, pela redução da duração da parada programada do navio-plataforma FPSO Cidade de Maricá, no campo de Lula, e pela postergação de parada programada de outra unidade”, informou a agência.

Pré-sal 

A produção no pré-sal em fevereiro também reduziu e teve origem em 118 poços e correspondeu a 66% da produção nacional, totalizando 2,497 MMboe/d, sendo 1,993 MMbbl/d de petróleo e 80,129 MMm3/d de gás natural. Em relação ao mês anterior, a produção total diminuiu 6,9% e, em relação a fevereiro de 2019, aumentou 36,8%.

Gás natural

Em fevereiro, o aproveitamento de gás natural foi de 97,2%. Foram disponibilizados ao mercado 61,4 MMm³/dia. A queima de gás no mês foi de 3,644 MMm³/d, uma redução de 9,7% se comparada ao mês anterior e de 28,7% se comparada ao mesmo mês em 2019.

Produção

Os campos marítimos produziram 96,7% do petróleo e 82,8% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras produziram 93,3% do petróleo e do gás natural. Com relação aos campos operados pela Petrobras e com participação exclusiva da empresa, produziram 39,5% do total. O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, registrando 974 Mbbl/d de petróleo e 41,3 MMm3/d de gás natural.

Edição: Aline Leal

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Economia

Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial

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A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolherem se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base já existe. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via aplicativo, internet e central de telefones”, explicou o presidente da Caixa.

Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um terço dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.

Desafio

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da apresentação, o grande desafio do governo não consiste em eventuais atrasos na aprovação de medidas, mas na própria montagem da logística. “Não são um ou dois dias de atraso ou de antecipação. Desde que começamos a formular o programa, o grande desafio é a logística de entrega. É um cronograma quase físico de capturar os cadastros. Não é a aprovação que vai mudar o cronograma físico”, destacou.

Guedes destacou que, em três semanas, o governo saiu de zero para cerca de R$ 800 bilhões em programas de enfrentamento à pandemia do noovo coronavírus e de manutenção dos empregos. A conta, que envolve não apenas gastos novos, mas antecipações de despesas, adiamento de tributos e remanejamentos, está, segundo o ministro, em 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). “Nenhum país emergente fez uma movimentação tão rápida de liberação de recursos como o nosso. A implementação está no mesmo ritmo dos Estados Unidos, um país que tem experiências com catástrofes”, declarou.

O ministro cobrou a união de prefeitos, governadores, Executivo federal, Legislativo e Judiciário para andar com as medidas. Em relação à necessidade da aprovação da proposta de emenda à Constituição do orçamento de guerra para a liberação do benefício, o ministro disse que a ala jurídica do Ministério da Economia tinha dado aval para o início do pagamento, mas que a ala econômica da pasta tinha receio de que o descumprimento da regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida pública para gastos correntes, prejudicasse o governo, mesmo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tendo autorizado os gastos extras.

 

*Matéria ampliada às 17h46

Edição: Lílian Beraldo

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