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Economia

Setor de serviços cresce 1,2% em setembro, aponta IBGE

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O setor de serviços cresceu 1,2% no mês de setembro, frente a agosto, divulgou hoje (12) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o setor acumula alta de 0,6% em 2019 e 0,7% no período de 12 meses encerrado em setembro.

O terceiro trimestre teve alta de 0,6% na comparação com o mesmo período de 2018, um desempenho mais dinâmico que o do segundo trimestre, que teve apenas 0,1% de variação positiva.

O IBGE constatou aumento em quatro de cinco grupos de atividades pesquisados. O único que teve queda foi o dos serviços de informação e comunicação, com retração de 1% na comparação com agosto.

O grupo de atividades que engloba os setores de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio cresceu 1,6%, enquanto os serviços profissionais, administrativos e complementares tiveram alta de 1,8%. Os serviços prestados às famílias tiveram expansão de 0,8% e os outros serviços, de 0,5%.

As comparações com setembro de 2018 apontam um crescimento de 1,4% no setor de serviços como um todo e expansão em três dos cinco grupos de atividades pesquisados.

Nessa base de comparação, os serviços de informação e comunicação cresceram 2,2%, os outros serviços, 11%, e os serviços profissionais, administrativos e complementares, 2,9%. Já o grupo dos serviços de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio caiu 1,7%, e os serviços prestados às famílias, 0,3%.

A pesquisa também permite visualizar que 14 das 27 unidades da federação tiveram alta em setembro, em relação a agosto. São Paulo (1,6%), Rio de Janeiro (1,5%), Paraná (1,0%) e Distrito Federal (1,3%) se destacam.

Na comparação com o ano passado, o número de estados que registram crescimento cai para 11, mas São Paulo e Rio de Janeiro continuam com os principais impactos positivos, puxados pelo segmento de tecnologia da informação. Já Bahia e Rio Grande do Sul influenciam o resultado negativamente, com o desempenho do transporte rodoviário de cargas.

Turismo

O índice que acompanha as atividades ligadas ao turismo teve alta de 4,8% em setembro, na comparação com agosto. A alta recupera a retração de 4,5% registrada em agosto e é composta por um resultado positivo em nove de 12 unidades da federação pesquisadas.

O estado de São Paulo teve o maior crescimento, de 10,5%, e outros destaques foram a alta do Distrito Federal, de 4,8%, e do Rio de Janeiro, de 2,1%. A Bahia teve o principal resultado negativo, de 3,7%.

Ao comparar os resultados de 2019 e 2018, é possível verificar um crescimento de 1% em setembro, que tem como principal causa a expansão da receita das empresas de locação de automóveis. Outros serviços importantes como o transporte aéreo e rodoviário e os restaurantes pesaram negativamente sobre o resultado.

Também nessa base de comparação, há destaque para os avanços de São Paulo (1,9%) e Rio de Janeiro (4,4%). As atividades turísticas cresceram 4,5% em Minas Gerais na comparação com o ano passado e caíram 7,6% no Paraná, 7,2% em Goiás e 5,9% no Distrito Federal.

De janeiro a setembro, as atividades turísticas acumulam crescimento de 2,2% se os resultados forem comparados com os mesmos meses do ano passado. Mais uma vez, a locação de automóveis se destaca, junto com os hotéis e os serviços de catering, bufê e outros serviços de comida preparada. Por outro lado, o transporte aéreo de passageiros acumula perdas.

Edição: Fernando Fraga

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Petrobras inicia descomissionamento de plataformas antigas

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A Petrobras iniciou o descomissionamento da plataforma P-12 na Bacia de Campos, norte fluminense, após aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Marinha. 

O descomissionamento ocorre quando a plataforma atinge sua fase final de produção, quando a produção de óleo e gás apresenta-se desvantajosa, então são encerradas as atividades, são feitas limpeza e remoção de estruturas e recuperação ambiental do local.

Também estão previstos para 2020 os descomissionamentos das plataformas P-07 e P-15, também na Bacia de Campos, e da FPSO Piranema [unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo e gás] na Bacia de Sergipe-Alagoas.

De acordo com o Plano Estratégico da companhia para 2020- 2024,18 plataformas de produção serão descomissionadas até 2024.

Segundo a estatal, “o descomissionamento das plataformas será realizado de acordo com as melhores práticas mundiais. Em parceria com outras empresas e com a comunidade científica, foram desenvolvidas metodologias que permitem a identificação da alternativa que melhor equilibra os aspectos de segurança, meio ambiente, técnico, social e econômico”.

A companhia informou ainda que as plataformas P-07, P-12 e P-15 serão ofertadas em leilão público previsto para ocorrer ainda  no mês de julho.

Edição: Aline Leal

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Economia

Defensoria recomenda que prestações do Minha Casa Minha Vida parem de ser pagas

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Divulgação MCMV

Fatia de menor renda não foi contemplada com as pausas das prestações da Caixa

A Defensoria Pública da União passou a recomendar, em todos os estados, a  suspensão do pagamento das prestações do programa Minha Casa Minha Vida pelos integrantes da Faixa 1 – famílias mais carentes, com renda até R$ 1,8 mil – do programa.

Ao contrário dos demais grupos do MCMV, que têm rendas maiores, o Faixa 1 ficou de fora do direito à suspensão do pagamento das parcelas habitacionais da Caixa. 

O banco estatal criou a medida de  pausas no financiamento em meio à pandemia de Covid-19 para amenizar os impactos da crise financeira sobre os atendidos. Mas deixou de fora a faixa mais vulnerável do MCMV.

Atanasio Darcy Lucero Júnior, defensor nacional de Direitos Humanos da DPU, orientou aos defensores a ingressarem com o pedido de suspensão das prestações de moradia a nível estadual. As Defensorias de São Paulo e do Ceará já tinham obtido decisões liminares, protegendo famílias das cobranças. 

“Há independência para que eles [defensores públicos] analisem se entrarão ou não [com ação de suspensão das prestações]; mas considero a demanda extremamente relevante”, disse Lucero Junior ao jornal O Estado de São Paulo.

A defensora Viviane Dallasta Del Grossi, que ingressou com ação em São Paulo, disse à reportagem do Estadão que a decisão favorável garantiu às famílias paulistas da Faixa 1 do MCMV uma proteção contra cobranças durante um período de três meses. Em outras regiões, as prestações continuam sendo cobradas. 

“Fiquei me perguntando por que a  Caixa, para outras faixas, deferiu a suspensão e justamente a faixa mais vulnerável ficou desassistida. Eles colocam a questão de ausência de previsão legal, mas bastaria a União ter tido boa vontade”.

Segundo a representante da União Nacional por Moradia Popular, Evaniza Rodrigues, “essa falta de ação do Executivo federal para socorrer os que mais precisam mostra a quem este governo atende. A ação da DPU vem enfrentar este problema para corrigir uma distorção absurda”.

Projetos de lei

No Congresso, tramitam projetos de lei para suspender o pagamento de financiamentos habitacionais enquanto durar o estado de calamidade pública. 

Um deles é o PL 795/2020, dos deputados Israel Batista (PV-DF) e Helder Salomão (PT-ES). A proposição proíbe a cobrança de juros e moras sobre as parcelas suspensas. O projeto está na pauta de votações da Câmara desta terça-feira (7). 

Na avaliação de Evaniza Rodrigues, da UNMP, o PL 795 atende às expectativas das famílias. 

“Pela conta do movimento, a aprovação do projeto vai beneficiar 1,4 milhão de famílias, que são as pessoas que já receberam moradia do Minha Casa Minha Vida Faixa 1 desde 2010, quando começaram as primeiras entregas”, disse Rodrigues.

Se aprovado, o PL seguirá à sanção presidencial.

No Senado, foi apresentado o PL 2.575/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Outro projeto de lei — o PL 1.935/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) — suspende as prestações de consumidores afetados pela pandemia. A matéria aguarda designação de relator para começar a tramitar.

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