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Economia

Setor da construção empregou 2 milhões de pessoas em 2020, diz IBGE

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Em sua trigésima edição, divulgada hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Anual da Indústria da Construção (Paic) revela que, em 2020, primeiro ano da pandemia do novo coronavírus, o setor da construção envolveu um total de 131,8 mil empresas ativas que empregaram 2 milhões de pessoas, às quais foram pagos R$ 58,7 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações.

Foram gerados R$ 325,1 bilhões em valor de incorporações, obras ou serviços da construção, naquele ano. A sondagem indica que os resultados do valor de incorporações, obras ou serviços da construção somaram R$ 147,3 bilhões para o segmento de Construção de edifícios; R$ 106,4 bilhões para Obras de infraestrutura; e R$ 71,4 bilhões para Serviços especializados para construção.

De acordo com os dados apurados pelo IBGE, houve mudança estrutural no setor da construção, nos últimos dez anos: o segmento de maior participação em valor de incorporações, obras ou serviços da construção no ano de 2011, que foi o de obras de infraestrutura, que caiu de 41,7% para 32,7% do total, em 2020. Em contrapartida, o segmento de construção de edifícios teve a participação ampliada de 39,9% para 45,3%, no período. Da mesma forma, o segmento de serviços especializados para construção aumentou sua participação de 18,5% para 22,0%, de 2011 para 2020. Na década pesquisada, o setor formal da construção passou a se caracterizar por empresas de menor porte e pagando salários mais baixos.

No primeiro ano da pandemia do novo coronavírus, o valor adicionado bruto da construção sofreu queda de 6,3% em relação ao ano anterior, segundo o Sistema de Contas Nacionais (SCN), do IBGE. Também em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) caiu, em volume, 0,9%, em decorrência dos impactos produzidos pela pandemia na economia como um todo. Da mesma forma, a produção física industrial de insumos típicos da construção civil enfrentou retração de 0,2%, em 2020, sendo a queda mais acentuada nos primeiros meses daquele ano, revela o SCN.

Setor privado

A Paic mostra que, em 2020, o setor privado teve sua maior participação na década, respondendo por 70,2% do valor de obras ou serviços da construção, contra 61,5%, em 2011. Segundo o IBGE, o aumento foi influenciado, principalmente, pelo segmento de construção de edifícios e dos serviços especializados para construção, nos quais a participação do setor privado atingiu 82% e 79,4%, respectivamente, em 2020, contra 75,6% e 78%, em 2011.

Já no segmento de obras de infraestrutura, que tem no setor público seu principal contratante historicamente, o valor de obras ou serviços da construção foi dividido com a esfera privada. Com isso, a participação do setor público sofreu retração de 7,9 pontos percentuais em dez anos, caindo de 57,9%, em 2011, para 50%, em 2020, enquanto o setor privado ampliou sua fatia de 42,1% para 50%. Ainda de acordo com a PAIC, a participação do setor público como demandante de obras ou serviços da construção caiu 8,7 pontos percentuais (p.p.) no período de 2011 a 2020.

O grupo das oito maiores empresas da construção reduziu o valor, caindo de 11% do total do setor, em 2011, para 4,8%, em 2020, queda de 6,2 pontos percentuais. Por segmentos, houve queda no valor das empresas de construção de edifícios, de 8,7% para 7% na década, e no segmento de obras de infraestrutura, de 25,3%, em 2011, para 10% em 2020 (queda de 15,3 p.p.). No sentido contrário, o segmento de serviços especializados para construção apresentou expansão da concentração, subindo de 4,7%, em 2011, para 7,2%, em 2020.

Emprego

A Paic 2020 evidencia redução do número de pessoas ocupadas de 2,7 milhões, em 2011, para 2 milhões, em 2020. Isso significou perda de 680,7 mil empregos. Embora essa queda tenha ocorrido nos três segmentos da construção, o destaque foi para a construção de edifícios, que respondeu por 46,1% da retração registrada. Em ternos de distribuição do pessoal empregado, a construção de edifícios se manteve como o principal segmento empregador, com 35,3% de participação em 2020, seguido por serviços especializados para construção, com 33%, e obras de infraestrutura, com 31,8%.

O levantamento do IBGE registra que, entre 2019 e 2020, o volume de emprego na indústria da construção aumentou em 71,8 mil pessoas. O segmento que mais contribuiu para esse resultado foi o de obras de infraestrutura, que empregou 61,6 mil pessoas a mais no período, seguido por construção de edifícios, com mais 32,7 mil pessoas. Por outro lado, o segmento de serviços especializados para construção mostrou queda de 22,5 mil pessoas nesse período.

Do ponto de vista do emprego formal, a pesquisa constatou que os impactos da pandemia do novo coronavírus não puderam configurar um resultado negativo para o setor da construção em 2020, frente o ano anterior. O segmento de obras de infraestrutura, em especial, já vinha retomando o ritmo das atividades e não enfrentou graves problemas de abastecimento em termos de materiais para construção no primeiro ano da pandemia. Soma-se a isso o porte maior das empresas, que teria representado “maior estabilidade dos vínculos formais de trabalho em 2020 relativamente a 2019”. A pesquisa destacou ainda que os vários decretos federais, estaduais e municipais incluíram a construção no rol de atividades essenciais, o que permitiu a continuidade das obras durante a pandemia.

A pesquisa mostra que, em 2020, comparativamente a 2019, houve incremento de 3,8% no número de pessoas ocupadas. Já os salários, retiradas e outras remunerações pagas foram ampliadas em apenas 0,2%, o que sinaliza uma estabilidade real. Isso quer dizer que mesmo em um ano de pandemia da covid-19, o setor da construção demonstrou relativa estabilidade no montante de salários, retiradas e outras remunerações.

Custos e despesas

Considerando o número total de pessoas ocupadas dividido pelo número de empresas, notou-se queda na ocupação de 28 para 15 pessoas, entre 2011 e 2020. Essa tendência foi observada nos três segmentos, destacando obras de infraestrutura, que ocupava 98 pessoas, em média, em 2011, e passou a ocupar 45, em 2020. Também a remuneração média, medida em salário-mínimo (s.m.), teve redução nos últimos dez anos, passando de 2,6 s.m. para 2,2 s.m.

Em relação aos custos e despesas da indústria da construção, verificou-se que os gastos com pessoal continuaram liderando, com crescimento de 46,4%, em 2011, para 49,3%, em 2020, enquanto consumo de materiais caiu de 37,9% para 35,9%; e obras e serviços contratados a terceiros reduziram de 15,6% para 14,8%.

Na comparação da última década, obras residenciais continuaram sendo o principal produto da construção, com 24,9% de participação no total, expansão de 2,7 p.p. em dez anos. Em segundo lugar, aparecem serviços especializados para construção, com mais 3 p.p. de participação. O maior aumento no período entre 2011 e 2020 coube ao grupo de obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água, esgoto e transporte por dutos, que subiu de uma participação de 11,5%, em 2011, para 14,7%, em 2020. O IBGE destacou que na relação entre 2019 e 2020, esse grupo experimentou queda de 0,5 ponto percentual. A maior redução, entretanto, foi observada no grupo de edificações industriais, comerciais e outras edificações não residenciais, que passaram de 14,9% para 10,6%.

Por regiões

A análise por regiões revela que não houve grandes mudanças tanto em relação ao número de pessoas ocupadas como ao valor de incorporações, obras ou serviços da construção para empresas com 5 ou mais pessoas. Nas duas variáveis, o Sudeste foi o destaque. Em termos de emprego, a região elevou sua participação de 47,6% para 49,7% do pessoal ocupado. Apesar da queda de 51,9% para 48,5% nos últimos dez anos no valor de incorporações, obras ou serviços da construção, o Sudeste brasileiro permaneceu na liderança do ranking no país.

De acordo com a Paic 2020, a Região Sul apresenta tendência de crescimento nos últimos dez anos, elevando participação tanto no valor de incorporações, obras e serviços de construção, como em pessoal ocupado. O Nordeste, em contrapartida, foi a região que mais perdeu em participação, no referente a pessoal ocupado, na década (de 24% para 19,2%).

Edição: Valéria Aguiar

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Economia

Consumidores devem receber valores de desonerações dos combustíveis

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Governo prepara MP para repassar aos consumidores valores das desonerações tributárias dos combustíveis
Felipe Moreno

Governo prepara MP para repassar aos consumidores valores das desonerações tributárias dos combustíveis

O governo federal prepara uma medida provisória para garantir que os valores das desonerações tributárias no preço dos combustíveis sejam repassados para os consumidores finais.

O texto determina que as pessoas jurídicas que atuem na produção, importação, distribuição e revenda de combustíveis repassem ao consumidor, por exemplo, os valores equivalentes à desoneração a partir da Lei Complementar 194, que limitou em 17% o ICMS para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.

Cita, também, eventuais novas medidas que resultarem na redução da carga tributária e entrarem em vigor após a publicação do texto.

A fiscalização do cumprimento da medida ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. 

O texto estabelece a criação de uma “força-tarefa”, que incluirá representantes – além da ANP – da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; e órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.


Segundo a MP, os agentes de fiscalização que integrarem a força-tarefa poderão solicitar o uso de força policial para garantir o cumprimento do repasse. Há, ainda, a possibilidade de que novos representantes de órgãos integrem o time de fiscalização, seja através de ato do Poder Executivo federal ou por convite.

Para a fiscalização, a ANP poderá solicitar às autoridades tributárias o valor equivalente à desoneração da carga tributária, e informações dos documentos discais emitidos pelo potencial infrator ou destinados a ele.

Aqueles que deixarem de repassar o valor equivalente à desoneração estarão sujeitos a multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. Os infratores também estarão sujeitos à suspensão temporária, total ou parcial de funcionamento de estabelecimento ou instalação; cancelamento de registro de estabelecimento ou instalação; cassação de autorização para o exercício da atividade.

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Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Servidores do BC manterão greve até segunda-feira

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Em greve há quase três meses, os servidores do Banco Central (BC) manterão o movimento até a próxima segunda-feira (4). Em assembleia, a categoria decidiu continuar parada até o último dia possível para a concessão de aumentos salariais determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o Sindicato Nacional de Funcionários do BC (Sinal), os servidores farão um ato virtual pela valorização da carreira no dia 4, com protestos contra o que consideram intransigência na postura do presidente da instituição, Roberto Campos Neto. Na terça-feira (5), os funcionários farão nova assembleia para decidir os rumos do movimento.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso precisaria aprovar, até 30 de junho, reajustes que reponham perdas com a inflação, com a lei entrando em vigor em 4 de julho. Para cumprir esse prazo, no entanto, o governo precisaria ter enviado projeto de lei ou medida provisória ao Congresso no fim de maio ou na primeira semana de junho.

Reivindicações

Em greve desde 1º de abril, os funcionários do BC reivindicam a reposição das perdas inflacionárias nos últimos anos, que chegam a 27%. Eles também pedem a mudança da nomenclatura de analista para auditor e a exigência de nível superior para ingresso de técnicos no BC.

Em 19 de abril, a categoria suspendeu a greve, mas retomou o movimento por tempo indeterminado desde 3 de maio. Desde então, só serviços considerados essenciais estão sendo executados, como as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) e a divulgação do déficit primário no primeiro quadrimestre.

A divulgação de estatísticas, como o boletim Focus (pesquisa semanal com instituições financeiras), o fluxo cambial, o Relatório de Poupança e a taxa Ptax diária (taxa média de câmbio que serve de referência para algumas negociações), foi suspensa ou ocorre com bastante atraso. Projetos especiais, como a expansão do open banking e a segunda fase de consultas de saques de valores esquecidos, estão suspensos.

Desde o início do ano, diversas categorias do funcionalismo federal trabalham em esquema de operação padrão ou fazem greve porque o Orçamento de 2022 destinou R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança. No fim de abril, o governo confirmou que estudava aumento linear de 5% para todo o funcionalismo, mas, no início do mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Economia

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