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Economia

Setor cultural ocupava, em 2020, 4,8 milhões de pessoas

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Em 2020, 5,6% da população ocupada do país estava no setor cultural. O percentual representa 4,8 milhões de pessoas. Na comparação com 2019, houve um recuo de 11,2%. Naquele ano, o setor ocupava 5,5 milhões de pessoas, ou 5,8% do total.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que um dos levantamentos utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na elaboração do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) 2009-2020, divulgado hoje (8) pelo órgão. Além da Pnad Contínua, o SIIC 2009-2020 consolida informações do Cadastro Central de Empresas (Cempre), da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e das Regiões de Influência das Cidades (Regic).

A pandemia de covid-19 provocou impacto na ocupação. Em comparação ao total, o setor cultural perdeu mais postos de trabalho. Foram 8,7% a menos. Saiu de 95 milhões para 86,7 milhões de pessoas. “Tal tendência inverte um ganho crescente de importância do setor desde 2016”, afirmou o IBGE.

Ainda em 2020, São Paulo (7,5%), Rio de Janeiro (7,0%) e Rio Grande do Norte (6,7%) foram as unidades da Federação que registraram os maiores percentuais de pessoas trabalhando no setor cultural. Em movimento inverso, Tocantins (2,7%), Acre (2,8%), Rondônia (3,1%), Amapá (3,1%) e Roraima (3,1%) tiveram as taxas mais baixas.

Escolaridade

O percentual de ocupados que têm nível superior era 30,9% no setor cultural. Esse índice superou a média do país, que é de 22,6%. Mesmo com o nível de instrução mais elevado, o setor cultural registrou, em 2020, mais trabalhadores em ocupações informais (41,2% dos ocupados) do que em todos os setores juntos (38,8% dos ocupados). Os maiores percentuais de informalidade no setor cultural no mesmo ano eram no Amapá (71,3%), no Pará (67,7%) e no Maranhão (64,9%). Já os menores foram em Santa Catarina (24,9%), Rio Grande do Sul (28,4%) e São Paulo (34,9%). “O ensino superior indica a mão de obra mais ocupada. A gente tem ainda uma informalidade maior pelo fato de [ter trabalhador por] conta própria ou sem carteira. Mas, com ensino superior, é sim uma mão de obra mais qualificada”, disse o pesquisador do IBGE Leonardo Queiroz Athias.

Desde 2014, a participação das mulheres no setor cultural cresceu 3,1 pontos percentuais (p.p.) e chegou a 2020 com o maior índice, representando 49,5% das pessoas ocupadas. As pessoas pretas e pardas eram 43,8% dos ocupados na cultura, enquanto a média nacional alcançava 53,5%. “Entre 2019 e 2020, houve uma queda de participação das pessoas pretas ou pardas tanto no setor cultural quanto em todos os setores, tendo sido as mais afetadas pela pandemia”, indicou a análise.

Conta própria

A principal categoria de ocupados no setor cultural em 2020 era o trabalhador por conta própria, que equivalia a 41,6% do total, seguido dos empregados com carteira (37,7%) e sem carteira (11,3%). A taxa de informalidade do setor alcançou 41,2% no mesmo ano, frente uma taxa de 38,8% para a população ocupada do país.

Também em 2020, o grupo com o maior número de ocupados, em todos os setores, foi o de empregados do setor privado com carteira (37,6%), seguido do trabalhador por conta própria (25,4%) e empregados do setor público (13,0%). Conforme o IBGE, no mesmo ano, tiveram destaque as categorias mais associadas à informalidade, os empregados do setor privado sem carteira e os por conta própria, que perderam participação relativa na ocupação, principalmente no setor cultural. “A pandemia destruiu mais postos de trabalho informais do que formais”.

Rendimento

Conforme a quinta edição do SIIC, enquanto em 2014 o rendimento médio mensal real da população ocupada em atividades culturais foi estimado em R$ 2.564,00, em 2019 caiu para R$ 2.392,00. Isso significa uma queda de 6,7% no período. Ainda assim, os valores são um pouco acima dos rendimentos da população ocupada do país, que em 2014 era de R$ 2.352,00 e em 2019, de R$ 2.285,00, representando recuo de 2,8% no período.

Valor adicionado

O valor adicionado do setor cultural atingiu R$ 256 bilhões em 2019. O valor representa 9,8% do total de riqueza criada no âmbito das pesquisas econômicas anuais da indústria, do comércio e dos serviços, realizadas IBGE. É também uma perda de 1,4 ponto percentual em relação a 2009, quando registrou 11,2%. As atividades de equipamentos e materiais de apoio geraram 67% do valor adicionado da cultura em 2019, ficando na sequência as mídias audiovisuais e interativas com 14,8%.

“O valor adicionado dá uma ideia do tamanho da cultura dentro desse nosso recorte das atividades, que entendemos como relacionadas, seja de maneira central, periférica ou diretamente dentro do conjunto da economia”, comentou o pesquisador.

O Cadastro Central de Empresas do IBGE mostrou que a cultura foi responsável por 6,3% do total de unidades locais das empresas do país. A maior parte das unidades locais era do setor cultural (8,0%), estava no Rio de Janeiro, tendo na sequência o Distrito Federal (7,7%), São Paulo (7,6%) e Roraima (6,4%). De acordo com o IBGE, as menores participações foram do Piauí (4,3%), Pará (4,5%) e de Tocantins (4,6%).

Famílias

A despesa média mensal das famílias com cultura, baseada na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) de 2017-2018, ficou em R$ 291,18. Os maiores gastos foram com os serviços de telefonia, TV por assinatura e internet (R$ 172,63). Ainda segundo o SIIC, a participação dos itens de consumo cultural (IPCult) no orçamento das famílias atingiu 9,6% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “No cálculo, foram incluídos TV por assinatura e streaming e excluída a locação de DVD, por exemplo”, informou o IBGE.

Internet

O IBGE destacou que, atualmente, o consumo de serviços e produtos culturais está muito ligado ao acesso e à utilização de novas tecnologias. O destaque na internet é o uso do telefone celular, principalmente os smartphones, o equipamento mais usado para esse fim. Os 98,6% correspondem a 141,7 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade que utilizaram a Internet em 2019. Em seguida foi o microcomputador, com 46,2%, ou 66,4 milhões de pessoas com a mesma faixa de idade. Depois vem a televisão, com 32,5% ou 46,7 milhões e, por fim, o tablet, que teve 10,9% e foi utilizado por 15,7 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade.

Nas unidades da Federação, o Distrito Federal foi o que apresentou maior percentual de utilização (92,7%). Depois vieram São Paulo (87,5%) e o Rio de Janeiro (85,8%) em 2019. As taxas mais baixas foram registradas no Maranhão (58,0%), no Piauí (65,2%) e em Alagoas (65,3%). “Todas as unidades da Federação apresentaram aumento dessas taxas de 2016 a 2019, com destaque para Rondônia e o Ceará, com aumentos de 22  e 20,2 pontos percentuais, respectivamente”, revelou o IBGE.

Gastos públicos

O total dos gastos públicos alocados no setor cultural saiu de R$ 6,2 bilhões em 2009 para R$ 9,8 bilhões em 2020, o primeiro ano da pandemia. A diferença significa aumento nominal de 57,6%. Apesar disso, houve recuo da participação da cultura nos gastos das três esferas de governo, ou seja, federal, estadual e municipal, nesse período.

Leonardo Queiroz Athias disse que os dados disponíveis para a análise de gastos públicos não incluíam o total referente ao uso da Lei Aldir Blanc. Os dados não mostram as transferências entre os entes. A gente não tem um sistema que permita ver isso. Nas esferas federal, estadual, municipal e distrital, a gente tem o que eles declaram em termos de despesa pela função cultura. Também na Lei Aldir Blanc, a gente não tem como dizer o quanto está sendo contabilizado”.

Os produtores culturais captaram mais recursos por meio de incentivo fiscal. Os valores passaram de R$ 980 milhões em 2009 para R$ 1,489 bilhão em 2020. O Sudeste foi a região que captou a maior parte. Foram 77,7% do total.

Regic

Esta edição do SIIC tem novidades. Pela primeira vez, mostra dados da pesquisa Regiões de Influências das Cidades (Regic) sobre a atratividade das atividades culturais dos municípios. Embora São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA) e Belo Horizonte (MG) tenham a maior atração de moradores de outros municípios para atividades culturais em seu território, municípios menores, como Balneário Camboriú (SC), Crato (CE), Parintins (AM), Caruaru (PE) ou Caldas Novas (GO) têm as atividades culturais como a principal ou uma das principais motivações para atrair visitantes.

“Mostra que a rede tem influência. Se o município tem cinema e todos em volta não têm, as pessoas vão se deslocar para lá, assim como um teatro, casas de show. Então é relativo – onde o município se localiza e o tipo de infraestrutura de atividades culturais o envolve”, afirmou Athias, acrescentando que as grandes capitais têm atrativos diversos além da cultura, como saúde e comércio, mas os municípios menores se destacaram pelo fator específico de atividades culturais.

Edição: Graça Adjuto

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Economia

Prefeitura de São Paulo libera consulta de valores do IPTU 2022

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IPTU deverá ter reajuste máximo de 10% na capital paulista
Luciano Rocha

IPTU deverá ter reajuste máximo de 10% na capital paulista

A prefeitura de São Paulo liberou a consulta do valor do IPTU 2022. Os contribuintes podem verificar os valores no  site oficial do município.

Os moradores podem optar pelo parcelamento ou pagamento à vista do imposto. Nessa modalidade, o contribuinte terá desconto de 3%.

A Prefeitura informou que as notificações de valores passarão a ser distribuídas nas próximas semanas. Aqueles são isentos do imposto também devem ser avisados na primeira quinzena de fevereiro.

O IPTU pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas ou por internet banking de bancos do contribuinte. Aqueles que optaram pelo débito automático terão direito ao recurso neste ano.

Quem quiser aderir à modalidade de pagamento precisará pagar a primeira parcela presencialmente e solicitar a retirada do valor a partir da segunda parcela.

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Economia

Rio lança auxílio de R$ 400 para vítimas de violência doméstica

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Prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou a criação de um auxílio para mulheres vítimas de violência doméstica
Divulgação/Fábio Costa

Prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou a criação de um auxílio para mulheres vítimas de violência doméstica

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e a secretária de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade, lançaram nesta terça-feira (18) o Cartão Mulher Carioca, que concede um auxílio financeiro no valor de R$ 400 para mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social que são atendidas pela rede de enfrentamento à violência na cidade. Nesta primeira etapa, 80 mulheres receberão o cartão. No total, 500 cartões serão disponibilizados.

“Cada vez mais construímos políticas específicas. Sabemos que a violência contra a mulher é um problema grave da nossa sociedade, que isso aumentou durante a pandemia. Cada vez mais a Prefeitura tem buscado estabelecer políticas públicas para ajudar essas mulheres”, afirmou Paes, durante a cerimônia realizada no Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga, na Praça Onze.

O auxílio será disponibilizado por até seis meses, prorrogáveis por mais 90 dias. Para a renovação do benefício ocorrer, uma avaliação será feita pela equipe técnica do município que acompanha os casos da rede de enfrentamento.

“Muito bom poder lançar algo tão fundamental para a construção e emancipação das mulheres do Rio de Janeiro. A violência é algo que retira muitas mulheres do mercado de trabalho, que impossibilita a autonomia financeira delas. Trazer esse auxílio é uma resposta para que elas possam garantir a sua renda e a partir disso a saída desse ciclo da violência”, disse a secretária Joyce Trindade.

Hoje professora na Casa da Mulher Carioca e trabalhando como modelo, atriz e diretora artística, Rogéria Cardeal compartilhou sua experiência como ex-vítima da violência doméstica.

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“Estar aqui, hoje, para mim é um sonho. Porque sair da condição de violência e hoje trabalhar na Casa da Mulher Carioca é muito importante e me sinto muito feliz por isso. O Centro Especializado de Atendimento à Mulher salvou a minha vida. Tenho 42 anos e dois filhos que também saíram da condição de violência e abuso. Hoje, a Rogéria, que passou por um tratamento de qualidade num CEAM, vê o surgimento de um programa que vai ajudar as mulheres”, declarou Rogéria, que é presidente do Sindicato dos Modelos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro.

Além do Cartão Mulher Carioca, a Secretaria da Mulher já concede cartões de passagem no transporte público para mulheres que sofrem violência doméstica, o Move-Mulher. Cada cartão tem uma carga no valor de R$ 24,30 para até seis passagens de ônibus. Em 2021, a Prefeitura iniciou a entrega de 1.950 cartões.

A Secretaria da Mulher possui quatro equipamentos de atendimento à mulher no Rio de Janeiro, que são duas Casas da Mulher Carioca; o CEAM Chiquinha Gonzaga, local de atendimento exclusivo para mulheres em situação de violência doméstica; e a Casa Viva Mulher Cora Coralina, que é o abrigo sigiloso destinado a mulheres com risco iminente de morte.

Todos podem ajudar uma mulher em situação de violência doméstica. Caso alguém presencie uma agressão, é importante acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Para notificações de situações de violência, o cidadão pode entrar em contato com o número 180 e com a Central 1746 de Atendimento ao Cidadão.

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