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Mato Grosso

Setasc realizará curso de formação para líderes comunitários de Cuiabá

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Assuntos Comunitários, irá realizar uma capacitação gratuita para mais de mil líderes comunitários de Cuiabá. A intenção do curso, que faz parte do programa SER Comunitário, é repassar noções de gestão para os representantes das associações de classe da Capital.

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, explica que a formação dos lideres permitirá que o governo estreite o relacionamento com o 3º setor, potencializando a execução das políticas públicas. “O objetivo da formação e dar condições para que os líderes comunitários façam um bom trabalho dentro das associações que representam, tornando clara a importância do seu papel e da entidade perante a sociedade”, pontua.

O secretário adjunto de Assuntos Comunitários, Édio Martins, ressalta que a capacitação será voltada para a gestão das associações. “O presidente da Associação precisa saber fazer um planejamento e projetos, confeccionar ofícios, atas e estatutos”, pontua. A formação será realizada, a princípio, com líderes comunitários de Cuiabá, mas a previsão que atenda outros municípios do Estado.  O curso deverá ocorrer ainda neste ano, após a definição dos representantes das entidades, cuja eleição está prevista para o mês de novembro.

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Mato Grosso

Sefaz simplifica julgamento de processos administrativos tributários

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) tem implementado uma série de alterações e ajustes importantes para otimizar e trazer mais celeridade ao julgamento dos processos administrativos tributários (PAT). Dentre as medidas está a unificação dos ritos, padronização dos valores de alçadas e exclusão de fases, que antes tornavam todo o procedimento lento e burocrático.

“São alterações para evolução e aperfeiçoamento do processo Administrativo Tributário com intenção de dar mais agilidade ao órgão julgador, com benefícios aos contribuintes e ao Estado que terão suas demandas resolvidas com maior celeridade, com a redução de conflitos em matéria tributária”, explica Siguinei Such, chefe da Unidade de Contencioso Administrativo Tributário e presidente do Conselho de Contribuintes.

A principal mudança promovida é a unificação do rito de julgamento. Antes, a legislação previa dois ritos diferentes, um deles se destinava aos valores constituídos por notificação de auto de infração (NAI), que eram julgados em turmas, no Conselho de Contribuintes. Os débitos decorrentes dos demais instrumentos como, por exemplo, termo de apreensão e depósito (TAD), eram julgados em instância monocrática.

Com a medida, independente do instrumento utilizado na constituição do débito, todos os processos tributários com valores acima de 10 mil UPFs/MT são analisados e julgados pelo Conselho de Contribuintes. Já aqueles com valores entre 2.500 mil e 10 mil UPFs/MT passam pelo julgamento monocrático, realizado pela equipe de Contencioso Administrativo Tributário da Sefaz.

Em relação aos recursos voluntários, houve uma padronização do valor de alçada que é utilizado como critério para a admissibilidade ou não do recurso. Agora, o contribuinte pode contestar a decisão proferida em primeira instância que tenha mantido a cobrança do valor vigente na autuação. Para entrar com recurso é necessário que débito seja superior a 2.500 UPF/MT.

Para racionalizar e agilizar o julgamento dos processos a Sefaz também excluiu etapas processuais, extinguindo as unidades envolvidas. A reoganização dos setores possibilitou um melhor aproveitamento do quadro de recursos humanos, uma vez que as equipes foram unificadas.

Além de simplificar a análise e o julgamento dos processos, as ações vão contribuir para a redução do estoque de contencioso. Atualmente, existem cerca de 250 mil processos administrativos tributários a serem julgados.

Para que o estoque seja zerado, a Unidade de Contencioso Administrativo Tributário (UCAT) retomou o julgamento dos processos, após permanecer um período sem realizar as atividades. Houve ainda uma revisão das competências destinadas ao Conselho de Contribuintes, que teve seus membros nomeados no mês de junho. A atual composição do Conselho permanece no cargo pelo período de dois anos.

Todas as medidas implementadas pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) constam no Decreto 580/2020, publicado no Diário Oficial do dia 31 de julho.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

"Obras não precisam ser grandiosas para ficarem marcadas", afirma secretário de Infraestrutura

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O Governo do Estado entregou nesta sexta-feira (07.08) a ponte de concreto sobre o Córrego Coité, localizado entre os municípios de Primavera do Leste e Poxoréu. Apesar de sua pequena extensão, com apenas 25 metros de comprimento, a ponte é essencial para retirar a comunidade do Distrito de Nova Poxoréu do isolamento, além de interligar os municípios e toda a região Sudeste de Mato Grosso.

A obra é resultado de um convênio firmado entre o Executivo Estadual e as prefeituras, no mês de abril, e foi construída para substituir uma ponte de madeira que cedeu com as fortes chuvas na região.

Para o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a inauguração da ponte é mais uma demonstração do compromisso da atual gestão do Governo do Estado com todas as regiões de Mato Grosso – e uma comprovação de que os recursos estão sendo bem aplicados e atendendo a todos aqueles que mais precisam.

“O governador Mauro Mendes é a pessoa que está faltando neste evento, para ouvir o quanto ele está fazendo um governo diferenciado. Não é um governo de reuniões a portas fechadas. É um governo que trabalha com determinação, cumprimento de metas, de parcerias, de aplicar muito bem os recursos públicos. E é esse governador que estou representando aqui com muito orgulho”, afirmou.

Ainda segundo o secretário, a construção resgata a dignidade das cerca de cinco mil pessoas residentes no distrito, que precisavam dar uma volta de 25 quilômetros para chegar a Primavera do Leste. Com a ponte, toda a região terá condição de receber serviços de limpeza, coleta de lixo e manutenção de estradas, por exemplo.

“Obras não precisam ser grandiosas para ficarem marcadas como uma obra linda, maravilhosa. As obras têm que atender as necessidades do povo e essa é uma obra que não é simples. É uma obra fundamental. Para essa população, essa é a maior obra que esse distrito já teve. Não teve obra mais importante na região do que essa daqui, pois assegura o direito de ir e vir do cidadão. A entrega dessa obra demonstra mais uma vez que a administração Mauro Mendes pensa nas pessoas mais necessitadas e as parcerias são a solução para o Estado de Mato Grosso”, destacou.

Ao todo, foram investidos R$ 1 milhão para a construção da ponte, sendo R$ 403 mil repassados pela Sinfra diretamente às prefeituras, que deram sua contrapartida para a execução da obra. A união de esforços e a credibilidade da atual administração do Governo do Estado tornou possível atender a um grande anseio e realizar o sonho dos moradores, segundo o prefeito de Poxoréu, Nelson Paim.

“Essa obra é pequena comparada a tantas outras do Estado, mas se não tivesse essa ponte seria um transtorno. Esse é um momento que nos deixa muito felizes. Quando nós trabalhamos com seriedade, responsabilidade e união de forças, está aqui o resultado. Aproveito para agradecer o governador Mauro Mendes. Muitas vezes quando vamos para uma reunião, andamos 500 quilômetros, cheios de motivação e voltamos falando que vamos fazer e as coisas não acontecem. Mas neste governo as promessas são cumpridas, dando resultado, sem blá-blá-blá e sem conversa, pois mentira e enrolação ninguém aguenta mais”, disse.

O prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, destacou que a parceria entre Estado e municípios foi fundamental para a entrega à região.

“Toda parceria que precisar ser firmada em benefício da população, sempre terá o nosso sim. Antes a comunidade olhava daqui para lá e eles de lá para cá, desesperançosos. E hoje em tempo recorde estamos entregando essa ponte. Quero agradecer por tudo que o governador Mauro Mendes tem feito em Primavera do Leste, uma gestão com homens de palavra, que tem dado resultado para o Estado de Mato Grosso”, disse.

Para o senador Carlos Fávaro, a entrega da ponte demonstra a sensibilidade da atual administração do Governo do Estado, que realiza grandes obras sem se esquecer das menores necessidades e dos cidadãos das áreas mais distantes.

“Temos um governador que tem sensibilidade de fazer uma obra como essa, que vai mudar a vida das pessoas. Fazer uma parceria com as duas prefeituras demonstra a sensibilidade, pois para o cidadão que mora aqui não existe obra mais importante do que esta. É isso que muda a vida das pessoas. É ter sensibilidade de trazer grandes obras, mas não desconectar daqueles que mais precisam. Tenho muito orgulho de estar nesse dia e parabenizar o governador Mauro Mendes que une todos nós para fazer o bem para Mato Grosso”, disse.

O deputado federal Neri Geller destacou a importância da ponte inaugurada e das ações do Governo do Estado voltadas para melhorar a infraestrutura em todo o Mato Grosso.

“Fico bastante feliz quando vejo uma ponte que beneficia pessoas que estão sofrendo, que enfrentam dificuldades. Com certeza esse empreendimento, que para muitos lugares não representaria muita coisa, para essa população que está aqui é realmente uma obra social, que vai beneficiar muitas e muitas famílias”, afirmou.

Já o deputado estadual Ondanir Bortolini parabenizou a iniciativa das parcerias formalizadas pelo Estado e municípios e destacou o trabalho da Assembleia Legislativa para que as prefeituras e a administração pública consigam melhorar o investimento na região.   

“Não é uma obra de grande vulto, mas o significado dela é muito grande para essa população. Conheço essa região do Vale Verde e do Novo Poxoréu e fizemos um trabalho de redivisão, para que o município de Primavera do Leste assumisse essa responsabilidade com essa população, para realmente poder atender o desejo das prefeituras e do cidadão”, encerrou.

Fonte: GOV MT

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