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Mato Grosso

Setasc realiza ações de combate ao trabalho infantil no Estado

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A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setasc) tem realizado ações para combater o trabalho infantil, cuja data de conscientização é celebrada nesta quarta-feira, 12 de junho. A pasta participa ativamente da Rede de Proteção às crianças e adolescentes, junto com outros órgãos, que organizaram nos dias 10 e 11 de junho o seminário “Trabalho Infantil: Fortalecimento da Rede de proteção em Mato Grosso”.

As atividades realizadas por crianças e adolescentes infringem normas de proteção quando há privação do estudo e do lazer. O adolescente Gabriel Correa da Silva, engajado no enfrentamento ao trabalho infantil, viveu na pele a situação. Ele começou a trabalhar com 10 anos na casa de uma família, ganhando R$ 10 por semana. Três anos depois fazia serviço num posto de combustível, quando deixou de estudar. “Eu achava que ganhar dinheiro era a minha prioridade. Há muitas crianças que pensam dessa forma. Precisamos investir em educação”, pontua.

Os números do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que tem como ferramenta de gestão o Sistema de Informações do Serviço de Convivência, mostram que no Estado há 869 inscritos e relacionados ao trabalho infantil, sendo 454 meninas e 415 meninos. Dados do Cadastro Único (Cadunico) deste ano apontam que em Mato Grosso há 184 famílias vivendo realidade semelhante a que era vivida por Gabriel.

Atores simularam trabalho infantil durante o Seminário

Atores encenaram situações de trabalho infantil antes do Seminário

No entanto, o levantamento aponta uma queda surpreendente no registro do trabalho precoce nos últimos sete anos, quando aproximadamente 11 mil casos estavam registrados em Mato Grosso. “Acreditamos que não é uma situação para comemorar, que não demonstra a erradicação do trabalho infantil. Precisamos de um retrato mais fidedigno da nossa realidade e a assistência social tem dificuldade para quantificar a situação. Alguns casos, como o trabalho doméstico infantil, são silenciosos e difíceis de serem registrados”, explica o secretário adjunto de Assistência Social e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Aguinaldo Garrido.

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Durante o seminário, ele enfatizou a responsabilidade dos entrevistadores que trabalham no acolhimento das famílias para a elaboração desse diagnóstico. Além disso, destacou a necessidade de envolvimento de toda a sociedade para potencializar a Rede de proteção. “Esbarramos com o trabalho infantil diariamente e não percebemos que contribuímos para isso. É o menino que lavou o seu carro e engraxou o seu sapato, por exemplo. Acabamos reproduzindo um discurso, contribuindo para essa exploração”, revela Garrido.

Atualmente, são realizadas atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) nos 141 municípios de Mato Grosso. A secretária da Setasc, Rosamaria de Carvalho, destaca a participação do Governo do Estado no auxilio as ações de políticas públicas realizadas pelos municípios. “Estamos empenhados, com o apoio da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, em realmente reduzir os casos de trabalho infantil, contribuindo no apoio técnico que os municípios precisam”.

O Estado é responsável por atender crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, cofinanciado pelo Peti e Projovem (que integrava a Proteção Social Básica), além de executar o trabalho social com as famílias nos serviços continuados do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos. A partir dos 16 anos, os adolescentes e suas famílias tem acesso ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), por intermédio do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho.

Denúncia

As denúncias contra o trabalho infantil podem ser feitas ao Conselho Tutelar, Delegacia Regional do Trabalho, secretarias de Assistência Social ou diretamente ao Ministério Público do Trabalho. “Qualquer espaço que tenha competência para agir contra o trabalho infantil deve ser local para receber as denúncias. Precisamos estimular e buscar alternativas para que as vítimas sejam cada vez mais acolhidas”, destacou o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 23ª Região, Ivan Tessaro. No Ministério Público do Trabalho é possível fazer uma denúncia online. É possível também acessar a página do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ou pelo telefone 0800 644 3444.

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Seminário

O Seminário “Trabalho Infantil: Fortalecimento da Rede de proteção em Mato Grosso” reuniu mais de 200 pessoas no TRT-MT. O objetivo do evento foi sensibilizar, mobilizar e articular formas de proteger e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes em situação de extremo risco e vulnerabilidade social. Os profissionais de diversas instituições e órgãos envolvidos na temática também buscaram promover a reflexão e a discussão sobre o tema, com a finalidade de reconstruir e efetivar o Plano Estadual de Erradicação ao Trabalho Infantil de forma integrada e participativa.

A iniciativa contou com a organização de Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs) da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MT), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Poder Judiciário de Mato Grosso, Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (TRT/MT 23ª Região) Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), e Comissão do Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT).

Além do Seminário, a Setasc também realizou uma panfletagem no centro de Cuiabá. A secretária Rosamaria de Carvalho participou da iniciativa.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Estudantes da Escola Tiradentes de Rondonópolis fazem troca para uniforme oficial

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Em formatura no pátio de eventos do 4º Comando Regional da Polícia Militar, na noite desta sexta-feira (20.09), 270 estudantes da Escola Estadual Militar Tiradentes Major Ernestino Veríssimo da Silva fizeram a troca do uniforme de adaptação para o oficial.

Após dois meses frequentando a nova escola usando calça jeans e camiseta branca, os estudantes, já com a farda orgânica (calça cinza com faixa vermelha nas laterais, camiseta branca sob uma camisa de manga curta também branca e na cabeça cobertura similar a dos policiais militares) os estudantes receberam dos pais e padrinhos o ‘cordão fiel’ e o distintivo do ciclo em que estão matriculados. No ato o ‘fiel’, uma peça em corda, foi presa ao uniforme no ombro direito dos alunos simbolizando lealdade, respeito, entre outros valores cultivados pelo ensino militar.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jonildo José de Assis, assistiu ao desfile e não só recebeu como saudou os alunos em continência. Assis destacou o ensino das escolas Tiradentes citando como exemplo o desempenho dos alunos em exames oficiais como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Ao final os estudantes desfilaram em continência ao comandante-geral, coronel Assis (Foto: Sd Rodrigues)

No Ideb 2017, o último divulgado pelo Governo Federal, as unidades militares de Juara, Nova Mutum e Sorriso alcançaram 6.5 pontos e, a de Cuiabá 5.9, a melhor nota alcançada entre todas as unidades da rede pública.  

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Assis disse que as ações da PM vão além de trabalhar no controle dos índices criminais, da prevenção e repressão da violência. “Com nossas escolas militares e diversos projetos sociais contribuímos para a formação de cidadãos de bem, homens e mulheres que respeitam o próximo e exercem o patriotismo”, completou.

Pai de duas alunos do Tiradentes de Rondonópolis, o caminhoneiro Antônio Marcos Vasconcelos estava orgulhoso. Primeiro pela aprovação das duas filhas, Débora Vitória e Sara Vitória (15 e 13 anos), no concorrido processo seletivo de ingresso. Depois, pela adaptação e empenho das filhas na nova escola. Por viajar muito, passar semanas longe de casa, Vasconcelos acredita que em ausência a disciplina e qualidade do ensino da escola militar vão ajudar a esposa na formação das filhas.

Apesar da pouca idade, os estudantes e amigos Gustavo Leônidas Esplendo de Moraes (13) e Vinícius Patrick Brites Carvalho (14) se dizem convictos sobre a profissão que vão seguir. “Policial militar, oficial”, responderam juntos. Eles disseram que não queriam estudar em escola militar, mas aceitaram o pedido dos pais para que fizerem o processo seletivo.

Os alunos Esplendo e Carvalho, juntos com o tenente-coronel Cândido, comandante da Força Tática, querem ser oficiais(foto: Sd Rodrigues)

“Meu pai me inscreveu, eu aceitei e gostei tanto que agora decidi ser militar”, completa Esplendo. Ele e o amigo Carvalho já pesquisaram sobre a carreira e já sabem que, no caso de Mato Grosso, para concorrer a vaga em concurso é necessário fazer faculdade de Direito.

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O evento, prestigiado por autoridades e centenas de moradores, também homenageou autoridades e pessoas que contribuíram com a escola e a Educação em Rondonópolis. Entre os homenageados estava a senhora Amália Pereira de Oliveira, viúva do oficial que deu nome à escola, o major Ernestino Veríssimo da Silva, conhecido na região pela sua atuação operacional, os projetos sociais que criou e manteve e pelos livros que escreveu.

Escola Nova

A Tiradentes Major Ernestino Veríssimo da Silva é uma unidade da rede estadual de ensino que funciona sob a gestão da Polícia Militar e está vinculada à Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa(Deip) da PMMT e à Secretaria Estadual de Educação. Tem em seus quadros professores civis cedidos pela Seduc e militares do quadro da Polícia Militar.

Foi criada em março de 2018 (decreto 1403) e começou a funcionar em julho deste ano. Tem 270 alunos com idade entre 11 e 14 anos divididos em 9 turmas do 7º ao 9º ano do ensino fundamental. A escola tem como diretor o tenente-coronel da PMMT Marcos Antônio da Silva.  

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

PM apreende pasta base de cocaína em fundo falso de veículo

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Policiais Militares apreenderam 65 tabletes de pasta base de cocaína escondidos em um fundo falso de um veículo Kombi, na noite desta sexta-feira (20.09), em Santo Antônio de Leverger. O suspeito detido com entorpecente, confessou que comprou a droga na Bolívia e que a entregaria em Campo Grande no Mato Grosso do Sul.

O suspeito A.S. (31 anos), foi preso depois de ser abordado por policiais que realizavam rondas na MT-361, zona rural de Santo Antônio de Leverger. Durante a abordagem, os policiais suspeitaram do homem que aparentava nervosismo e encaminharam o suspeito e o veículo até a Base da PM no município de Barão de Melgaço. Para checagem e entrevista, a guarnição da PM contou o apoio de policiais da Força Tática e também do Grupo Especial de Fronteira (Gefron).

Na vistoria no veículo foram encontrados vestígios de silicone e tinta fresca em uma parte interna da kombi, e localizado um fundo falso que escondia 65 tabletes de pasta base de cocaína.

A.S. confessou à polícia que comprou a droga na Bolívia e que teria que entregar o entorpecente na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A droga e o veículo foram apreendidos e o homem preso por tráfico de drogas.

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Serviço

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do disque-denúncia 0800.65.3939. Nesse número, sem custo de ligação, qualquer cidadão pode informar situações suspeitas ou crimes. Exemplos: a presença de foragidos da Justiça com mandado de prisão em aberto e ponto de venda de droga.

Fonte: GOV MT
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