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Mato Grosso

Setasc e parceiros promovem ações voltadas à saúde mental em Cáceres

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Para fomentar a conscientização e prevenção do suicídio, como parte da campanha “Setembro Amarelo”, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT)  realizou, por meio do Centro de Referência em Direitos Humanos de Cáceres, a roda de conversa “Falar é a Melhor Solução”.

O evento, que foi realizado entre os dias 05 e 10 de setembro, contou com a participação de profissionais que atuam nas políticas de educação, saúde, assistência social e representantes da sociedade civil. O objetivo era promover o diálogo para que profissionais e demais envolvidos se tornem multiplicadores do tema em seus contextos de atuação.

Durante as ações, foram disponibilizados panfletos e informativos que esclareceram os mitos e verdades sobre o suicídio, além de orientações na busca de ajuda. A coordenadora do CRDH de Cáceres, Poliana Souza Corrêa, destacou a importância das ações desenvolvidas neste período e durante todo o ano.

“A formação visa a orientar os profissionais para que possam desenvolver diálogos voltados ao tema nas escolas, unidades básicas de saúde e de assistência social, fazendo uma grande disseminação em médio e longo prazo do assunto, que ainda é considerado um tabu”, pontuou.

Para a coordenadora do grupo de pesquisa sobre Comportamento, Identidade, Saúde Mental e Ambiente do (Cisma), Poliany Rodrigues, que conduziu a formação, o encontro proporcionou aos envolvidos a troca de experiências, angústias e dúvidas abordando também o reconhecimento de sinais do suicídio.

“No mês de prevenção ao suicídio é importante difundir a ideia de que o sentimento de acabar com a própria vida é um sintoma de um intenso sofrimento pessoal e o indivíduo que está se sentindo assim, pode procurar ajuda para lidar melhor com esse sentimento”, destacou.

A ação contou também com a parceria da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Poder Judiciário e Prefeitura Municipal de Cáceres.

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Mato Grosso

Governo simplifica e torna digital controle da jornada de trabalho de servidores públicos

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O governo do Estado divulgou no Decreto n° 554/2020 novas normas que simplificam e informatizam o monitoramento do registro de frequência e o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos da administração direta e indireta. O ato normativo foi divulgado em edição extra do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (07.07).

Conforme o documento, o Sistema Biométrico de Controle de Frequência (WEBPonto) é a ferramenta oficial de verificação de frequência dos servidores de todos os órgãos e entidades do Executivo estadual, sendo proibida a utilização de outro meio de controle de frequência, assiduidade e pontualidade.

A exceção à regra cabe à empresa estatal que já possuir um sistema informatizado e controle diverso do oficial, que deverá ser submetido à avaliação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Segundo o titular da Seplag, Basílio Bezerra, com a ampliação do uso do sistema WEBPonto para todo o Executivo estadual os principais benefícios são a melhoria na gestão e a simplificação do procedimento de registro e controle de assiduidade, que passam a ser realizados de forma totalmente digital, sem o uso e acúmulo de papel.

“O uso da tecnologia otimiza recursos, melhora o controle e reduz a burocracia na administração pública, tornando a gestão do aparato estatal mais eficiente, bem como contribui para a sustentabilidade ambiental”, comentou o gestor ao acrescentar que outros serviços da administração já estão sendo realizados de forma totalmente automatizada e que isso trará uma economia substancial aos cofres públicos.

A partir da publicação, além de registrar a frequência, todos os servidores deverão enviar pela ferramenta a justificativa de sua ausência e os documentos comprobatórios, caso sejam necessários, para a validação da chefia imediata.

A ausência justificada de até três dias consecutivos por motivo de atestado ou comparecimento à consultas, sessões, exames ou procedimentos do próprio servidor ou pessoa da família, independerá de avaliação médica pericial, conforme legislação. Todavia, de acordo com o Decreto, deverá ser comprovada por meio de atestado ou declaração que contenha o nome do emissor, a assinatura e indicação do registro no respectivo conselho de classe profissional, o nome da instituição de saúde e inscrição no CNPJ, caso seja declaração de comparecimento a exames; entre outros dados.

A medida segue a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estipula os requisitos mínimos dos atestados, e tem como intuito tornar mais eficiente e célere o controle desses documentos.

Outro ponto a favor do WEBPonto é a integração com o Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap) e a disponibilização ao servidor da consulta dos seus registros diários de frequência, via internet, no site da Seplag.

A utilização do sistema será feita por meio de leitor biométrico, no entanto, como forma de prevenção e combate à propagação da Covid-19 os servidores registrarão a frequência por meio do uso de senha pessoal e intransferível no sistema WEBPonto diretamente de seu computador de trabalho. O mesmo se aplica na hipótese de inoperância ou ausência do leitor digital.

Confira AQUI a íntegra do Decreto n° 554/2020.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Atualização cadastral de aposentados deve ocorrer somente após a pandemia

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O Mato Grosso Previdência (MT Prev) instituiu a atualização cadastral para os aposentados e pensionistas de Mato Grosso, com o objetivo de atualizar as informações dos servidores inativos e pensionistas, por meio do decreto estadual 556/2020, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (07.07). 

Com o decreto, a atualização cadastral passa a ser obrigatória, e deverá corrigir, atualizar e ampliar as informações de todos os servidores inativos, pensionistas, seus dependentes e representantes legais, que somam pouco mais de 35 mil beneficiários. 

O objetivo principal é aprimorar a gestão previdenciária do Regime de Previdência Próprio dos Servidores (RPPS). Ainda conforme o decreto, a atualização será requisito para a continuidade do pagamento do benefício. Caso o beneficiário não atualize os seus dados cadatrais,  poderá ter o pagamento suspenso. 

Ainda não há previsão de data de aplicação do censo por conta da pandemia, já que o processo de atualização implica que o aposentado compareça nos locais designados, munidos de documentação exigida.

O MT Prev emitirá comunicado oficial quando houver um calendário para a atualização cadastral, que será amplamente divulgado, a fim de garantir que todos tenham condições de fornecer as informações dentro do prazo.

Confira do decreto 556/2020 na íntegra clicando aqui.

Fonte: GOV MT

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