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Mato Grosso

Setasc abre seleção para gestores de programa de proteção

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Está aberto o processo de seleção, de Organização Social Civil (OSC), voltada para a implantação e gestão do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambiantalistas em Mato Grosso. O chamamento público é realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). 

As inscrições, que terminam no dia 22 de outubro de 2020, deverão ser feitas no Protocolo Central da Setasc, localizado na Rua Júlio Domingos de Campos, nº 100 – Centro Político Administrativo, em Cuiabá. O horário de atendimento é das 08h às 12h e das 13h às 17h30, de segunda à sexta feira. 

Podem participar da seleção qualquer OSC que comprove atuação no campo da promoção, proteção e defesa de direitos humanos, e em ações que visem à participação social, em consonância com os princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa e julgamento objetivo, todos vinculantes da administração pública.

A homologação do processo e publicação do resultado final no Diário Oficial será no dia 24 de novembro de 2020. O edital está disponível para consulta e impressão no endereço eletrônico: www.setasc.mt.gov.br.

O programa

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), implantado por meio do Decreto nº. 9.937, visa atender e acompanhar casos de defensores de direitos humanos em situação de ameaça e de risco em todo território nacional.

Coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a iniciativa representa um grande avanço na proteção daqueles que atuam em prol dos direitos humanos em diferentes áreas. 

O foco do Programa é articula medidas protetivas para garantir que o defensor permaneça em seu local de atuação e exerça sua militância em segurança.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Estado realiza testagem em massa de recuperandos de Cuiabá e Várzea Grande

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Adjunta de Administração Penitenciária, está promovendo a testagem em massa para diagnóstico do novo coronavírus (Covid-19) em recuperandos e servidores das unidades penais de Cuiabá e de Várzea Grande. 

No último sábado (17.10), cerca de 130 reeducandas da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May fizeram o teste rápido, na unidade penal. A aplicação foi feita pelos profissionais da saúde que atuam no Centro de Triagem de Covid-19, que está funcionando na Arena Pantanal, em Cuiabá.

Já os 25 presos do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) já foram testados no dia 7 de setembro. Os demais reeducandos da Penitenciária Central do Estado (PCE), Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), em Cuiabá, e do Complexo Penitenciário Ahmenon Lemon Dantas e Cadeia Pública do Capão Grande, em Várzea Grande, serão testados nos próximos dias.

De acordo com o último Boletim Epidemiológico do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, atualizado na última sexta-feira (16.10), há 32 casos ativos de Covid-19 em todas as 48 unidades penitenciárias. Este dado leva em consideração não só o número de pessoas privadas de liberdade, mas também de servidores que atuam nas unidades.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Todos os 141 municípios de Mato Grosso permanecem com risco baixo de contaminação da Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (19.10) o Boletim Informativo n°225 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. O documento mostra (a partir da página 11) que todos os 141 municípios do Estado configuram na classificação com risco baixo para o novo coronavírus.

Veja a seguir a tabela de classificação de risco por município.

 

O sistema de classificação que indica o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades. Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana e os resultados são divulgados nos Boletins informativos da SES-MT.

Recomendações e cuidados

– Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;

– Usar máscara quando sair de casa;

– Evitar aglomerações;

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

 

Fonte: GOV MT

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