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Política Nacional

Sessão solene comemora o centenário do Jornal do Commercio

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A Câmara realizou, nesta quarta-feira, solenidade em homenagem ao centenário do Jornal do Commercio, conhecido atualmente como JC. Em discurso lido em plenário, o presidente Rodrigo Maia afirmou que a democracia brasileira se fortalece na medida em que veículos como o JC se fortaleçam. “Jornais centenários, como o nosso homenageado, tornam-se referência para a manutenção do nosso estado democrático de direito. E a responsabilidade, credibilidade e alcance de um veículo como o Jornal do Commercio fazem a diferença”, disse.

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Centenário do Jornal do Commercio de Pernambuco
Participantes lembraram que o jornal foi alvo de perseguição no governo Vargas

O jornal pernambucano foi fundado em 3 de abril de 1919 pelo jornalista, empresário, advogado, diplomata e deputado paraibano Francisco Pessoa de Queiroz.

Nos anos de 1930, o Jornal do Commercio foi alvo de perseguição por parte do governo de Getúlio Vargas, quanto foi invadido e completamente destruído. Os proprietários se exilaram na França e retornaram quatro anos depois, restabelecendo as atividades no jornal.

O deputado Tadeu Alencar (PSB/ PE), requerente da sessão, lembrou a história do jornal e reforçou sua importância para Pernambuco e para a região Nordeste. “É obrigatório reconhecer que o Jornal do Commercio trilhou um caminho secular afinado com os valores da alma pernambucana”, disse.

O JC foi o primeiro jornal da América Latina a ficar disponível na internet. O presidente do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, João Carlos Paes Mendonça, ressaltou que o setor da comunicação é conhecido por sua modernidade e constantes transformações. “No último ano passei muitos dias refletindo sobre o que significa uma empresa de comunicação passar a ser centenária. Debatemos cada vez mais a sustentabilidade do negócio e a forma como a sociedade deseja receber a informação”, disse.

Ele completou que o livre acesso à informação contribui para que a sociedade possa tomar decisões e transformar realidades: “Mas quando refletimos sobre o segmento, também pensamos o quanto a imprensa é relevante para o bem comum”, concluiu.

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Política Nacional

Volta à Câmara texto sobre indenização para profissionais da saúde incapacitados pela covid-19

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Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho por conta da covid-19 — ou aos herdeiros desses trabalhadores que vierem a óbito pela doença. Esse projeto de lei (PL 1.826/202) foi aprovado com emendas no Plenário do Senado Federal. Foram 76 votos a favor e nenhum voto contrário na sessão remota deliberativa desta terça-feira (7). 

A proposta é de autoria dos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). O texto já havia sido aprovado na Câmara, mas, como o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), acolheu emendas do Senado modificando o projeto, a matéria terá de voltar à Câmara para nova análise.

— Sabe-se do esforço sobre-humano que todos os profissionais de saúde estão realizando no atual período da pandemia do novo coronavírus. O desgaste desses heróis nacionais, nossos profissionais, acontece por vários motivos, como o risco de contágio e a insegurança no trabalho, pela inadequação, e também a insuficiência dos equipamentos individuais. É importante ressaltar o valor desses profissionais de saúde na recuperação da saúde, salvando vidas nos seus ambientes de trabalho. O Estado deve arcar com o auxílio financeiro extra aos profissionais de saúde que ficarem incapacitados em decorrência do trabalho da pandemia, bem como estender o auxílio aos seus familiares em caso de óbito — afirmou Otto Alencar.

Profissionais elegíveis

Serão elegíveis para o benefício, além dos respectivos dependentes (cônjuges, companheiros, filhos e herdeiros): profissionais de nível superior cujas profissões são reconhecidas pelo Conselho Nacional de Saúde; trabalhadores de nível técnico ou auxiliar vinculados às áreas de saúde; agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim nas áreas de saúde, auxiliam ou prestam serviço de apoio presencialmente nos estabelecimentos de saúde — em serviços administrativos, de copa, de lavanderia, de limpeza, de segurança e de condução de ambulâncias, entre outros.

Otto Alencar acolheu emendas que acrescentam ao rol de trabalhadores beneficiados fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e profissionais de nível superior e técnico que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, além de trabalhadores dos necrotérios, bem como coveiros.

Também foram incluídos no projeto, durante a tramitação no Senado, os trabalhadores cujas profissões de nível superior, médio e fundamental são reconhecidas pelo Conselho de Assistência Social e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Todos os líderes partidários no Senado encaminharam voto pela aprovação do projeto. 

Indenização

A indenização consiste em um valor fixo de R$ 50 mil para o profissional de saúde incapacitado (ou seus herdeiros, em caso de óbito do trabalhador) somado a um valor variável para cada um dos dependentes menores do profissional falecido.

O cálculo desse benefício variável será de R$ 10 mil multiplicados pelo número de anos inteiros ou incompletos que faltem para cada dependente atingir 21 anos de idade — ou 24 anos de idade caso o dependente esteja cursando nível superior. A extensão do benefício a menores de 24 anos estudantes foi por conta de uma emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), acolhida por Otto.

Se houver dependentes com deficiência, independentemente da idade deles, o benefício adicional será de pelo menos R$ 50 mil. Ainda em caso de morte, a indenização irá cobrir também as despesas do funeral — essa previsão foi acrescentada por uma emenda também da senadora Rose de Freitas.

As indenizações poderão ser divididas em três parcelas mensais de igual valor e o dinheiro virá da União.

Não será cobrado imposto de renda ou contribuição previdenciária sobre o benefício. E, mesmo recebendo a indenização, o profissional ou dependentes ainda têm direito aos benefícios previdenciários ou assistenciais previstos em lei.

Compensação

No relatório, Otto Alencar trouxe dados de 12 de junho do Ministério da Saúde: 19% dos 432.668 profissionais de saúde testados para o novo coronavírus no Brasil tiveram resultado positivo. No total, 83.118 trabalhadores foram diagnosticados com a doença. De acordo com a pasta, foram relatados 169 óbitos de profissionais da área até então.

Já o Conselho Federal de Enfermagem, em notícia veiculada em sua página na internet em 16 de junho, afirma que o Brasil responde por 30% das mortes de profissionais de enfermagem por covid-19. São mais de 200 profissionais da área mortos pela doença.

O senador lembra que esses números, que já são altos, devem ser maiores ainda por conta da subnotificação. “O número de profissionais testados, no entanto, representa um pequeno contingente dos cerca de seis milhões de profissionais da saúde cadastrados em conselhos de suas respectivas categorias no Brasil”.

Por isso ele ressaltou a importância do projeto: “Essa compensação é um investimento social de forma a proteger os verdadeiros heróis na luta contra o coronavírus, os profissionais de saúde, que colocam suas vidas e a de seus familiares em risco em prol da nação”.

“Esses profissionais se afastaram de suas famílias, abriram mão de cuidados pessoais, da quarentena, em favor da segurança daqueles que amam e em nome do atendimento rápido e eficaz para quem precisava ser tratado. Médicos sofreram e ainda sofrem com sentimentos de medo e de saudade, que se misturam à força e à coragem de quem precisa lidar, diariamente, com pacientes diagnosticados ou com suspeita de infecção de coronavírus e merecem ter uma garantia de que suas famílias serão recompensadas caso o pior aconteça”, acrescentou.

Dispensa de atestado médico

Otto Alencar acolheu emenda do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) retirando do projeto a não-necessidade de apresentar atestado médico comprovando a falta ao trabalho por conta da covid-19 nos primeiros sete dias de afastamento no serviço. A dispensa de atestado médico serviria também para pagamento do repouso semanal remunerado e dos feriados, pelo projeto.

Otto Alencar eliminou essa previsão. Ele lembrou que essa previsão já havia sido aprovada no Congresso sob a forma do Projeto de Lei (PL) 702/2020, mas foi vetada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (VET 7/2020).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Skaf vai fazer teste para a Covid-19 e aguardar resultado em quarentena

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Paulo Skaf e Jair Bolsonaro
Alan Santos/PR

Paulo Skaf e Jair Bolsonaro se cumprimentando

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf , disse nesta terça-feira (7) que vai realizar um teste para a Covid-19 , doença causada plo novo coronavírus (Sars-CoV-2), e vai ficar em quarentena até que o resultado saia.

Skaf se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última sexta, em Brasília. Bolsonaro confirmou hoje que testou positivo para a Covid-19 , mas naquele dia ainda não apresentava sintomas de contaminação pelo novo coronavírus.

Os primeiros sinais começaram a aparecer no domingo, quando o presidente teve febre, baixa taxa de oxigenação no sangue, dores musculares e cansaço.

Na ocasião, Skaf esteve com Bolsonaro junto com vários outros empresários. Entre esses executivos estavam Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Rubens Ometto (Cosan), Rubens Menin (MRV), Eugênio Mattar (Localiza) e Francisco Gomes (Embraer).

De acordo com informações da Fiesp, durante a viagem o grupo também esteve com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

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