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Jurídico

Sessão extraordinária na próxima segunda (2) abre 2º semestre forense de 2021 no TSE

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A abertura do segundo semestre forense de 2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acontecerá na próxima segunda-feira (2) com a realização de uma sessão plenária extraordinária de julgamento por videoconferência, às 19h. Na sequência, na mesma semana, também serão realizadas as sessões ordinárias da terça-feira (3), também às 19h, e da quinta (5), às 10h.

A próxima segunda-feira marca a retomada das atividades jurisdicionais do Tribunal, que vinha atuando em regime de plantão desde o dia 2 de julho. No âmbito administrativo, o TSE continuou trabalhando neste período na preparação das normas e sistemas que serão empregados nas Eleições Gerais de 2022. Até o fim do ano, devem ser discutidas as minutas de resoluções que normatizarão o pleito. Ainda deve ser realizada a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação.

Pauta de julgamento

Na pauta de julgamento da sessão extraordinária de abertura do semestre forense, constam dois recursos originários de Macapá (AP), da relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, com pedido de vista do ministro Edson Fachin.

Os recursos discutem a cassação do mandato do deputado estadual José Tupinambá Pereira de Sousa (PSC), por suposta compra de votos nas Eleições Gerais de 2018. Na sessão plenária de julgamento por videoconferência do dia 15 de junho, o ministro Mauro Campbell Marques votou pelo provimento do recurso e pela manutenção do mandato do parlamentar. Na sequência, o ministro Edson Fachin antecipou pedido de vista.

Transmissão on-line

Todas as sessões plenárias de julgamento por videoconferência do TSE são transmitidas ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça. Os links da sessão de abertura do semestre forense e da sessão terça-feira (3) já estão disponíveis. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

As respectivas pautas de julgamentos, sujeitas a alterações, já podem ser consultadas no Portal do TSE. Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

As decisões da Corte Eleitoral também podem ser acompanhadas no Twitter.

RG/LC, DM

Leia mais:

Interrompido julgamento sobre cassação de deputado estadual do Amapá eleito em 2018

Fonte: TSE

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Corregedoria inicia correições por Erechim (RS) na próxima terça-feira

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A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região começa na próxima terça-feira (21/9) as correições do biênio 2021-2023 na Justiça Federal de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. A correição será realizada no modelo híbrido devido à pandemia de Covid-19.

O corregedor regional, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, visitará as unidades judiciais, enquanto a equipe de inspeção estará em Porto Alegre fazendo a correição virtual. Nas varas, prosseguirão normalmente as medidas de proteção estabelecidas pela Resolução Conjunta nº 3, que regrou a reabertura dos prédios.

Nas atividades correicionais, será mantido o procedimento de acompanhamento de dados estatísticos de cada unidade da Primeira Instância, especialmente com a análise do sistema de acompanhamento permanente do G4.

Em função da pandemia, o calendário das correições será divulgado pela Corregedoria trimestralmente. A primeira visita correicional será nas varas de Erechim (RS). O corregedor deverá  ouvir magistrados, diretores de secretaria e outros servidores que entender necessário, sempre observando as medidas de prevenção ao Covid-19.

O objetivo de Leal Júnior é identificar demandas existentes para tentar encontrar soluções para a melhor efetividade da prestação jurisdicional. Nas visitas, o corregedor também pretende travar contato com OABs e órgãos envolvidos com a jurisdição. Ainda na terça-feira, o desembargador deve visitar a Justiça Federal de Passo Fundo (RS).

Fonte: TRF4

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Clica e Confirma destaca campanha para o eleitorado jovem

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Já está disponível mais uma edição do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral. O episódio destaca o lançamento da campanha voltada para o eleitorado jovem. A Secretaria de Comunicação do TSE (Secom-TSE) reforça, desse modo, a necessidade da participação da juventude na política. A campanha já começou e está sendo veiculada em emissoras de rádio e de televisão pelo Brasil.

Em celebração ao Dia Internacional da Democracia (15 de setembro), o Clica e Confirma convida Renatta Gorga para contar como foi esse dia no TSE. A convidada destaca uma mensagem que o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, gravou sobre a importância do pluralismo e do respeito às diferentes opiniões existentes na democracia.

“A democracia é considerada universalmente o melhor regime de governo. O melhor, mas não necessariamente o mais fácil. Democracia envolve pluralismo (diversidade de visões de mundo) e, consequentemente, respeito às opiniões contrárias. Não é o regime do consenso, mas aquele em que a divergência é absorvida de maneira institucional e civilizada”, disse Barroso.

O programa informa, ainda, que o Teste Público de Segurança (TPS) contribui para o aprimoramento do sistema eletrônico de votação. O assessor da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE, Célio Castro Wermelínger, fala sobre os planos de teste e a importância das contribuições dadas para a blindagem elétrica dos teclados da urna.

O podcast conta com a participação do Chefe da Seção de Voto Informatizado do TSE, Rodrigo Coimbra, que aborda diversas questões ligadas ao Teste Público de Segurança. Coimbra convida as pessoas a se inscreverem no TPS 2021. As pré-inscrições estão abertas até o dia 29 de setembro.

Fato ou Boato

A série “Fato ou Boato” convida o repórter Guilherme Glória para mostrar o que é falso e verdadeiro. No episódio, será possível desvendar as inverdades por trás da suposta fraude nas eleições de 2008.

O Podcast

O programa é apresentado pelo jornalista Fábio Ruas. Episódios inéditos do Clica e Confirma estão disponíveis todas as sextas-feiras, às 16h, no canal do TSE do Spotify e nas plataformas  Google Podcasts e  Apple Podcasts.

LT/EM

Fonte: TSE

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