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Tribunal de Justiça MT

Servidores de Cuiabá e Várzea Grande são capacitados sobre recebimento de custas processuais

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A Escola dos Servidores concluiu, nessa quinta-feira (21 de julho), a capacitação presencial sobre procedimento da arrecadação do momento da distribuição até o arquivamento do processo para assessores e assessoras de magistrados e magistradas da 1ª Instância e para os servidores e servidoras da Central Processamento Eletrônico (CPE) das Comarcas de Várzea Grande e da Capital.
 
A reciclagem, em parceria com a Coordenadoria Financeira, através do Departamento de Controle e Arrecadação do Tribunal de Justiça, tem como objetivo qualificar e uniformizar o trabalho dos profissionais dessas unidades para que todos os envolvidos no sistema de arrecadação do Primeiro Grau adquiram conhecimento necessário para possibilitar celeridade e efetividade, principalmente, no encaminhamento e finalização dos processos com saldo devedor de custas processuais dos processos transitados em julgados.
 
Os participantes também foram treinados para inscrever os processos com saldo devedor na Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e no Instituto de Protesto. O Departamento de Controle e Arrecadação destacou que a padronização dos procedimentos se traduz na melhoria da produtividade, transparência e na efetiva arrecadação do Poder Judiciário mato-grossense.
 
O DCA frisou ainda que a reciclagem tem como propósito contribuir para possibilitar mais controle da arrecadação como também evitar evasão de receitas, e, consequentemente, elevar a obtenção de recursos, para que a Justiça estadual seja capaz de empregar melhorias ao próprio Poder e trazer benefícios aos jurisdicionados e à sociedade de forma geral.
 
Os servidores e servidoras, assessores e assessoras dos juízes e juízas das demais comarcas do interior do Estado receberão treinamento de forma virtual, e com o mesmo conteúdo, pela plataforma Microsoft Teams.
 
O cronograma, estabelecido pela Escola dos Servidores, será desenvolvido da seguinte forma: Comarcas de Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger e as do Polo de Sinop farão o curso no dia 26; Primavera do Leste, Rondonópolis e Barra do Garças, dia dois de agosto; Tangará da Serra, Cáceres e Diamantino, dia quatro, e Juína, São Félix do Araguaia e Alta Floresta, dia 5 de agosto.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Tribunal de Justiça MT

Tribunal de Justiça empossa mais 10 novos juízes e juízas para Comarcas do Estado

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, empossou, na tarde desta quinta-feira (18 de agosto), 10 novos juízes substitutos, quatro mulheres e seis homens, aprovados no último Concurso Público para ingresso na Carreira da Magistratura do Estado. A nomeação e posse dos magistrados é um dos compromissos firmados pela presidente no início da gestão como parte do planejamento de Priorização do Primeiro Grau e, automaticamente, fortalecimento da magistratura estadual.
 
A solenidade, no Plenário 1, na sede do Judiciário, na Capital, em formato presencial e hibrido, foi prestigiada, além de desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, por representantes de instituições do sistema de Justiça e por familiares e amigos dos empossados.
 
O corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira, parabenizou a presidente do Tribunal pela convocação dos novos colegas que representa mais uma etapa de fortalecimento do Primeiro Grau de Jurisdição. “Vocês que tomam posse hoje, certamente, enfrentarão muitas dificuldades, mas serão de grande valia para os vossos aprendizados”, frisou o desembargador, ensinando que no exercício da magistratura o que mais se exige do magistrado é o sentimento de equilíbrio, firmeza nas decisões e no caráter, justamente porque “o melhor magistrado é aquele, aquela, que entrega ao cidadão um serviço de qualidade e celeridade”, aconselhou o corregedor-geral.
 
A presidente Maria Helena Póvoas pediu aos novos juízes e juízas que atuem nas unidades judiciais com independência e serenidade e que nunca confundam autoridade com autoritarismo. A desembargadora recomendou aos novos magistrados e magistradas que procurem sempre receber com carinho os advogados e advogadas e que em toda a carreira procurem agir com humildade.
 
Maria Helena Póvoas frisou que com esse ato de posse, pela primeira vez na Justiça estadual, todas as comarcas estão preenchidas por magistrados e magistradas. “Sinto gratidão por atingirmos essa meta”, salientou a presidente.
 
Mais nomeações – Dos 10 empossados, cinco magistrados e magistradas foram convocados para substituírem os(as) que foram nomeados(as) e posteriormente pediram exoneração do cargo. E, com isso, por decisão da desembargadora-presidente, outros cinco foram nomeados nomeadas, ampliando ainda mais o número previsto no edital do concurso, que, inicialmente, era nove, depois passou para 25 e, agora, chegou a 30 juízes e juízas substitutos(as) que passam a integrar o quadro da magistratura de Mato Grosso e que em breve estarão lotados em comarcas do interior.
 
Ao desejar boa sorte e sucesso na nova caminhada, a presidente do Tribunal de Justiça lembrou aos novos magistrados e magistradas que irão comandar eleições e orientou que atuem com altivez, autoridade e sem arrogância. “Assim, informo que o Tribunal de Justiça está à disposição dos senhores e senhoras para auxiliá-los nessa jornada”, ressaltou, acentuando que os novos togados, com toda certeza, chegam com a missão de contribuir com a constante eficiência da Justiça mato-grossense.
 
Formação – Os 10 novos magistrados e magistradas substitutas participam de 22 de agosto a 30 de setembro do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), no Anexo Desembargador Atahide Monteiro da Silva, na sede do Judiciário, em Cuiabá. No dia 3 de outubro serão designados(as) para as comarcas em que atuarão (ainda não definidas) e lá continuarão com a formação on-line.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1 em formato horizontal colorida no Plenário 1 tendo a frente os 10 novos juízes e juízas e atrás a presidente do Tribunal de Justiça e demais magistrados e magistradas e autoridades do sistema de Justiça. Foto 2 em formato horizontal colorida tendo a frente os 10 novos magistrados e magistradas e ao fundo, também de pé, as demais autoridades ladeadas por um crucifixo, brasão do Judiciário e pelas bandeiras do Brasil e de Mato Grosso
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Tribunal de Justiça MT

Juizado Especial Criminal de Cuiabá suspende atendimento presencial por falta de energia

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Por conta da falta de energia elétrica o atendimento presencial está suspenso hoje (dia 18/8) no Juizado Especial Criminal de Cuiabá (Jecrim), bem como no Serviço de Atendimento Imediato (SAI).
 
Apesar da suspensão do atendimento presencial, os prazos processuais continuam a correr normalmente.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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