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Várzea Grande

Serviços Públicos notifica comércio por ocupação irregular em calçadas

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A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, por meio da coordenadoria de postura, realizou neste primeiro semestre do ano, a notificação de 583 estabelecimentos que estavam ocupando vias públicas irregularmente, principalmente calçadas para extensão do comércio na colocação e divulgação de mercadorias e estacionamento. A medida atende normas do Código de Postura e visa à melhoria na acessibilidade bem como o ordenamento do tráfego de pessoas nas calçadas e ruas.

Destinadas aos pedestres, as calçadas fazem parte das vias públicas e não podem ser obstruídos, ainda assim alguns empresários insistem em ocupar esse espaço urbano. Fiscais do Código de Postura estão atuando em todas as regiões da cidade e verificando se o espaço público esta sendo utilizado de forma harmônica e em conformidade com as Leis municipal ou não.

Conforme a Lei 1389/1994 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Várzea Grande , é proibido exposição de mercadorias e outros matérias na área externa dos estabelecimentos, bem como colocação de mesas e  cadeiras em comércio de bares e restaurantes. “Qualquer obstáculo que limite ou impeça o acesso ou o direito de ir e vir das pessoas em transitar por calçadas , e principalmente, aquelas que possuem limitações, a exemplo um cadeirante, é infração e cabe a aplicação de multa”, explicou o titular da pasta, Breno Gomes.

O secretário explica que inicialmente, os fiscais trabalham com a sensibilização e recomendação para que os materiais, objetos, e carros estacionados ,sejam retirados das calçadas, antes da aplicação da multa, em caso de reincidência, a multa é aplicada.

Outra medida que a legislação determina é com relação à construção e conservação de calçadas que são de responsabilidades dos proprietários de imóveis, e que devem seguir o padrão estabelecido pelo poder municipal.

“Diariamente nossos fiscais percorrem os bairros da cidade para fortalecer esse trabalho de conscientização dos moradores da necessidade de se construir calçadas, para melhorar a acessibilidade das pessoas.Porém deve seguir medidas padronizadas pela prefeitura. Neste semestre foram notificadas 230 residências, por construir calçadas em desacordo com a Legislação”, explicou o secretário justificando que as Leis são para serem cumpridas visando uma cidade melhor para se viver com boa mobilidade urbana, tanto para carros como para pedestres.

O município de Várzea Grande está dividido em oito regiões, e cada região tem a cobertura de um fiscal de postura.   A meta para cada agente é realizar 70 atividades/mês. Além da fiscalização é papel do servidor também orientar a população local quanto aos cuidados, referentes a construção de alçadas e  limpeza de terrenos vazios e ou baldios. 

“O que queremos é transformar Várzea Grande em uma cidade organizada para o desenvolvimento social e econômico que a Administração Pública almeja. Em todos os cantos da cidade, existem obras e melhorias. O Ordenamento e a acessibilidade também são prioridades desta gestão. O asfalto está chegando para várias comunidades, e as calçadas são importantes para melhorar o fluxo de pessoas em transito com segurança. Garantir a acessibilidade é uma questão de respeito ao cidadão. Por isso nossas equipes estão percorrendo a cidade e sensibilizando os moradores para a necessidade de se construir suas calçadas, o que vai também valorizar o seu imóvel”,afiançou o secretário Breno Gomes.

Por: Katia Passos – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Blitz educativa alerta sobre violências contra crianças e adolescentes, mulher e idoso, neste carnaval

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Com o objetivo de conscientizar cidadãos sobre as diversas violações do direito no período carnavalesco e efetuar denúncias sobre casos de abuso e exploração sexual e trabalho infantil, de crianças e adolescentes, violência doméstica, violência ao idoso, violência do gênero, violência contra pessoa com deficiência, a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social promove a campanha carnaval em Várzea Grande “Carnaval é 100”. A blitz educativa foi realizada nesta sexta-feira (21), em vários pontos da cidade e reforça as políticas públicas em prol dos direitos das crianças e adolescentes e dos cidadãos da cidade. Em casos de violação, disque 153 e 191.

A campanha educativa de Carnaval integra também a conscientização sobre os perigos do álcool x direção. Na ação de abordagem foi feita entrega de kits e panfletos orientativos aos condutores de veículos e motos.

Conforme a secretária de Assistência Social, Flávia Omar, as ações têm o objetivo de conscientizar a população acerca da importância de se combater o assédio como um todo, violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes, distribuindo materiais educativos, preservativos, adesivos, entre outros.

“A ação tem como objetivo conscientizar a população que identificar e denunciar esses crimes, além de mostrar aos várzea-grandenses e visitantes que a cidade tem políticas públicas de proteção e conscientização atuantes no que diz respeito a campanhas e ações a favor da dignidade humana. Vale ressaltar que violações dos direitos da criança e do adolescente podem ser denunciadas através do disque 153 e o telefone para denunciar a violência contra a mulher é o 100”, explica a secretária Flávia Omar.

Durante o dia orientadores socioeducativos dos Serviços Especializados da Secretaria atuaram por meio de abordagem no Terminal André Maggi, Rotatória do Cristo Rei, Terminal Rodoviário de Várzea Grande e Trevo do Lagarto. O foco é no trabalho social com abordagem contra a violência dos mais variadas espécies neste período carnaval, onde a população pode utilizar a ferramenta do disque-denúncia para proteger as pessoas vulneráveis. Além da conscientização nesta época, o trabalho é realizado diariamente durante todo o ano em diversos pontos da cidade.

A secretária de Assistência Social disse que a ação foi um meio de sensibilizar, informar, conscientizar e esclarecer a população com relação aos direitos das crianças e adolescentes e demais segmentos principalmente no período de festas de Carnaval. “Esperamos que a sociedade agora faça a sua parte e não fique na omissão, que denuncie violência e maus tratos contra criança e adolescentes, idoso, mulher, trabalho infantil, entre outros”.

A campanha foi realizada por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Guarda Municipal; Conselho Tutelar; Polícia Rodoviária Federal e Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento de Tráfico de Pessoas de Mato Grosso (CETRAP) e articulada pela Secretaria de Assistência Social de Várzea Grande.

Por: Cláudia Joséh – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Várzea Grande anuncia mais R$ 50 milhões em obras e fiscalização em contratos pela CEF

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Duas importantes conquistas foram anunciadas pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, pelo vice-prefeito, José Hazama e pelo superintendente da Caixa Econômica Federal – CEF, José Antônio da Silva. Um novo empréstimo de R$ 50 milhões para obras de saneamento básico e pavimentação asfáltica e um convênio para que engenheiros e técnicos da própria instituição financeira promovam a fiscalização e auditagem das obras executadas.

“Além de fazermos obras, queremos ser fiscalizados e auditados por uma instituição da envergadura da Caixa Econômica Federal”, disse a prefeita ao ser informada pelo superintendente da Caixa estar muito próximo a liberação deste novo pedido de empréstimo de R$ 50 milhões que se somará a outro em execução de R$ 80 milhões. “Tudo por ser Várzea Grande, parceira, transparente e eficiente nas obras que executa em prol de uma cidade melhor e com mais qualidade de vida para sua população”, disse José Antônio da Silva, superintendente da Caixa Econômica Federal.

Das cifras que serão liberadas pela CEF, R$ 22 milhões irão para projetos de ampliação no fornecimento de água potável e tratamento de esgoto e outros R$ 28 milhões para pavimentação em ruas de vários bairros da cidade. Esse asfalto novo será avaliado dentro da demanda já existente na secretaria de Viação, Obras e Urbanismo.

Esses novos R$ 50 milhões se unem aos R$ 80 milhões já liberados pela Caixa Econômica, no ano passado, cifras que estão sendo 100% aplicadas em pavimentação e revitalização da malha urbana da cidade. Somente com esse valor já celebrado, Várzea Grande pretende pavimentar e recuperar cerca de 220 quilômetros de vias até o final do mandato da prefeita Lucimar. “Estamos respeitando prazos e a legislação colocando em prática o maior programa de pavimentação de ruas e avenidas de Várzea Grande e a prefeita quer avançar ainda mais e atender mais pessoas”, disse o secretário de Viação e Obras Públicas, Luiz Celso Morais.

Conforme dados atualizados no final de janeiro, todos os projetos que envolvem os R$ 80 milhões estão praticamente licitados e nos últimos 20 dias tiveram suas ordens de serviços liberadas. Em execução estão R$ 10 milhões, restando R$ 70 milhões para finalizar esse primeiro convênio.

“Serão R$ 130 milhões para investimentos em infraestrutura para aplicação direta nesse ano. Fora tudo que já foi aplicado nos últimos anos, desde 2015, em todos os setores da prefeitura. Somente do PAC estamos investindo quase R$ 500 milhões. Mais que desenvolvimento e qualidade de vida, estamos gerando empregos em nossa cidade ao transformar Várzea Grande em um canteiro de obras. Em todos os cantos da cidade há um caminhão e uma equipe da prefeitura, uma empresa contratada, uma obra acontecendo”, disse Lucimar Sacre de Campos.

O contrato assinado hoje, como reforçou a prefeita, demonstra o zelo da gestão com o recurso público, pois as equipes de engenheiros e técnicos da Caixa Econômica estarão fiscalizando cronogramas, planilhas e gerenciando todos os projetos em andamento em nossa cidade que estão sendo empreendidos pelas empresas que venceram as licitações. “Projetos com transparência, zelo e qualidade. Várzea Grande tem e passará a ter isso tudo certificado por uma das instituições públicas mais respeitadas no país pelos órgãos de controle”.

O contrato de prestação de serviços entre a prefeitura e a Caixa é o segundo assinado no País, para acompanhamento e fiscalização de obras. O primeiro foi celebrado em Feira de Santana (BA) e tem como princípio proporcionar redução sobre os custos, melhorar análise das planilhas, tudo sob a expertise que a Caixa tem no mercado da construção, destacou o superintendente de Rede da Caixa, José Antônio da Silva.

“A Caixa desenvolveu um amplo conhecimento em acompanhamento de projetos, em preços de mercado. Obras aferidas constantemente resultam em economia e em projetos de qualidade. A prefeita se empenhou pessoalmente em celebrar esse contrato. É uma parceria muito importante para o Município, assegura o desenvolvimento, renda, empregos e em breve vai mostrar resultados. É uma parceria de 24 horas”, disse José Antônio.

O gerente da Filial da Caixa, Ubiratan Alves de Freitas, destacou que a relação estreita entre Caixa e Município resultará em obras com a qualidade e o prazo que a cidade precisa. “A Caixa confia em Várzea Grande”.

O coordenador dos projetos de pavimentação do Município, Olindo Pasinato, disse durante o ato de assinatura que todas as obras lançadas pela prefeita Lucimar visam sempre a melhoria da qualidade de vida da população. “Essa parceria com a Caixa traz todo um know-how técnico de acompanhamento de obras, etapa por etapa. Além de segurança, nosso corpo técnico terá muito auxílio e aprendizado também ao longo desse ano. Será uma excelente oportunidade para troca de experiências”.

Representando a Câmara Municipal, o vereador Claido Celestino (Ferrinho), reforçou a importância em se levar obras de infraestrutura aos bairros da cidade. “Em todos os cantos da cidade existem obras e são obras em todos os níveis, na educação, na saúde, no esporte e no lazer. São 40 anos em quatro anos de gestão”.

Finalizando a prefeita Lucimar Sacre de Campos lembrou que o fato de Várzea Grande estar com suas finanças em ordem, ter todas as certidões negativas e o mais importante, ser considerada como boa pagadora, estimula instituições financeiras como a CEF, Banco do Brasil, BNDES entre outros a emprestarem recursos. “Somos procurados constantemente por sermos bons pagadores e por entenderem que os recursos serão aplicados em prol de uma cidade melhor e com mais qualidade de vida para nossa gente”, disse a prefeita.

O CONTRATO – se refere a um convênio na ordem de R$ 80 milhões liberado no ano passado pela Caixa à prefeitura, em razão da sua estabilidade político-financeira e sua capacidade de endividamento. Conforme o contrato de prestação de serviços, os técnicos da Caixa Econômica irão, entre outras atividades, acompanhar o andamento das obras por meio de visita “in loco”, verificar a viabilidade de execução do projeto apresentado e a adequação dos custos e cronograma previstos para execução do empreendimento, assessoria no desenvolvimento de Planos, Projetos e Empreendimentos em Trabalho Social/Socioambiental, análise de viabilidade socioambiental de empreendimentos, verificação de compatibilidade entre os preços planejados para as atividades e aqueles praticados pelo mercado, apoio técnico operacional com intuito de caracterizar a conformidade financeira do empreendimento objeto da prestação de contas, conhecer as características da área de intervenção e seu entorno e/ou área de reassentamento, entre outros.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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