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Várzea Grande

Serviço de Vistoria Veicular foi suspenso por tempo indeterminado, em Várzea Grande

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Em função do período de isolamento social, como medida de prevenção ao coronavírus – COVID-19, a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, suspendeu a ‘Vistoria Obrigatória’ nos veículos que operam com o transporte de pessoas taxis e vans escolares. O prazo para término da vistoria estava previsto para essa terça-feira (31).

Como explica o secretário da pasta, Breno Gomes, neste momento as atenções estão voltadas a saúde pública, e as medidas que estão sendo adotadas pelo poder público municipal, para a proteção e segurança da população, por isso resolvemos, suspender essa atividade por tempo indeterminado.

Breno Gomes lembra que as escolas também estão com as suas atividades paralisadas, por isso as vans escolares também não estão operando com esse serviço no município. Com relação aos transportes de passageiros – taxis – os proprietários de veículos devem adotar todas as medidas de segurança e higienização, dentre elas a distância de 1,5 metros entre passageiros que devem se sentar no banco traseiro e a limpeza de bancos, maçanetas, vidros e ar condicionado, com a utilização de álcool 70, sendo repetidas após cada corrida.

Para o secretário este é um momento de se evitar a aglomeração de pessoas e para que isso aconteça é melhor que quem puder fique em casa, mas havendo a necessidade de se locomover é melhor que faça levando em consideração todas as medidas adotadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, mantendo distanciamento e praticas de higienização.

Breno Gomes lembrou ainda a inspeção veicular é uma medida obrigatória prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente nos artigos 135º e 136º, que prevê a realização de inspeção veicular como requisito para exercer o transporte individual ou coletivo de passageiros em linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado.

“Os trabalhos estão apenas suspensos e assim que essa fase crítica passar estaremos retomando as atividades e a normalidade deste serviço, e iremos então anunciar uma nova data para a realização dos procedimentos. O selo de vistoria é uma condição para a renovação do Alvará para que os motoristas explorem o serviço de transporte neste ano de 2020”, pontuou o secretario. 

O titular da pasta de Serviços Públicos lembrou ainda que a determinação da prefeita Lucimar Sacre de Campos é pela segurança, pela saúde das pessoas então para os que não necessitam o distanciamento social é a mais importante ação no combate ao Coronavírus para se evitar a propagação não apenas desta, mas de outras doenças respiratórias como a Gripe Influenza entre outras.

Por: Katia Passos – Secom/VG

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Várzea Grande

Audiência Pública sobre as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020 será transmitida on-line no dia 28 de maio

Publicado


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25/05/2020    11

A prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria de Gestão Fazendária, apresenta no próximo dia 28, a partir das 15h, o balanço de Gestão Financeira referente ao primeiro quadrimestre de 2020. Dessa vez, o demonstrativo será divulgado por meio de uma Audiência Pública on-line no endereço do You Tube do município de Várzea Grande.

O modelo ‘on-line’, como explica a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia Santos, é uma alternativa para manter o rito de prestação de contas e ao mesmo tempo estar em consonância com as novas normas sanitária em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19). “Precisamos evitar a disseminação e a velocidade do contágio da doença, e a audiência virtual passa a ser uma ferramenta aliada da propagação da informação”.

Nesse relatório estará discriminado todo o orçamento geral, congregando a administração direta e indireta – considerando a receita – receita estimada x receita arrecadada, a despesa –  despesa prevista x despesa empenhada, despesa liquidada x despesa paga e ainda as despesas com pessoal, educação e saúde, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril desse ano e as comparações em relação ao mesmo período do ano passado.

Até o momento, a prefeitura segue mantendo sua estimativa de arrecadação líquida, em R$ 928,48 milhões para todo o 2020. De forma parcial, março registrou o melhor período do ano para a arrecadação municipal, com R$ 63,98 milhões. Para os meses de março, foi o maior volume desde 2017, conforme a série de arrecadações elaborada pela Gefaz.

A demonstração dos números em audiência pública atende ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar 101/2000 e as informações municiam órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “A audiência, mais do que um rito constitucional, é um momento no qual o poder Executivo expõe de forma transparente onde e como estão sendo aplicados os recursos públicos arrecadados por meio do recolhimento dos impostos de cada cidadão. Mais que um rito, a prestação de contas está aí, pela cidade. A população anda e vê os benefícios prontos ou chegando próximos de suas casas, seja no recape, no tapa-buraco, em uma reforma de unidade de saúde, ou mesmo na linha de ônibus que voltou a circular na sua rua porque a via foi recuperada”, argumenta a secretária interina de Gestão Fazendária, Lucineia Santos.

A secretária reforçou ainda a importância em se participar desse momento, mais do que nunca. “É uma prestação de contas sim, mas por meio dela, os munícipes podem compreender melhor a dinâmica da aplicação dos recursos públicos e como zelamos pela sua boa e correta aplicação. Estamos em meio a uma crise econômica e sanitária, que não sabemos quanto tempo vai durar e muito menos o tamanho de seus impactos. A receita apontou trajetória de queda, a partir de abril, e é importante que toda a população tenha ciência desse novo cenário que estamos e vamos vivenciar ao longo de 2020”, pontuou a secretária.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

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Várzea Grande

Audiência Pública da Saúde para apresentação do relatório de gestão será por videoconferência

Publicado


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25/05/2020    7

A Secretaria de Saúde de Várzea Grande apresenta, no próximo dia 28, a partir das 9h, o relatório de Gestão da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre desse ano, contabilizando as ações, investimentos e despesas realizados de janeiro a abril, no Município. Pela primeira vez, a exposição dos dados será feita por meio de videoconferência, transmitida direto do Plenário da Câmara Municipal, via audiência pública, pelo canal do You Tube da prefeitura de Várzea Grande.

A mudança no modelo de prestação de contas se faz necessária pelo momento vivenciado no mundo e no Município, em razão da pandemia do novo coronavírus, que entre algumas medidas de combate e prevenção à disseminação da doença (Covid-19), restringe acessos e proíbe aglomerações. Até a última reunião, realizada em fevereiro – quando foram apresentados os dados referentes ao exercício 2019 – as audiências eram presenciais, no Plenário da Câmara, congregando vários segmentos da sociedade e em especial, membros do Conselho de Saúde.

A transparência dos dados segue os ditames legais do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, que oportuniza a prestação de contas de recursos recebidos e gerenciados pela Secretaria. Como explica o secretário de Saúde, Diógenes Marcondes, a Pasta vai utilizar a expertise que a Prefeitura  Municipal adota para transmitir os vídeos jornalísticos, via seu canal no You Tube. “Vamos demonstrar todos os dados pertinentes ao período, tanto ao Conselho Municipal de Saúde, quantos aos vereadores e à sociedade em geral”. 

Marcondes reforça que as audiências, mais do que um rito legal, permitem que a secretaria de Saúde se aproxime e se apresente à comunidade. “Podemos mostrar nosso trabalho, explicar um pouco do funcionamento dos setores e de nossa Rede de serviços e prestar conta dos valores investidos em saúde no Município”, destacou o titular da pasta. “Nessa ocasião”, como pontuou o secretário, ficam claros todos os caminhos percorridos pelo poder público para prestar serviço de saúde à comunidade, os desafios, as oportunidades, dificuldades e especialmente, as conquistas.

“Esse demonstrativo é uma ferramenta de acompanhamento da gestão das Pastas no Município. Um dos objetivos é ajudar no planejamento, acompanhamento e redirecionamento dos planos de trabalho das administrações municipais. O documento ainda serve para comprovar a aplicação dos recursos e sua correta destinação”, completou.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

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