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Opinião

SÉRGIO CINTRA – Nossos demônios…

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“Não encha a sua memória com rancores para que não falte espaço para os momentos bonitos.”

(Fiodor Dostoiésvski)

Não há demônios como, em geral, os pintamos. Nada de chifres, ou línguas bífidas, ou olhos flamejantes. Os verdadeiros demônios habitam, secretamente, as mentes. Escondidos, vivem sussurrando perfídias, semeando discórdias e provocando insanidades. Dostoiésvski, dez anos antes de Nietzsiche, no fabuloso livro “Os Demônios”, afirma que somos atormentados não pelo vemos; mas por aquilo que imaginamos e concebemos. Nesse livro “profético”, escrito no final do século XIX,  Fiodor expõe as chagas do autoritarismo – tanto de direita quanto de esquerda.

Mesmo que incompreendido pela intelectualidade daquela época, “Os Demônios” já prenuncia os desastres do Socialismo Real, aliás, que nada tem do Socialismo Científico de Marx e Engels, é –  antes de tudo – uma sandice autoritária que matou milhões de pessoas. Porém, essa obra pode revelar os “Gárgulas” que, apesar de recônditos, permeiam nosso ser.  Mas deixando de lado o senso comum da interpretação dessa produção excepcional do escritor russo, passemos à individualidade, aos dilemas existenciais que dilaceram a existência humana e são revelados por ele.

Willian Shakespeare, em “A tempestade” diz: “O inferno está vazio, todos os demônios estão aqui.”, do mesmo modo, a personagem Nikolai Stavróguin encerra em si todos os conflitos existenciais, todos os demônios. E são esses dilemas externalizados em atitudes –  que vão da megalomania, passando pelo estupro, até ao assassinato – que levarão Stavróguin  dar cabo à própria vida. Um niilista com questionamentos metafísicos que o transformariam em um dos ícones dostoievskianos quando o assunto é a ambiguidade: “Parecia ter a beleza de uma pintura, mas, ao mesmo tempo, tinha qualquer coisa de repugnante”.

Já o simbolista Cruz e Sousa, ao tratar da angústia, no soneto “Cárcere das Almas” vaticina: “Ah! Toda  alma  num cárcere anda  presa/ Soluçando nas trevas, entre as grades/ Do calabouço olhando imensidades,/ Mares, estrelas, tardes, natureza. (…) Ó almas presas, mudas e fechadas/ Nas prisões colossais e abandonadas/ Da Dor no calabouço, atroz, funéreo!/ Nesses silêncios solitários, graves,/ Que chaveiro do Céu possui as chaves/ Para abrir-nos as portas do Mistério?!”. Aqui também o Hades e Belzebu não são exteriores; ao contrário disso, habitam a mente humana (provocando inquietações lacerantes) e estão, fatidicamente, presos por grilhões invisíveis materializados nas dúvidas que afligem o ser e o levam a buscar respostas em um improvável plano metafísico.

Em tempos e mares revoltos, como lidar com esses tormentos que nos asfixiam? Óbvio que não existe nenhuma resposta definitiva e, também, as milhares existentes são parciais. Resta-nos apenas um resquício, um lampejo de esperança, porque, como assevera o próprio Dostoiévski, em “O Idiota”: “A delicadeza e a dignidade é o próprio coração que ensina e não um mestre de dança”.

Sérgio Cintra é professor de Redação e de Linguagens em Cuiabá. [email protected]

 

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Opinião

MIRKO VINCENZO GIANOTTI – Pandemia e Tecnologia

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Os tempos mudaram e vão mudar ainda mais, quebrando conceitos, forçando novos pensamentos sobre esses e os preconceitos (são coisas diferentes, diga-se). O Poder Judiciário, por exemplo, em especial o estadual de Mato Grosso (TJMT), vem despontando e capitaneando, em vanguarda, tudo aquilo que dispunha, mas que as barreiras da cultura da “mesmice”, além da “tecnofobia”, o impediam. O teletrabalho e a Internet, que já não é mais uma criança, passaram, enfim, a serem utilizados em benefício da economia de orçamento de um Poder, afinal, a um custo relativamente muito barato.

O presidente do Poder Judiciário, há alguns dias, se aproximou da sociedade como nunca antes havia ocorrido com qualquer um deles (e não falo por demérito aos demais, mas por circunstâncias), ao realizar uma “produtiva e feliz live” nas redes sociais, interagindo com o povo, estivessem os cidadãos onde quer que fosse. Sem dúvida, a pandemia nos isolou, uns dos outros, mas de certa forma vem eliminando “GAPS” entre humildes e poderosos. E o falo sobremaneira positiva.

Na semana passada, de outro viés, o corregedor do TJMT instalou uma reunião online, onde estavam presentes mais de 1.000 pessoas, entre servidores e magistrados, e isso ao mesmo tempo. Tudo aconteceu com ajustes que levaram cerca 15 minutos (nada, para algo que nunca havia sido experimentado). Friso que foi um sucesso. Mas, além do sucesso, devemos pensar na economia de energia, combustível alimentação, diárias, enfim, tudo aquilo que poderia ser objeto de logística para organizar e efetivar um evento dessa envergadura.

No que se refere aos juízes, onde por evidente me coloco, parafraseio Cazuza: “o tempo não para!” não para e não parou. Todos exercendo teletrabalho (home office para “americanófilos” de plantão), produtividade em pico, aliás aumentada e aumentando. Isso é fato que não pode ser ignorado e sim estudado e analisado. Não fossem apenas alguns processos físicos que ainda não foram digitalizados, a prestação jurisdicional poderia ser considerada intacta em meio a pandemia. A exemplo, na próxima segunda feira, 29/06, às 15h, haverá perante o juízo da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop (6ª vara), Audiência de Justificação em matéria possessória entre o Sesc e a Sema (Governo do Estado de MT), tudo de maneira online.

Confesso que já venho atendendo a advogados de forma remota/online e nenhum deles se queixou do resultado decorrente deste tipo de atendimento, pelo contrário. Estou certo de que a audiência online é apenas uma novidade para mim e que os colegas juízes de MT já devem ter passado por isso algumas vezes, porém, a mim ressalto como novidade e uma novidade que veio, oxalá, para ficar.

Mirko Vincenzo Giannotte, é Juiz da da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop/MT

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Opinião

ROMILDO GONÇALVES – Parabéns ao Governo brasileiro pela nova Lei 14.016/2020

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Com aprovação da lei federal n.14.016/2020, seguramente teremos dias melhor para milhões de brasileiros e melhor aproveitamento de alimentos in natura ou refeições preparadas para atender pessoas menos favorecidas ou em condições de vulnerabilidade pais afora.

Com a aprovação dessa importante legislação e imediata entrada em vigor teremos também menor desperdício de alimentos sadios e saudáveis produzidos em grandes quantidades, e com desperdiço exorbitante seja no meio rural ou nas cidades. porém, com mais sabedoria e inteligência, dos gestores públicos teremos mais respeito com a vida. louvado seja deus.

Com autorização legal pelo governo central autorizando a doação de alimentos, seja refeições preparadas e não forem vendidas, em restaurantes.

Alimentos in natura não comercializados=sobras em supermercados feiras livres, e demais estabelecimentos que trabalham com produtos alimentícios tem-se agora a oportunidade de alimentar pessoas que necessitam, e evitando assim desperdiço. sem dúvidas uma benção de deus as pessoas mais carentes do país.

É importante ressaltar que estes alimentos terão que estar dentro do prazo de validade, conforme preceituar as legislações sobre segurança alimentar. e como vê essa lei permitirá que além de restaurantes, as doações podem também serem feitas por empresas, supermercados, cooperativas, lanchonetes …

Tudo isso pode ser feito diretamente, ou em parceria com o poder público, assim como destiná-las aos bancos de alimentos e demais entidades de assistência social. é importante ressaltar que toda e qualquer doação, será permitida desde que os itens estejam ainda próprios para o consumo.

As doações poderão ser feitas as populações carentes ou vulneráveis como, os sem-teto e demais pessoas que necessita. esse processo também poderá ser intermediado por entidades beneficentes ou pelas diferentes estâncias de governos.

Os alimentos doados terão que estar em conformidade com a legislação vigente dentro do prazo de validade e nas condições de conservação especificadas pelo fabricante, dentro das regras sanitárias mesmo com danos superficiais na embalagem, porém, com propriedades nutricionais seguras e apropriada para consumo.

A lei autoriza a doação e distribuição de refeições que sobrarem nos restaurantes e demais estabelecimentos, porém, para que possa ser doado, o alimento deve estar dentro do prazo de validade e em condições nutricionais legais segurança alimentar mantidas para consumo humano.

A lei estabelece que doadores e eventuais intermediários serão responsabilizados, na esfera penal, somente se comprovado o dolo específico de causar danos à saúde do beneficiado. A lei pontua ainda que o repasse de alimentos deve ser feito de forma gratuita às famílias e aos grupos em condições de vulnerabilidade.

Como sabemos, de cada sete brasileiro no país uma passa fome, enquanto milhões de toneladas de alimentos sadios e aproveitáveis são literalmente jogados de maneira aleatória no meio ambiente pais afora.

No entanto graças a uma visão altruísta do governo brasileiro e sua equipe, pensaram e humanamente agiram para que dias melhores venha favorecer milhões de brasileiros que ainda sofrem com a falta de alimentos, nesse gigante e generoso país chamado Brasil.

Romildo Gonçalves é Biólogo Prof. Pesq. Em Ciências Naturais da UFMT/Seduc

 

 

 

 

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