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Mato Grosso

Sequência de mutirões leva serviços de cidadania a 14 mil moradores da zona rural de MT

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O Mutirão Rural 2019 realizou cerca de 42 mil atendimentos para moradores da zona rural de 62 municípios de Mato Grosso, entre os meses de abril e outubro. O  projeto é do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), promovido em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

Ao todo, foram 14 mil mato-grossenses atendidos com serviços de cidadania, como emissão do CPF, segunda via de certidões (casamento, nascimento, óbito), carteira de pescador, orientações da carteira de trabalho, fotocópias, plastificação de documentos e foto 3×4.

Os municípios beneficiados foram Porto Estrela, Cáceres, Lambari D’ Oeste, Mirassol D’ Oeste Porto Espiridião, Jauru, Figueirópolis D’ Oeste, Vila Bela Santíssima Trindade, Paranatinga, Nova Ubiratã, Nobres, Várzea Grande, Nova Brasilândia, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio do Leverger, Acorizal, Nossa senhora do Livramento, Poconé, Matupá, Apiacás, Nova Bandeirantes, Paranaíta, Carlinda, Nova Canaã do Norte, Tabaporá, Porto dos Gaúchos, Juara, Feliz Natal e Lucas do Rio Verde.

A secretária adjunta de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva, Rosineide Porcionato, lembra que o órgão trabalha com a atenção voltada para o atendimento de pessoas vulneráveis e destaca a importância dos serviços prestados.

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“A pasta tem procurado parceiros para levar serviços básicos, que auxiliam em questões práticas da vida. A nossa intenção é proporcionar o mínimo, que é a dignidade, para que estas pessoas deixem a invisibilidade social”, afirma.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Estado receberá mais de R$ 3 milhões para instalar oficinas em unidades penais

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A Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) instalará 15 oficinas de trabalho em estabelecimentos penais de Mato Grosso. Serão trabalhadas habilidades em artefatos de concreto, panificadora, marcenaria e manutenção de ar condicionado junto aos reeducandos. O objetivo é ampliar vagas de trabalho, gerando capacitação profissional e possibilidade de renda e remição de pena.

A iniciativa é fruto de um convênio firmado pelo Governo do Estado com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Este é o 5º Ciclo do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap), que prevê investimento de R$ 3.647.054,20 em recursos da União e contrapartida de R$ 3.647,05 por parte do Executivo Estadual.

O valor será repassado de forma fracionada, até 2022, sendo que R$1.978.892,01 já foi empenhado em dezembro de 2019 e já está na conta do Estado. A vigência do convênio será até 27 de junho de 2022. A SAAP dará início agora aos processos de aquisição dos equipamentos para proceder a instalação das oficinas.

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Serão contempladas as seguintes unidades penais: Penitenciária Central do Estado (PCE); Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC); Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva (Água Boa); Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Sinop); Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May; Centros de Detenção Provisória (CDP´s) de Juína, Pontes e Lacerda, Tangará da Serra, Peixoto de Azevedo e Várzea Grande; e Cadeias Públicas de Cáceres e de Sorriso.

A escolha das unidades visou abranger o maior número de pessoas e também a vocação local e futuras parcerias para a continuidade dos projetos. O Governo do Estado participou de ciclo anterior com oficinas de costura e panificação na PCE; Penitenciárias Ana Maria do Couto, de Sinop e de Rondonópolis; CRC; CDP de Juína; e nas Cadeias Públicas: Feminina de Nortelândia, de Barra do Garças, de Cáceres, de Primavera do Leste e de Peixoto de Azevedo.

“O convênio é muito importante, pois garante aos privados de liberdade qualificação profissional para que possam ter uma alternativa de trabalho quando saírem das unidades. Além disso, como o objetivo das oficinas é que sejam sustentáveis, podem garantir serviços também para a sociedade com o material a ser produzido, a exemplo do que ocorre em algumas unidades que confeccionam uniformes escolares para a rede municipal”, frisa a superintendente de Política Penitenciária da Sesp-MT, Michelli Monteiro.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Prédio da Nilo Póvoas se transformará em centro de referência em educação inclusiva

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O espaço onde hoje abriga a Escola Estadual Plena Professor Nilo Póvoas, localizada no bairro Bandeirantes, em Cuiabá, se transformará em um grande Centro de Referência em Educação Inclusiva. A informação foi anunciada pela secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, que recebeu aval total do governador Mauro Mendes para implantação do projeto, que já está pronto para ser colocado em prática.

Segundo a secretária, o espaço será utilizado para atender a todo tipo de inclusão, não somente dos alunos portadores de deficiência, como surdos, mudos e autistas, mas também os alunos que encontram-se sofrendo com bullying, depressão, violência doméstica, automutilação e uma série de fatores que acabam interferindo na aprendizagem e no desenvolvimento cognitivo.

“Pensando no processo histórico e nos 50 anos da unidade, ela será desativada enquanto escola, mas continuará sendo uma unidade educacional da rede estadual de ensino denominada Centro de Referência em Educação Inclusiva Professor Nilo Póvoas”, observou a secretária.

Marioneide acrescentou que a unidade será um espaço para monitoramento e formação de profissionais que trabalham com alunos inclusos; atendimento com uma equipe de multiprofissionais; fortalecimento do Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial (Casies) e do Centro Estadual de Atendimento e Apoio ao Deficiente Auditivo (Ceaada) Professora Arlete Pereira Migueletti; atendimento da classe hospitalar, dos projetos Escola Gestora de Paz e Mediação Escolar, entre outras ações.

“Penso que a inclusão vai muito além do atendimento à pessoa com deficiência. Precisamos avançar muito nas políticas públicas da educação inclusiva”, completou.

Para transformar o espaço no centro de referência, o prédio da Nilo Póvoas passará por uma reforma geral. Para tanto serão investidos R$ 3 milhões.

Reordenamento da rede

A Secretaria de Estado de Educação explica que a desativação da escola Nilo Póvoas faz parte do processo de reordenamento da rede estadual, visando otimizar os recursos financeiros, potencializar os espaços, melhorar a estrutura física das unidades e a demanda do atendimento aos alunos.

Segundo a secretária, Mato Grosso, assim como os demais Estados do país, está passando por uma transição demográfica. Isso significa que algumas escolas tiveram redução no número de alunos em idade escolar, na faixa etária atendida pela Seduc, que seriam os alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.

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“Nesta perspectiva, a Seduc tem realizado um estudo técnico por área de abrangência, tentando diagnosticar a realidade do município individualmente e no atendimento dado pelas redes de ensino estadual e municipais em regime de colaboração”, explicou.

Nesta concepção, a equipe do setor de Microplanejamento Escolar da Seduc organizou um estudo em que foi diagnosticado que algumas escolas possuem um número muito baixo de alunos e que, na mesma área de abrangência e mesmo perímetro urbano, existem outras unidades escolares com salas ociosas e que podem atender a mesma demanda.

Diante desse quadro, a Seduc adotou o princípio fundamental da eficiência e eficácia da gestão pública, aplicando o reordenamento da rede. “Reordenar uma rede significa organizar o atendimento, conforme as demandas existentes em cada bairro ou comunidade e é importante ressaltar que todo esse trabalho está atendendo as normativas e resoluções vigentes”, pontuou a secretária.

O reordenamento está sendo feito para definir algumas situações, dentre elas a otimização dos espaços da rede pública de ensino. Outra situação é reorganização do atendimento escolar visto que, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define que a educação infantil, no atendimento da creche e pré-escola, é de responsabilidade dos municípios e o Ensino Médio é de responsabilidade do Estado.

Já o ensino fundamental deve ser exercido e implementado em regime de colaboração entre Estado e os municípios. Diante disso, tem sido organizado de forma que os municípios atendem os anos iniciais e o Estado os anos finais para que possa haver um equilíbrio no atendimento da demanda e para que possa garantir a continuidade dos profissionais da área de pedagogia no município.

Dentro dessa perspectiva, a Seduc está reorganizando os atendimentos conforme a possibilidade de execução e com diálogo junto com a assessoria pedagógica, com os gestores das escolas e com o próprio município, por meio das Secretarias Municipais de Educação. Toda esta ação está sendo tomada com análise e atendimento para não haver nenhum prejuízo aos alunos e profissionais da Educação, como é o caso da Escola Nilo Póvoas, em que, além dos alunos, os professores, técnicos e demais profissionais continuarão tendo a sua carga horária disponível na escola Antônio Epaminondas.

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No caso da escola Nilo Póvoas, especificamente, o bairro Bandeirantes não possui crianças em idade escolar que são atendidas na escola Nilo Póvoas, os alunos dessa unidade são oriundos de outras comunidades. Nesta perspectiva, sabendo que o número de alunos desta unidade vem reduzindo nos últimos anos, foi deliberada o remanejamento dos mesmos para a escola Estadual Antônio Epaminondas, que fica no bairro Bandeirantes, nas proximidades da escola Nilo Póvoas, e que atende com as mesmas propostas pedagógicas de ensino médio em tempo integral.

Há alguns anos, a escola Nilo Póvoas possuía 807 alunos. Hoje, atende 126 alunos, dos quais 32 finalizam o ensino médio no próximo mês de fevereiro, restando para o ano letivo de 2020 apenas 94 alunos do 1º e 2° ano.

Conforme explicou a secretária, a Seduc optou em desativar a escola Nilo Póvoas e não a Epaminondas porque na segunda unidade o quadro é diferente, os alunos residem no bairro Lixeira, ou seja, onde a escola está inserida. Hoje, a Epaminondas atende 207 alunos no ensino médio em tempo integral e tem capacidade para atender cerca de 400. “Com os 207 alunos desta unidade mais os 94 que irá receber da Nilo Póvoas vai perfazer um total de 301 alunos, sobrando vagas para matrículas de alunos novos”.

Além de Cuiabá, o reordenamento também está ocorrendo em sete escolas da rede estadual de Mato Grosso e em comum acordo estão sendo repassadas aos municípios, que continuarão dando atendimento aos alunos e profissionais da educação. Quatro dessas escolas estão no município de Tangará da Serra, uma escola do município de Jauru e outra em Barão de Melgaço.

“É preciso entender que os desafios na gestão pública são imensos e necessitam de planejamento e coragem para se fazer os enfrentamentos necessários para a organização da rede pública de ensino. Porém, a todo o momento o olhar da Seduc tem sido para garantir o atendimento aos nossos alunos e aos profissionais da educação, sem acarretar prejuízos à qualidade dos serviços prestados”, ressaltou a secretária.

Fonte: GOV MT
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