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Mato Grosso

Seplag apresenta a servidores nova norma sobre bens inservíveis

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Secretaria Adjunta de Patrimônio e Serviços (Seaps), reuniu servidores das áreas patrimoniais do Executivo estadual para repassar orientações sobre a instrução normativa 05/2019, que regulamenta o desfazimento de bens sem condições de uso pelo poder público. O encontro foi realizado na tarde desta segunda-feira (03.06), no auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE/MT).

Entre as novidades trazidas pelo recém-publicado ato, está a adoção de novos procedimentos para o desfazimento de bens móveis inservíveis, considerados como irrecuperáveis ou sem utilização. Além da possibilidade da disponibilização desses bens e de semoventes – definição dada aos animais que constituem patrimônio –, como por exemplo cães farejadores e cavalos utilizados por órgãos da segurança pública.

De acordo com a secretária adjunta de Patrimônio e Serviços, Karollyne Martimiano, através da instrução a Seplag busca tornar mais eficiente a gestão de bens inservíveis do Estado, bem como trazer economicidade e celeridade aos processos. Para ela, o encontro foi fundamental para que os servidores pudessem tirar dúvidas e conhecer melhor a nova norma.

 

 

“Com a nova instrução normativa, os órgãos passam a ter total autonomia no desfazimento dos seus bens, não sendo mais necessária a homologação do desfazimento pelo órgão central”, ressalta Martimiano.

Durante sua apresentação, a gerente de patrimônio imobiliário da Seplag, Lara Rodrigues, apontou como principal novidade promovida pela instrução normativa a criação do Sistema de Disponibilização de Bens (Sidbens). O sistema permite que as secretarias divulguem quais bens estão inservíveis para elas, possibilitando que outros órgãos do Executivo manifestem interesse pelo uso do bem.

“Este sistema possibilita aos órgãos realizarem trocas dos bens que não estão sendo utilizados e que podem ser necessários para outras secretarias. É uma forma de aperfeiçoar as trocas dentro da administração pública”, explica a gerente.  

O Sidbens foi desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia da Informação Setorial da Seplag, sem custos extras para o caixa do Estado, relata o analista administrativo da Seaps, Maykon Machado. “Com a sua produção não foi necessário adquirir um sistema desse tipo. Tudo isso gerou uma grande economia para o Estado”, salienta. 

Baixa de semoventes

Assim como todos os bens do Estado, os semoventes são patrimoniados e possuem registro, comenta Lara Rodrigues. “Semoventes são bens que possuem movimentos próprios como cães farejadores utilizados pela segurança pública. Por se tratar de bens com vida, eles recebem ainda mais atenção”, acrescenta.

Segundo a instrução normativa, ao se “aposentarem” esses animais podem ser destinados a pessoas físicas ou jurídicas que tenham o comprometimento de oferecer os cuidados adequados.

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Mato Grosso

Campanha doa alimentos a Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá

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O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da campanha ‘Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus’ doou 200 cestas básicas para a Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. A entrega foi realizada pela secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, com apoio da Defesa Civil e Polícia Militar, na manhã dessa terça-feira (07.07).

Durante a entrega, a secretária pontuou que a distribuição de alimentos tem procurado atender as famílias em situação de vulnerabilidade, além de projetos filantrópicos e igrejas que assistem esse público.

“As instituições são os nossos braços para alcançar famílias que as vezes não sabemos que estão passando por dificuldades e precisam de ajuda. Sabemos que estes alimentos irão chegar na mesa dos que mais necessitam e a equipe da Catedral desempenha um importante e relevante trabalho social”, ressaltou.

O padre Deusdédit Monge de Almeida, que recebeu os mantimentos, destacou a relevância da união entre o poder público e as instituições neste quadro de pandemia. De acordo com ele, as doações reforçam o trabalho social desenvolvido pela igreja.

“Agradeço o apoio do Estado. Acho que neste momento é muito importante fortalecer as redes de solidariedade e parceria. Obrigado a primeira-dama Virginia Mendes e a Rosamaria por nos ajudar neste momento tão delicado”, comentou.

A campanha do Governo de Mato Grosso é idealizada e coordenada voluntariamente pela primeira-dama Virginia Mendes e executada pela Setasc. As cestas básicas são compostas por arroz, feijão, macarrão, óleo, sal, açúcar, café, farinha de trigo, sardinha, extrato de tomate, além de materiais de limpeza e de higiene pessoal.

Quer Ajudar?

Se você quer doar alimentos, materiais de limpeza pode procurar a Arena Pantanal, em Cuiabá. Quem preferir poderá doar recursos diretamente na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil, agência 3834-2, conta corrente número 1.042.810-0 (CNPJ 03.507.415/0009-00). Todas as doações serão revertidas para compra de cestas básicas.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo do Estado já restaurou 108 km de rodovias na região Oeste de MT

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O Governo do Estado, por meio Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), já restaurou e revitalizou, somente nos primeiros seis meses de 2020, aproximadamente 108 quilômetros de rodovias estaduais que cortam a região Oeste de Mato Grosso.  

A restauração consiste em refazer o asfalto, a fim de restabelecer os padrões adequados de fluidez, conforto, segurança e qualidade da malha rodoviária. Muitos serviços ainda serão intensificados neste segundo semestre, a fim de ampliar a extensão de rodovias recuperadas.

As melhorias são realizadas, principalmente, nas rodovias MT-235, MT-140 e MT-358, nos municípios de Campo Novo do Parecis, Campo Verde e Tangará da Serra – e vão fomentar o desenvolvimento dessa região.

Restauração realizada entre Tangará e Itanorte

Em Campo Novo do Parecis já foram restaurados 59,7 quilômetros da MT-235, no trecho que vai do entroncamento da MT-249 até o município. 

Já em Campo Verde foram revitalizados 26,7 da MT-140, no trecho entre o município e o entroncamento da MT-251, sentido Nova Brasilândia. Ainda faltam ser revitalizados mais 22,8 quilômetros nesse trecho.

Em Tangará da Serra foram restaurados 22 quilômetros da MT-358, no trecho que liga o município até Itanorte. Ao todo devem ser restaurados 96 quilômetros nesse trecho da rodovia.

Serviços de restauração serão intesificados neste segundo semestre

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, os serviços de restauração e revitalização devem ganhar novo fôlego com o início do período de seca. A previsão é que sejam restaurados mais 230 quilômetros de rodovias em todo o Estado.

“A interligação dos municípios com a pista de rolamento em perfeito estado é importantíssima para o desenvolvimento econômico de todo o Estado, além de proporcionar segurança não só aos produtores, como também para toda a população que se utiliza das rodovias estaduais”, afirmou.

Fonte: GOV MT

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