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Política Nacional

Senadores vão discutir se supressões na PEC da Previdência alteram o mérito

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O relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a reforma da Previdência (PEC 6/2019), que sugeriu a retirada de alguns pontos da proposta enviada pela Câmara dos Deputados por meio de emendas supressivas, está sendo questionado, segundo matérias publicadas na imprensa, porque faria mudanças de mérito e deveria ser reavaliado pelos deputados. O assunto, segundo Tasso, será discutido nesta quarta-feira (11) e, a depender da conclusão, as supressões poderão ser enviadas para a chamada PEC paralela (PEC 133/2019).

— A conclusão a que está se chegando aqui é que pode ficar no texto porque é emenda de redação, mas evidentemente precisa haver uma confirmação. Nós vamos falar com a senadora Simone [Tebet] para arredondar, mas a primeira opinião daqui, da Mesa do Senado é que estão corretas como emenda de redação — afirmou Tasso, em entrevista na noite de terça-feira (10), depois de reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Até então, o entendimento de especialistas em processo legislativo é que a simples supressão de dispositivos de propostas que vieram da Câmara era considerada emenda de redação, o que não obrigaria o retorno para avaliação da Casa iniciadora, ou seja, não seria necessária nova análise dos deputados. Mas, tanto deputados quanto parte dos técnicos do Congresso consideram que as retiradas mudam, sim, o mérito e deveriam voltar para a Câmara.

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Tasso reafirma que as supressões não trazem mudanças significativas.

— [A mudança] não tem nenhum impacto relevante, e lembrando sempre que se a PEC paralela for aprovada, vamos ter impacto superior positivo a qualquer impacto negativo que possa ter sido dado nas supressões da principal — frisou.

As sugestões de mudança foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Por ordem de Bolsonaro, PSL abandona base do governo Witzel

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Wilson Witzel e Jair Bolsonaro arrow-options
Marcos Corrêa/PR

Wilson Witzel, governador do Rio, em encontro com o presidente Jair Bolsonaro

Por ordem de Jair Bolsonaro , o PSL, partido com mais deputados na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), decidiu deixar a base do governador Wilson Witzel (PSC). A decisão foi
comunicada oficialmente nesta segunda-feira (16), por meio de nota. A ruptura ocorreu após Bolsonaro condenar entrevistas de Witzel à revista Época e à GloboNews nas quais o
governador fez críticas à gestão do presidente e manifestou intenção de se lançar candidato à Presidência. Por meio do Twitter, o presidente negou a informação: “Não determinei
nada. Fakenews!”

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Todos os 12 deputados estaduais do PSL terão que entregar os cargos que mantêm no governo, inclusive a deputada federal Major Fabiana, nomeada no mês passado por Witzel para a Secretaria de Vitimização, pasta que dá assistência a policiais e vítimas de bala perdida. Vice-líder do governo Witzel na Alerj, Alexandre Knoploch (PSL) também deixará a
função.

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Deputados do partido aguardam orientação de Flávio Bolsonaro , presidente do PSL-RJ, para saber qual será o nível de oposição ao governo Witzel – o senador está em viagem à
China. Uma preocupação é a mudança brusca de discurso, já que dez parlamentares do PSL são próximos de Witzel. Indagado sobre a possibilidade de reaproximação, Dr. Serginho,
líder do PSL na Alerj, respondeu:

“Nenhum dos deputados presentes na reunião manifestou qualquer discordância quanto a sair da base do governo Witzel. Todos aceitaram a orientação que foi enviada”, disse.

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Leia abaixo a íntegra da nota divulgada por Dr. Serginho. Apesar de a ordem ter partido de Jair Bolsonaro, a decisão é atribuída ao filho Flávio.

“A bancada do PSL na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por orientação do senador Flávio Bolsonaro, presidente estadual do PSL-RJ, não está na base do
governo na Alerj a partir desta segunda-feira (16/09), por discordar de posicionamentos políticos do governador. Os 12 deputados do partido reiteram o compromisso com o Estado
do Rio de Janeiro.”

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Fonte: IG Política
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Política Nacional

Já em Brasília, Bolsonaro diz que reassume Presidência na terça

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Alan Santos/PR – 7.9.19

Já em Brasília, Bolsonaro diz que reassume Presidência nesta terça

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) retornou nesta segunda-feira (16) a Brasília, após passar nove dias em São Paulo para realizar uma cirurgia, e afirmou que reassumirá a Presidência na terça-feira. A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto havia informado que Bolsonaro reassumiria somente na quarta-feira, e que o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) continuaria como interino até lá.

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Ao chegar no Palácio da Alvorada, Bolsonaro desceu do carro com a ajuda de um segurança e disse que só estará “100%” depois da sua viagem aos Estados Unidos, na próxima semana, para participar da Assembleia-Geral da ONU. Ele afirmou ainda que irá sancionar na terça um projeto que estende a posse de arma para toda a propriedade rural.

“Tudo bem, graças a Deus. Tudo bem. Volto à atividade 100% depois dos Estados Unidos. Vou para a ONU”, disse Bolsonaro. “Amanhã eu reassumo. Amanhã eu reassumo a Presidência e sanciono a lei do porte estendido para o pessoal do campo”, acrescentou.

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Apesar de Bolsonaro ter utilizado a palavra “porte”, que se refere ao direito de andar com uma arma, o projeto em questão trata da posse, o direito de ter uma arma em casa. A proposta amplia o conceito de residência na área rural , permitindo, por exemplo, a um fazendeiro ou produtor rural andar com uma arma em toda a sua fazenda, e não apenas na sua casa.

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O prazo para sanção termina nesta terça. Bolsonaro não adiantou se irá sancionar integralmente a proposta, por ainda não ter lido, mas disse que não irá tolher “ninguém de bem” a ter uma arma.

“Não vi o projeto. Vou ver amanhã. Não vou tolher mais ninguém de bem a ter seu posse ou porte de arma de fogo”, afirmou Bolsonaro .

Fonte: IG Política
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