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Política Nacional

Senadores repercutem vídeo liberado por Celso de Mello

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Oito senadores comentaram no Twitter o conteúdo do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, liberado parcialmente nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Segundo o site do STF, a decisão do ministro foi tomada no âmbito do Inquérito 4831, no qual são investigadas as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro sobre “a suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal”.

Com a decisão, qualquer cidadão poderá ter acesso ao conteúdo do encontro de ministros com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto há um mês. Celso de Mello também autorizou o acesso à íntegra da degravação do vídeo. Foram suprimidos apenas “trechos específicos em que há referência a dois países com os quais o Brasil mantém relação diplomática”, segundo o mesmo site.

“Esse vídeo da reunião ministerial mostra como é malignamente baixo o nível de sensibilidade social e ambiental deste governo. Não é pelos palavrões, não! É pelos conceitos revanchistas e pela raiva espumosa que destilam em relação aos pobres e às instituições democráticas”, escreveu na rede social o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) fez duas intervenções. Na primeira, disse que o vídeo espanta pelo conteúdo e pelo tom das falas do presidente e dos ministros de um modo geral: “Estarrecedor o conteúdo do vídeo da reunião ministerial divulgada pelo STF. A forma chula, os palavrões e os ataques às instituições revelam um governo que rompeu com a democracia que o elegeu. Tudo deixa claro que o presidente quer as instituições a seu serviço e não do povo”.

No segundo tuíte, a parlamentar tratou especificamente das declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que atacou a classe política e mesmo os ministros do STF, para quem defendeu a prisão: “É impossível imaginar que o ministro da Educação fique no cargo, depois de hoje. Ele deseduca, destila ódio, admite perseguições, usa palavrões e termos chulos. É um comandante de milícias criminosas, não uma autoridade republicana. Para o bem do país, deve ser demitido imediatamente”, publicou a senadora.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) postou uma foto em que sugeria também punição dura para o ministro da Educação: “Cadê a ordem de prisão contra Weintraub? Não tem conversa alguma. Tem que ser preso urgentemente!”. Em texto publicado logo depois, o senador corroborou a acusação de Moro com relação às tentativas de Bolsonaro de intervir na Polícia Federal. Randolfe primeiramente reproduziu uma das falas do presidente na reunião: “Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro e não consegui. E isso acabou. Não vou deixar f* minha família toda”. Em seguida, o parlamentar apresentou sua interpretação sobre o sentido das palavras de Bolsonaro: “interferência na Polícia Federal”.

Esse tuíte do senador pelo Amapá tem referência a outra manifestação de Bolsonaro — “Quero o povo todo armado” — que recebeu igualmente uma observação de Randolfe, na forma de pergunta: “O povo ou a sua milícia?”.

O conflito de Bolsonaro com a Polícia Federal foi objeto de um tuíte do senador Jaques Vagner (PT-BA), no qual o senador questiona a capacidade do presidente para liderar o governo: “O vídeo foi requisitado como prova. E, como prova, mostra a tentativa de interferência na Polícia Federal do Rio de Janeiro. E revela, definitivamente, que ele não é uma pessoa preparada para comandar uma equipe, muito menos para governar um país. Fica nítido o constrangimento de vários ministros”.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) comentou a princípio sobre o que, na visão dele, motivou a nota publicada mais cedo pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, na qual o general adverte que se o telefone celular de Jair Bolsonaro fosse apreendido pela Justiça, as consequências seriam “imprevisíveis para a estabilidade nacional”: uma estratégia para “desviar as atenções do vídeo que incrimina seu chefe!”, concluiu Contarato. O crime seria a intenção do presidente de interferir na Polícia Federal, tema a respeito do qual Bolsonaro “fala abertamente” na reunião, de acordo com o parlamentar pelo Espírito Santo.

Contarato classificou o ato de Heleno como “ameaça de golpe por notinha”. Segundo o parlamentar, “os golpistas de outrora eram menos indignos!”. O senador escreveu ainda que Heleno, chamado por ele, Contarato, de “viúvo da ditadura”, “não intimidará as instituições com bravatas!”.

Em sua segunda postagem, o senador, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, criticou o que, no seu entender, é uma manobra do governo: valer-se da atenção que o país dedica no momento aos problemas causados pela pandemia da covid-19 para estimular ações danosas ao meio ambiente. “Aproveitar a pandemia para fazer negócio com a Amazônia? O ministro Ricardo Salles disse isso em plena reunião ministerial: que é preciso “aproveitar” o caos das mortes pra passar “a boiada” em medidas pró-destruição do meio ambiente. Esse é o governo Bolsonaro! Veja!”, tuitou Contarato.

O senador Humberto Costa (PT-PE) foi outro que disse ter percebido claramente uma manobra nas palavras de Ricardo Salles: “Isso chega a ser doentio. Vergonha!”, reagiu o parlamentar por Pernambuco. Ele reproduziu textualmente as palavras do ministro do Meio Ambiente: “Enquanto estamos neste momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só se fala de covid, [podemos] ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas.” 

A visão negativa de Weintraub sobre minorias sociais foi alvo da postagem do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) na rede social: “é lamentável ouvir isso do ministro da Educação! É preciso respeitar a diversidade do povo brasileiro”, protestou Veneziano, referindo-se à fala na qual Weintraub disse: “Eu odeio povos indígenas, odeio povos negros!”, conforme reproduziu o senador.

Em poucas linhas, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) resumiu vários aspectos condenáveis do governo, começando pelo que ele considera a falta de preocupação com os brasileiros no momento em que o país enfrenta a pandemia provocada pelo novo coronavírus: “Nenhuma palavra sobre salvar vidas numa pandemia. O vídeo da reunião confirma o crime e o autoritarismo do presidente da República, a cumplicidade de Mourão, a delação de Moro, o uso do armamentismo para fins políticos, a má fé para a aprovação de leis e o desejo de acabar com a democracia”. Rogério se refere à declaração de Bolsonaro de que pretendia armar o povo como uma aversão ao regime democrático.

A ausência de menções à política de combate à covid-19 no encontro ministerial foi notada igualmente pelo senador Weverton de Castro (PDT-MA). Para ele, esse foi o único trecho “surpreendente” da reunião: “Em plena crise grave de saúde, ouve-se muito falar em política, mas não se vê uma mobilização sincera e preocupada em torno do tema que domina a vida de todos os brasileiros: combate ao coronavírus. Zero empatia”, tuitou Weverton.

No mais, conforme o senador pelo Maranhão, “o vídeo da reunião ministerial não chega a ser surpreendente”. Mas Weverton classificou como “grave ver ministros com tanto desprezo pela democracia e sem respeito a outros poderes e representantes de entes federativos”. Na opinião do parlamentar, a gravação “revela muito sobre como o Brasil está sendo conduzido e como chegamos ao caos atual”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Após manifestação de Davi, Aneel decide reduzir em 4,12% tarifa de energia no Amapá

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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por unanimidade, a redução de 4,12% no valor da tarifa da energia elétrica no Amapá para os próximos 12 meses. Para os consumidores residenciais, o reajuste tarifário chega a -5,89%. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez uma sustentação oral em defesa da diminuição da conta de luz no estado durante a reunião da diretoria da agência nesta terça-feira (1).

Em sua manifestação, transmitida por videoconferência, Davi Alcolumbre disse que o incêndio na subestação de Macapá prejudicou 80% do abastecimento de energia no estado, o que resultou em mais de 20 dias de fornecimento precário de luz em 13 dos 16 municípios amapaenses.

— A Aneel, sensibilizada com a situação trágica que passou a população do Amapá, decidiu pela redução da tarifa da energia elétrica, medida fundamental aos amapaenses, que viveram dias difíceis e que estão, gradativamente, recuperando a normalidade das suas vidas. É mais um gesto de reconhecimento do governo federal à situação trágica que o estado passou nas últimas semanas — afirmou.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, lembrou que Davi foi o primeiro presidente do Senado a fazer uma sustentação oral em reunião da diretoria da agência. O relator do processo foi o diretor Sandoval Feitosa.

— A decisão é no sentido de acharmos uma solução para atenuar o sofrimento e as dificuldades que a economia local do estado do Amapá passa neste momento — disse Feitosa, ao proferir o parecer.

A redução na tarifa de luz é parte de uma série de medidas, coordenadas por Davi com diversos ministérios, para amenizar os danos que o apagão causou aos amapaenses. Na semana passada, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que isentou o pagamento da conta de luz de novembro para a população dos municípios afetados.

Outra ação mediada junto à equipe econômica do governo foi a antecipação para dezembro do pagamento aos beneficiários de prestação continuada (BPC), previdenciária e assistencial pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amapá.

Da Assessoria da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Cúpula da Câmara dos Deputados se ilumina de vermelho pelo combate à aids

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A cúpula da Câmara dos Deputados foi iluminada de vermelho na noite desta terça-feira (1º) para lembrar o Dia Mundial de Luta contra a Aids. A data é celebrada desde 1988. A iluminação, que permanecerá até o dia 15, foi solicitada pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), vice-líder do partido; e pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), líder do partido.

Como parte das atividades relativas à campanha, também foram projetadas frases alusivas ao tema.

Prevenção
A campanha nacional Dezembro Vermelho foi instituída em lei de 2017 para prevenção ao HIV/aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A campanha prevê a iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha, a promoção de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas de mídia e a realização de eventos.

A lei estabelece que as atividades sejam realizadas por meio de parcerias entre o poder público e organizações nacionais e internacionais que atuam na área, seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sobre a doença
A aids (sigla em inglês para Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) é causada pelo HIV, vírus da imunodeficiência humana, que ataca o sistema imunológico, responsável por defender o organismo de doenças.
Ter o HIV não é a mesma coisa que ter aids. Há muitos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas ou desenvolver a doença, mas podem transmitir o vírus a outras pessoas pelas relações sexuais desprotegidas, pelo compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho durante a gravidez e a amamentação, quando não tomam os devidos cuidados. Por isso, é sempre importante fazer o teste e se proteger em todas as situações.

O incentivo ao diagnóstico e ao início precoce do tratamento, antes mesmo do surgimento dos primeiros sintomas da doença, tem sido uma estratégia adotada para reduzir a mortalidade relacionada ao HIV.

O tratamento das pessoas com infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) melhora a qualidade de vida e interrompe a cadeia de transmissão dessas infecções. O atendimento, diagnóstico e tratamento são gratuitos nos serviços de saúde do SUS.

A terminologia IST passou a ser adotada em substituição à expressão doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) porque destaca a possibilidade de uma pessoa ter e transmitir uma infecção mesmo sem apresentar sintomas da doença.

 

Da Redação – CL
Com informações da Assessoria de Imprensa

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