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Política Nacional

Senadores prestam homenagens ao Dia do Profissional da Educação

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No Dia Nacional dos Profissionais da Educação, comemorado nesta quinta-feira (6), os senadores prestaram homenagens nas redes sociais. Eles também aproveitaram para reforçar a importância da educação para o futuro do país.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) enfatizou a relevância desses profissionais terem seu trabalho reconhecido.

“Os profissionais da educação merecem nosso respeito e admiração, hoje e sempre. Mesmo em tempos de pandemia, estão se esforçando para levar o conhecimento até os alunos. Desejamos que sejam reconhecidos e valorizados. Muito sucesso para todos”, escreveu.

Fabiano Contarato (Rede-ES) ressaltou a importância da educação.

“Como professor, tenho o sonho de que a gente viva em um Brasil com educação pública de qualidade. Desejo, em especial hoje, que todos aqueles que dedicam seus dias a ensinar sejam inspirados por Paulo Freire. Educação é amor e coragem. Seguiremos corajosos defendendo a educação”, declarou.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que os educadores são fundamentais para um futuro com mais oportunidades.

“Hoje é o dia de todos os profissionais que fazem a educação acontecer. São milhares de pessoas, com diversas funções, que se dedicam a fazer acontecer um futuro de mais oportunidades para jovens e crianças. Meu total apoio e respeito a esse trabalho engrandecedor que é educar, destacou”.

Confúcio Moura (MDB-RO) reiterou a homenagem aos educadores.

“Quero homenagear essa gente guerreira e abnegada que — apesar de todos os problemas — ainda tem a garra, a generosidade e a ousadia de sonhar com um futuro melhor para a nossa juventude”, reforçou.

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) também parabenizou os educadores.

“Todos que colaboram com o saber merecem o nosso reconhecimento”.

Efeméride

Em 2014 foi promulgada a Lei 13.054, de 2014, que criou o Dia Nacional dos Profissionais da Educação. A data foi escolhida por ter sido nesse dia, em 2009, que foi sancionada a Lei 12.014, de 2009, que reconheceu que todos os trabalhadores das escolas, professores e funcionários com formação técnica ou superior na área de pedagogia, são profissionais da educação no Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Carlos Bolsonaro comprou imóvel por valor venal 70% menor

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carluxo
IG – Último Segundo

Carlos Bolsonaro diz não ser ‘covarde’ e assume uso das redes do pai


O filho do presidente Jair Bolsonaro (Sempartido) e vereador do Rio de Janeiro,  Carlos Bolsonaro (Republicanos) comprou um imóvel por valor 70% menor do que é avaliado pela prefeitura. O jornal O Estado de São Paulo apurou as informações em uma reportagem.


O imóvel comprado por Carlos Bolsonaro fica em Copacabana, zona sul do Rio, e custou R$ 70 mil ao vereador, sendo que o valor venal (valor definido pelo prefeitura para cobrar impostos) era de R$ 256 mil no momento da compra.

O Estadão diz que o negócio foi fechado em 2009 e que o escritório responsável pelos trêmites legais foi o mesmo que lavrou a escritura de outro apartamento comprado pelo verador, que custou R$ 150 mil e foi pago em dinheiro vivo. Este imóvel, na verdade, é avalido em R$ 213 mil pela prefeitura, diz o jornal.

Carlos Bolsonaro é alvo de investigação do Ministério Público sobre a prática de rachadinha e a contratação de funcionários fantasmas em seu gabinete.

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Política Nacional

Projeto determina que proprietários rurais contratem seguro de responsabilidade por queimadas

Publicado


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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Deputado José Nelto discursa no plenário da Câmara
Nelto: “O direito de propriedade não é um direito absoluto”

O Projeto de Lei 4714/20 determina que proprietários de áreas rurais contratem seguro de responsabilidade civil por queimadas.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados a obrigação não valerá para o agricultor familiar ou o pequeno produtor rural (gleba de até 50 hectares), conforme definido na Lei da Mata Atlântica. A contratação também será facultativa quando autorizado pelo órgão ambiental competente.

O valor do seguro será definido por ato do Executivo, que deverá regulamentar a lei em até 60 dias, caso aprovada pelos parlamentares.

Limpeza da área
Autor do projeto, o deputado José Nelto (Pode-GO) destaca que “a prática de queimada visa remover a cobertura vegetal de um terreno, representando uma forma rápida e barata para a limpeza da área que posteriormente poderá ser utilizada como pasto para animais ou para o cultivo agrícola”.

Segundo ele, embora essas práticas se iniciem, em regra, em propriedades privadas, o Estado deve intervir nesses casos, de modo a promover a preservação ambiental, já que o direito à propriedade não é absoluto. Ele ressalta o expressivo aumento no número de queimadas nos últimos dias, em especial na Amazônia Legal.

Normas para queimadas
A proposta estabelece ainda que a União, os estados e os municípios deverão propor normais legais e ações específicas para o controle e redução das queimadas. Entre as medidas, deverão estar o monitoramento das queimadas, o desenvolvimento de tecnologias para a recuperação de área degradadas e a educação ambiental.

De acordo com o projeto, no âmbito federal, competirá ao Ibama, em cooperação com as demais entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), fiscalizar o cumprimento das medidas. Já no âmbito estadual e municipal, a atribuição será das respectivas Secretarias de Meio Ambiente ou órgão correlato.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

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