conecte-se conosco


Economia

Senadores condenam intenção do governo de reduzir auxílio

Publicado


source
auxílio
Agência Senado / Divulgação

O Ministério da Economia anunciou que se o pagamento do benefício for prorrogado o valor cairá para R$ 200


Criado para durar três meses, o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores informais e à população carente pode ser prorrogado, de acordo com previsão do Ministério da Economia anunciada nesta semana. Mas o valor do benefício seria reduzido para R$ 200, montante inicialmente sugerido pela equipe econômica, mas que acabou sendo elevado na votação do PL 1.066/2020. 

Saiba mais: Pedido do auxílio foi negado? Erro pode ter sido de empresa; saiba corrigir

Na quarta-feira (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não será possível continuar pagando por mais tempo o auxílio no valor de R$ 600, porque “aí ninguém trabalha, ninguém sai de casa e o isolamento vai ser de oito anos porque a vida está boa, está tudo tranquilo”, disse o ministro. Senadores reagiram à afirmação.

“Protocolamos um projeto de lei pedindo a prorrogação da ajuda emergencial pelo valor de R$ 600. Quanto ao ministro Guedes, a imprensa noticiou que não há uma disposição da parte dele de prorrogar e, se prorrogar, será por R$ 200, contrariando todo um debate que foi construído e capitaneado pelo Congresso Nacional”, disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), durante a sessão do Congresso na quinta-feira (21).

No Twitter, Eliziane defendeu a prorrogação, pois “a crise provocada pela covid-19 não arrefecerá e mais pessoas devem precisar do benefício em breve”.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que a ajuda governamental para grandes empresas saiu rapidamente e sem embaraços, enquanto a população pobre sofre ameaças de ter os recursos cortados.

“Para as gigantes do setor aéreo, Guedes já garantiu um socorro bilionário . Já para os beneficiários do auxílio emergencial, os pobres e desvalidos, mandou avisar que a assistência financeira logo será encerrada!”, disse no Twitter.

Além da crítica à diminuição do valor do auxílio emergencial ou ao fim do pagamento, senadores lembraram que a população já vem sofrendo com a lentidão e a burocracia na autorização do benefício. Há famílias que ainda não receberam nem a primeira parcela, cujo pagamento estava previsto para abril.

“A vida está boa para você e seus amigos banqueiros Guedes, não para o povo. Antes de negar a ampliação do auxílio, o governo deveria pensar primeiro em pagar aos brasileiros. Estamos indo para terceira parcela e milhares de brasileiros não receberam nem a primeira”, registrou o senador Rogério Carvalho (PT-SE) no Twitter.

Veto

Senadores também se lembraram do veto presidencial à proposta que ampliou as categorias profissionais autorizadas a receber o auxílio (PL 873/2020, convertido na Lei 13.998, de 2020).

O presidente Jair Bolsonaro vetou o acesso ao auxílio para pescadores, agricultores, extrativistas, assentados, beneficiários de créditos fundiários, técnicos agrícolas, trabalhadores de arte e cultura, catadores, taxistas, motoristas, caminhoneiros, motoristas de transporte escolar, entregadores de aplicativos, diaristas, agentes de turismo, seringueiros, mineiros, garimpeiros, profissionais da educação física, esportistas, técnicos, fisioterapeutas, psicólogos, esportistas, técnicos, fisioterapeutas, psicólogos, árbitros, cuidadores, feirantes, marisqueiras, manicures, babás e catadores, profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único.

“O presidente inviabiliza , dessa forma, e coloca em curso seu projeto de abrir e de ser contra o isolamento social para a gente reduzir a pandemia. Já são quase 18 mil mortos — infelizmente devemos passar das 18 mil hoje —, e eu queria pedir que fosse pautado esse projeto numa sessão do Congresso para que a gente possa apreciar o veto do Presidente”, defendeu Rogério na sessão de quarta-feira (20).

O senador Paulo Paim (PT-RS) também pediu que os parlamentares derrubem o veto presidencial e permitam que mais trabalhadores tenham acesso à ajuda financeira.

“Com o veto, os profissionais da cultura ficaram sem o auxílio emergencial. A maioria é autônoma e está sem trabalho e renda. O governo despreza a cultura. O setor gera 1 milhão de empregos diretos e movimenta mais de R$ 10 bilhões na economia. Isso representa 2,64% do PIB. #derrubemoveto #PL873”, tuitou Paim.

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Economia

Estados e municípios têm limite de crédito ampliado em R$ 4 bi

Publicado


.

Os estados e os municípios poderão pegar R$ 4 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro sem garantia do Tesouro Nacional. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou de R$ 3,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões o limite para a contratação de operações do tipo em 2020.

A medida ajuda os governos locais a pegarem dinheiro emprestado em bancos ou organismos multilaterais sem a necessidade de que o Tesouro dê garantias e cubra eventuais calotes.

Com a medida, o limite global para todas as operações de crédito de estados, de municípios e da União passou de até R$ 8,4 bilhões para até R$ 12,4 bilhões em 2020. O teto de operações com garantia da União – quando o Tesouro cobre a inadimplência dos governos locais – foi mantido em R$ 4,5 bilhões, e o limite para contratação pela União continua em R$ 400 milhões.

Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utilização desse limite poderá ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central.

Em nota, o Ministério da Economia informou que o limite global de R$ 12,4 bilhões não tem impacto fiscal para a União e que não afeta o cumprimento da meta de déficit primário para os governos locais nem para as estatais federais estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

Edição: Fábio Massalli

Continue lendo

Economia

Receita prorroga suspensão de cobranças até 30 de junho

Publicado


source
receita
Agência Brasil/Reprodução

A suspensão das cobranças e da apresentação de documentos originais faz parte de um pacote de ações anunciado no fim de março


Os contribuintes que devem ao Fisco ganharam mais um mês para se defenderem. A Receita Federal prorrogou a suspensão das ações de cobrança até 30 de junho. O prazo foi estendido em um mês por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus.

Leia mais: Caixa deu R$ 6,3 bilhões em crédito para microempresas na pandemia

O Fisco também prorrogou , para o dia 30 deste mês, o prazo para que o contribuinte possa apresentar cópias físicas ou digitais de documentos. A exigência de apresentação dos papéis originais entraria em vigor hoje (1º), mas também foi adiada por causa da Covid-19.

A suspensão das cobranças e da apresentação de documentos originais faz parte de um pacote de ações anunciado no fim de março, assim que o governo tomou as primeiras medidas de enfrentamento à pandemia. A medida tem o objetivo de diminuir aglomerações nas unidades da Receita Federal, diminuindo o risco de contágio.

Procedimentos administrativos

Além das cobranças, tiveram a suspensão prorrogada até o dia 30 os seguintes procedimentos administrativos: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos, notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física, exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência, registro de pendência de regularização no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) motivado por ausência de declaração.

O atendimento presencial nas unidades da Receita fica restrito até 30 de junho. O contribuinte deverá agendar previamente as visitas para os seguintes serviços: regularização de CPF; cópia de documentos relativos à Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) e à Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf); parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet e emissão de procurações e de protocolos de retificações de pagamento, de CNPJ e de análise e liberação de certidões.

Diligências

Em relação aos documentos, uma instrução normativa estabelece que caberá aos servidores da Receita, durante o período de pandemia, verificar a autenticidade das cópias nos órgãos responsáveis pela emissão de cada documento. Caso seja necessário, o Fisco pode fazer diligências para confirmar a veracidade das informações prestadas.

O contribuinte pode consultar a página da Receita Federal na internet para verificar os canais de atendimento para cada tipo de serviço. Alguns serviços estão disponíveis para entrega de documentos em cópia simples, definidos pelas superintendências de cada jurisdição.

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana