Conteúdo/ODOC - A senadora Margarete Buzetti afirmou que o presidente Lula (PT) não foi induzido ao erro ao assinar a demarcação e a ampliação de novas terras indígenas anunciada durante a COP30. Para ela, a decisão foi intencional e demonstra desrespeito ao país, ao Parlamento e ao estado de Mato Grosso. “Ele sabia exatamente o que estava fazendo. Não foi induzido ao erro. Foi uma escolha política e uma escolha que desrespeita o Brasil, o Congresso e, principalmente, o nosso Mato Grosso”.
A medida assinada por Lula ocorre após meses de embates entre o Governo Federal e o Congresso sobre o marco temporal. A lei, aprovada por deputados e senadores, restabeleceu critérios defendidos pela maioria ruralista e determinou limites claros para novas demarcações. “Nós aprovamos o marco temporal de forma democrática e transparente. O Lula vetou, mas o Congresso derrubou os vetos. A lei está em vigor, então por que ele decide não cumprir a lei?”, questionou Buzetti.
Segundo a senadora, ao optar por avançar em atos administrativos durante um evento internacional, o governo passa por cima das instituições e ignora os impactos sobre estados produtivos como Mato Grosso. Ela afirma que produtores rurais, municípios e cadeias econômicas inteiras serão afetados. “Por que ignora os produtores, os municípios e os estados afetados? Demarcar é uma coisa, ampliar é outra, diferente”.
Margarete reforçou que a ampliação de terras indígenas não tem o mesmo caráter da demarcação original, que reconhece ocupações tradicionais. Para ela, o ato presidencial representa insegurança jurídica e risco social. “A demarcação reconhece o passado legítimo, a ampliação invade o presente, derruba famílias, destrói cadeias produtivas e cria insegurança jurídica”.
A crítica também mira a postura do presidente em relação ao diálogo com setores econômicos e políticos. Na visão da parlamentar, o discurso de equilíbrio não condiz com a prática adotada pelo governo. “É curioso ver o Lula pedir diálogo e equilíbrio ao mesmo tempo em que ignora a lei aprovada pelo próprio Congresso. Não existe diálogo verdadeiro e justo quando o governo decide sozinho e depois espera que o país apenas aceite”.
A senadora afirmou ainda que Lula mantém uma postura eleitoral desde o início do mandato, agindo por conveniência política. Ela argumenta que o presidente utiliza decretos e medidas provisórias para contornar o Legislativo. “No segundo dia de sua posse, Lula subiu no palanque da reeleição e não desceu mais”.
Margarete declarou que a assinatura das medidas durante a COP30 teve caráter simbólico, voltado à imagem internacional do presidente do que aos efeitos internos. “O presidente assinou apenas para o mundo ver. Agora é a Justiça que vai decidir para o Brasil viver. E eu estarei ao lado dos mato-grossenses, do Mato Grosso, e estarei esperando para ver o que a lei vai decidir”
