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Política Nacional

Senador Renan Calheiros faz leitura do relatório da CPI da Pandemia

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Começou pouco depois das 11h desta quarta-feira (20) a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado para a leitura do relatório final dos seis meses de trabalho do colegiado, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Logo no início da sessão, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou que hoje haverá apenas a leitura do relatório de Calheiros. Omar Aziz disse não haverá votação de destaques – sugestões de alterações ao texto – relacionados ao relatório do emedebista e justificou que não há previsão regimental a esse respeito no âmbito de CPIs. Sendo assim, caberá aos membros da CPI votar contra ou a favor do parecer. O presidente da CPI explicou ainda que o quórum da reunião e da votação será maioria simples “de forma ostensiva e nominal”.

Votos em separado

Diante da intenção de apresentar votos em separado, que são uma espécie de relatórios alternativos, por pelo menos, três senadores – Marcos Rogério (DEM-RO), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Alessandro Vieira (Cidadania -SE) – na próxima terça-feira (26), mesmo dia em que está marcada a votação do parecer, a CPI vai estabelecer 15 minutos, com tolerância de cinco minutos, para leitura dessas peças.

Reações

O senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) reagiu à decisão de impedir a apresentação de destaques ao relatório de Renan Calheiros e anunciou que vai recorrer ao plenário da Casa. Para o senador, o texto “é um relatório como outro qualquer” e poderia receber sugestões de mudanças feitas pelos parlamentares. “Se a CPI quiser fazer, não é a falta de um precedente que vai impedir. Não há impedimento em relação a isso. No caso do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a Constituição dava um comando explícito sobre a inelegibilidade. Com um destaque, houve uma separação garantindo a ela a manutenção do status de elegibilidade”, comparou.

Em defesa da decisão do presidente da CPI, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) lembrou que o relatório final de uma CPI não é um projeto de lei. Portanto, segundo ele, não cabem destaques ao texto. “Não se trata de proposição legislativa. Portanto, não cabem complementos ou melhorias. Isso é o relatório de uma investigação.”

Apesar de não aceitar destaques, o relator da CPI destacou que senadores terão a possibilidade de sugerir aperfeiçoamentos ao relatório que poderão ou não ser acatados até o dia da votação do texto. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) pediu ao relator que inclua o indiciamento do governador do Amazonas, Wilson Lima, e de outras autoridades responsáveis pela crise de oxigênio no estado.

Na mesma linha, Soraya Thronicke (PSL-MS) também adiantou que vai entregar a Renan Calheiros um “relatório complementar” específico sobre irregularidades no enfrentamento da pandemia em Mato Grosso do Sul. A senadora destacou que o estado recebeu R$ 481,7 milhões dos R$ 509,1 bilhões repassados pela União para o combate ao novo coronavírus, “Esta CPI recebeu uma documentação farta. Apenas sobre o estado de Mato Grosso do Sul, recebi 29 processos, que totalizam 88,8 mil páginas de documentos analisados. Vou entregar ao relator e acredito que os senadores deveriam fazer o mesmo. Deveríamos ter 27 capítulos adicionais ao escopo inicial desta CPI”, sugeriu.

Críticas

O senador Eduardo Girão apresentou questão de ordem em que apontou “violação a direito de ampla defesa” de grupo de pessoas indiciadas no relatório de Renan Calheiros. Na avaliação de Girão, na proposta de relatório final consta “mais de uma dezena de personalidades”, entre eles o presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Ribeiro, e a deputada Carla Zambelli (PSL-SP). “A eles são assegurados o contraditório e a ampla defesa, mas em nenhum momento foi formulado convite a depor para que pudessem se manifestar. Ouvir o indiciado é ato obrigatório no ato da investigação. Indago sobre a nulidade do indiciamento daqueles que sequer foram ouvidos”, criticou.

O presidente da CPI, ao negar a questão de ordem, explicou que a comissão adotou, relativamente para algumas pessoas, um trâmite específico quanto à indicação da condição de investigado. “O relator propunha essa indicação de investigado e isso foi referendado pelo Plenário da CPI”, disse Omar Aziz. “A comissão não segue a dinâmica das investigações policiais. Indiciamento não é condenação, eles nem se tornaram réus”, lembrou.

Edição: Juliana Andrade

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Política Nacional

Apenas seis ministros de Bolsonaro não contraíram Covid-19; veja quem

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Seis ministros de Bolsonaro ainda não testaram positivo para Covid-19
Agência Brasil

Seis ministros de Bolsonaro ainda não testaram positivo para Covid-19

A maioria dos ministros do governo de Jair Bolsonaro já teve diagnóstico positivo para a Covid-19 desde o início da pandemia. Dos 23 ministros, 17 já informaram ter contraído a doença em algum momento. O último a ter contraído o vírus foi o ministro do Turismo Gilson Machado, que anunciou em uma rede social neste sábado ter testado positivo para o novo coronavírus.

Machado afirmou que está assintomático e seguirá o protocolo do Ministério da Saúde, que inclui a recomendação de isolamento para impedir a contaminação de outras pessoas. O ministro já havia recebido duas doses da vacina.

“Testei positivo para Covid. Estou assintomático. Seguirei o protocolo de recuperação do Ministério da Saúde e do meu médico”, escreveu em uma rede social.

Ele teve uma agenda com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto na última quarta-feira e, em seguida, participou de uma cerimônia no local, sem usar máscara de proteção facial. Bolsonaro tem afirmado publicamente que não tomou nem pretende tomar a vacina contra a Covid-19.

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Na última semana, a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) também anunciou ter contraído Covid-19 e disse estar com sintomas leves.

Além de Machado e Damares, já contraíram a doença Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Marcelo Queiroga (Saúde), Tereza Cristina (Agricultura), Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União), Fábio Faria (Comunicações), Braga Netto (Defesa), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), Milton Ribeiro (Educação), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça) tiveram Covid-19 em agosto de 2020, quando ocupavam, respectivamente, os cargos de senador e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

Dentre os ministros que não foram diagnosticados ou não anunciaram publicamente estão Carlos Alberto França (Relações Exteriores), Flávia Arruda (Secretaria de Governo), João Roma (Cidadania), Joaquim Álvaro Pereira Leite (Meio Ambiente), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Paulo Guedes (Economia).

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“Todos terão que aceitar o resultado”, diz Lula sobre eleições

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Lula criticou falas de Bolsonaro sobre as Eleições de 2022
O Antagonista

Lula criticou falas de Bolsonaro sobre as Eleições de 2022

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15) que “todos deverão aceitar resultado das eleições” e lembrou da rejeição do autoritarismo no país. Possível candidato no pleito de 2022, Lula ressaltou a necessidade de diálogo entre os poderes para a recuperação do país.

Em publicação nas redes sociais, o petista relembrou uma entrevista dada ao jornal The Telegraph, do Reino Unido, em que criticou as falas do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em diversas oportunidades, Bolsonaro questionou a confiabilidade da urna eletrônica, tentou implantar o voto impresso e insinuou que não aceitaria o resultado do pleito.

“A democracia brasileira sairá mais forte de 2022, e todos terão que aceitar o resultado das eleições. A maioria dos brasileiros rejeita o autoritarismo e o desastroso desgoverno atual”, disse Lula.

O petista ainda afirmou ser necessário conversas para melhorar o desenvolvimento econômico do país. Na declaração, Lula ensaiou críticas as falas de Bolsonaro contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Na última quarta-feira (12), o presidente atacou os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes ao acusa-los ameaçar e cassar “liberdades democráticas” para beneficiar Lula.

“O próximo presidente do Brasil terá que enfrentar o desafio de reconstruir o país, recuperar o crescimento econômico e a inclusão social, dialogando e trabalhando com a sociedade”.

“E que nosso mundo precisa de mais cooperação e menos conflito entre os países para enfrentar os desafios globais — pandemia, proteção do meio ambiente, combate à pobreza”, concluiu.

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