conecte-se conosco


Justiça

Senador relata presença de homens armados perto de sua casa

Publicado

O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) prestou queixa hoje (4) à Polícia Federal (PF) sobre a presença de dois homens armados nos arredores de sua casa em Vitória (ES). Os homens foram vistos no último fim de semana rondando o local. A segurança pessoal de Do Val chegou a acionar a Polícia Militar, mas os homens não foram encontrados. O senador estava na cidade no dia da ocorrência. Câmeras de segurança registraram os dois homens e as imagens foram entregues à PF.

Do Val diz acreditar que os homens estavam reconhecendo a área para um possível atentado contra sua vida. “Eles estavam fazendo uma ronda em volta da casa para, provavelmente, passar informações para possíveis autores de uma ação mais criminosa”, disse ele à Agência Brasil.

O senador sofreu ameaças de morte em abril, logo após ser indicado como relator de um dos projetos do Pacote Anticrime, que tramita no Senado. Na ocasião, ele recebeu um e-mail com ameaças de morte, tanto contra ele quanto contra sua irmã, a serem concretizadas caso o Pacote Anticrime fosse votado. Do Val entregou na quarta-feira (3) seu relatório à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O e-mail com a ameaça foi, inclusive, encaminhado com cópia para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O chefe da pasta, Sergio Moro, foi autor do Pacote Anticrime entregue na Câmara. A proposta de Moro tem o mesmo teor da apresentada no Senado por Eliziane Gama (Cidadania-MA) e relatada por Do Val.

Após o parlamentar receber a ameaça, a polícia do Senado reforçou sua segurança. Ele teme que, com o avanço do projeto no Congresso, a situação se agrave. “Pode ser que quando começar a tramitar e verem que está votando, que o projeto vai ter êxito, vá piorar. É a tendência. Só seria o inverso se o projeto fosse derrubado”.

Marcos do Val diz acreditar que as ameaças quem tem sofrido estão ligadas ao crime organizado ou à corrupção, principais áreas atacadas pelo projeto do qual é relator. O senador foi informado pelo delegado responsável pelas investigações que a conclusão do caso está próxima.

Mudança de rotina

O senador lamenta a mudança de rotina imposta pelas ameaças. Ele afirma que se sente em regime semiaberto, situação na qual um preso condenado sai para trabalhar durante o dia, mas deve retornar para a prisão durante a noite.”Porque eu não tenho mais liberdade, tenho que andar sempre com alguém vigiando, não posso ir para lugares públicos. Então, a gente acaba tendo uma vida muito limitada”.

A expectativa é que o relatório seja lido na CCJ do Senado na próxima semana. A votação do texto em plenário, no entanto, só deve ocorrer após o recesso legislativo. Ocorrendo a aprovação no Senado, o projeto vai para a Câmara.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Justiça
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Justiça

Moraes autoriza rito simplificado para tramitação de MPs

Publicado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (27) a Câmara dos Deputados e o Senado a simplificarem a tramitação de medidas provisórias que tratem do combate ao novo coronavírus (covid-19). 

Com a decisão, as MPs não precisarão passar por uma comissão mista antes da votação no plenário. A análise será substituída por um parecer apresentado diretamente ao plenário. 

A decisão foi motivada por uma ação protocolado pelo PP. O partido havia pedido a suspensão dos prazos das medidas provisórias para evitar que as matérias percam validade, no entanto, a liminar foi rejeitada pelo ministro neste ponto. O prazo é de 120 dias. 

Desde a declaração da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Congresso passou a adotar o sistema de votação remoto, por videoconferência. 

Edição: Maria Claudia / Lílian Beraldo

Fonte: EBC Justiça
Continue lendo

Justiça

STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas

Publicado

Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram resolução para permitir que, de agora em diante, os julgamentos do plenário e das turmas sejam realizados por videoconferência.

A resolução foi publicada em edição extra do Diário de Justiça Eletrônico (DJe), na noite de ontem (26). Pela norma, as sessões por videoconferência devem começar a ocorrer daqui a 15 dias. As sustentações orais por videoconferência de advogados e Ministério Público já haviam sido autorizadas desde 18 de março.

“A inovação intensifica as medidas para reduzir a circulação interna de pessoas e o deslocamento laboral como forma de prevenção ao novo coronavírus. A novidade permitirá maior agilidade, rapidez e eficiência da Corte, inclusive para a convocação de sessões extraordinárias em qualquer dia da semana”, disse a assessoria do Supremo.

Na mesma resolução publicada ontem (26) foi cancelada a próxima sessão plenária presencial, que estava marcada para ocorrer em 1º de abril e foi transferida para o ambiente virtual, em que os ministros têm uma semana para votar de modo remoto.

Na pauta de 1º de abril, ainda disponível no site do Supremo na manhã desta sexta-feira (27), constam os julgamentos de liminares (decisões provisórias) que pedem a suspensão das medidas provisórias 926/20 e 927/20. As normas editadas pelo governo tratam da restrição à circulação de pessoas e de questões trabalhistas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.  

A adoção da videoconferência não foi unânime entre os ministros do Supremo. Na sessão administrativa virtual que tratou do assunto, Marco Aurélio Mello votou contra. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes, por sua vez, queriam que as sessões por videoconferência começassem já na próxima semana. Eles foram derrotados por Luiz Fux, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que votaram pelo início somente daqui a 15 dias.

Entre os ministros do Supremo, ao menos dois adotaram o isolamento voluntário por ter tido contato com pessoas contaminadas pelo vírus, o presidente, Dias Toffoli, e o decano, Celso de Mello, que já se encontrava de licença-médica devido a uma cirurgia. 

* Matéria alterada às 13h05 para corrigir e acrescentar informação no sexto e sétimo parágrafos

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Justiça
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana