conecte-se conosco


Justiça

Senador relata presença de homens armados perto de sua casa

Publicado

O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) prestou queixa hoje (4) à Polícia Federal (PF) sobre a presença de dois homens armados nos arredores de sua casa em Vitória (ES). Os homens foram vistos no último fim de semana rondando o local. A segurança pessoal de Do Val chegou a acionar a Polícia Militar, mas os homens não foram encontrados. O senador estava na cidade no dia da ocorrência. Câmeras de segurança registraram os dois homens e as imagens foram entregues à PF.

Do Val diz acreditar que os homens estavam reconhecendo a área para um possível atentado contra sua vida. “Eles estavam fazendo uma ronda em volta da casa para, provavelmente, passar informações para possíveis autores de uma ação mais criminosa”, disse ele à Agência Brasil.

O senador sofreu ameaças de morte em abril, logo após ser indicado como relator de um dos projetos do Pacote Anticrime, que tramita no Senado. Na ocasião, ele recebeu um e-mail com ameaças de morte, tanto contra ele quanto contra sua irmã, a serem concretizadas caso o Pacote Anticrime fosse votado. Do Val entregou na quarta-feira (3) seu relatório à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O e-mail com a ameaça foi, inclusive, encaminhado com cópia para o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O chefe da pasta, Sergio Moro, foi autor do Pacote Anticrime entregue na Câmara. A proposta de Moro tem o mesmo teor da apresentada no Senado por Eliziane Gama (Cidadania-MA) e relatada por Do Val.

Após o parlamentar receber a ameaça, a polícia do Senado reforçou sua segurança. Ele teme que, com o avanço do projeto no Congresso, a situação se agrave. “Pode ser que quando começar a tramitar e verem que está votando, que o projeto vai ter êxito, vá piorar. É a tendência. Só seria o inverso se o projeto fosse derrubado”.

Marcos do Val diz acreditar que as ameaças quem tem sofrido estão ligadas ao crime organizado ou à corrupção, principais áreas atacadas pelo projeto do qual é relator. O senador foi informado pelo delegado responsável pelas investigações que a conclusão do caso está próxima.

Mudança de rotina

O senador lamenta a mudança de rotina imposta pelas ameaças. Ele afirma que se sente em regime semiaberto, situação na qual um preso condenado sai para trabalhar durante o dia, mas deve retornar para a prisão durante a noite.”Porque eu não tenho mais liberdade, tenho que andar sempre com alguém vigiando, não posso ir para lugares públicos. Então, a gente acaba tendo uma vida muito limitada”.

A expectativa é que o relatório seja lido na CCJ do Senado na próxima semana. A votação do texto em plenário, no entanto, só deve ocorrer após o recesso legislativo. Ocorrendo a aprovação no Senado, o projeto vai para a Câmara.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Justiça
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Justiça

Medidas envolvendo risco em barragem de Itatiaiuçu são ampliadas

Publicado

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciaram hoje (21) que firmaram acordo com a mineradora ArcelorMittal para prorrogar o Termo de Acordo Preliminar (TAP) que estabelece uma série de ações em favor das famílias evacuadas pelo risco de rompimento de uma barragem em Itatiaiuçu (MG). Algumas medidas também serão ampliadas.

Na primeira evacuação, em 8 de fevereiro, cerca de 200 moradores tiveram que deixar suas casas. Posteriormente, mais 23 famílias também foram notificadas para abandonarem suas residências. O TAP foi firmado em 21 de fevereiro de 2019 e, como tinha validade por um ano, deixaria de vigorar hoje. Com o novo acordo, as medidas foram prorrogadas por mais um ano.

A evacuação em Itatiuiuçu foi um dos desdobramentos da tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro do ano passado, quando o rompimento de uma barragem da Vale deixou mais de 200 mortos. Após o episódio, um pente-fino nas barragens de diversas mineradoras foi realizado por meio de vistorias da Agência Nacional de Mineração (ANM) e de ações de fiscalização do MPF e do MPMG. Como resultado, dezenas de barragens foram consideradas inseguras e ficaram impedidas de operar. Em alguns casos, as evacuações foram determinadas e os atingidos foram encaminhados para hotéis ou para moradias temporárias alugadas pela mineradora responsável.

De acordo com o MPF e o MPMG, o acordo que estende em doze meses os efeitos TAP contou com a anuência da comissão de atingidos de Itatiaiuçu. Entre as medidas previstas, está mantido o pagamento de um auxílio mensal no valor de um salário-mínimo para cada pessoa que tenha perdido sua renda em decorrência do deslocamento, acrescido de 20% por residente do mesmo endereço, incluindo crianças, adolescentes e idosos, até o limite de 2,5 salários mínimos. Além disso, foi assegurada a continuidade da entrega de uma cesta básica por núcleo familiar.

Esses valores não poderão ser deduzidos da indenização a que os atingidos têm direito, que ainda deverá ser calculada. No novo acordo firmado hoje, o repasse de auxílio mensal foi estendido para pessoas que não precisaram deixar suas casas, mas que perderam sua fonte de renda em decorrência da situação. 

Não há previsão para que os atingidos possam retornar às suas residências, o que só poderá ocorrer quando as avaliações atestarem a segurança da barragem. A estrutura se encontra no nível de emergência 2, numa escala que vai até 3. O acordo também prevê que a ArcelorMittal execute ações visando a retomada da segurança. No entanto, as intervenções só poderão ocorrer após a conclusão de estudos demonstrando que as medidas a serem implementadas não vão gerar efeitos que possam comprometer ainda mais a condição em que a estrutura se encontra.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Justiça
Continue lendo

Justiça

Petroleiros fecham acordo e encerram greve de 20 dias

Publicado

Representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) confirmaram, hoje (21), o fim da greve de 20 dias da categoria. O anúncio foi feito após audiência de conciliação com representantes da Petrobras, no gabinete do ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), relator do processo de dissidio coletivo no tribunal.

Além do fim da greve, ficou decidido que metade dos dias parados serão descontados na folha de pagamento e a outra metade serão compensados pelos empregados. As punições administrativas contra os grevistas também deverão ser canceladas pela estatal. Outra reivindicação dos petroleiros foi atendida e a escala de trabalho será elaborada pelos trabalhadores.

A questão das demissões em uma fábrica de fertilizantes da Petrobras no Paraná será discutida em outra reunião, marcada para quinta-feira (27).

Ontem (20), após 20 dias de greve, os petroleiros suspenderam a paralisação e voltaram ao trabalho para aguardar o que seria definido na audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira (21).

Greve

A greve foi iniciada em função, segundo os petroleiros, do descumprimento do acordo coletivo pela estatal. Os petroleiros contestavam ainda as demissões anunciadas pela estatal na Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da empresa, na cidade de Araucária, Região Metropolitana de Curitiba.

Conhecida como Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), a subsidiária deve ser fechada pela Petrobras. Segundo a FUP, a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores.

A estatal alega que após a aquisição da Vale, em 2013, os “resultados da subsidiária demonstram a falta de sustentabilidade do negócio e que sua continuidade operacional não se mostra viável economicamente”. O prejuízo anual é de R$ 400 milhões este ano, segundo a empresa.

Na terça-feira (18), a Justiça do Trabalho em Curitiba suspendeu as demissões dos empregados até 6 de março, quando nova audiência de conciliação será realizada.

A decisão foi tomada durante a primeira audiência do dissídio de greve dos empregados. Diante do impasse, não houve acordo com a empresa e as demissões foram suspensas temporariamente, inclusive as 144 efetivadas.

Um dia antes, na segunda-feira (17), o ministro Ives Gandra Martins considerou ilegal a greve dos petroleiros.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Justiça
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana