Senador Jayme Campos defende Coaf como ministério

O senador por Mato Grosso, Jayme Campos (DEM), reafirmou sua convicção de que o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf), deve ficar no Ministério da Economia por causa do seu caráter mais técnico e da necessidade de ações efetivas que visem impedir movimentações atípicas ou com caráter de promover ilegalidade.

Jayme Campos defende que o Coaf que até 2018 pertencia a estrutura do Ministério da Fazenda, hoje Economia, ganhe autonomia administrativa e financeira com status de Ministério e que o indicado seja sabatinado pelo Congresso Nacional e, após nomeado, detenha as mesmas prerrogativas de magistrado, ou seja, inamovibilidade, irredutibilidade salarial e independência para investigar a todos, independente da função ou cargo que exerça em qualquer esfera de Poder.

A grande maioria dos países da Europa que também tem instituições semelhantes ao Coaf, se situa em ministérios equivalentes ao Ministério da Economia ou ao então Ministério da Fazenda que no governo Fernando Henrique Cardoso

criou o Coaf, disse Jayme Campos sinalizando que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras tem como missão produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.

O Coaf recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes para instauração de procedimentos. Além disso, coordena a troca de informações para viabilizar ações rápidas e eficientes no combate à ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores.

O senador por Mato Grosso disse que é necessário desmistificar essa questão de que tem que ser no Ministério da Justiça. Será que se for vinculado a outro ministério não haverá resultados? Se é uma política de governo, então o Coaf tem que funcionar em toda a estrutura pública e não apenas no ministério A ou B.