conecte-se conosco


Política MT

Senador de MT ganha destaque com lei que baixou a conta de luz e reduziu imposto do etanol

Publicado

O senador Fábio Garcia está completando 100 dias de mandato no Senado, período em que se destacou pelo preparo nos debates sobre a questão energética e pela eficiência na articulação política. Em tempo recorde, apresentou e aprovou projetos que já estão gerando efeitos concretos na vida dos cidadãos. Pela sua atuação, Fabio ganhou destaque na mídia nacional e foi indicado ao prêmio Congresso em Foco 2022.

Em menos de quatro meses, o senador mato-grossense conseguiu aprovar no Senado e na Câmara uma Lei que reduziu a conta de luz de todos os brasileiros, devolvendo R$ 1,2 bilhão aos consumidores e assegurando uma redução de. 18,5% na conta de luz dos mato-grossenses nos próximos três anos. A primeira redução em MT, de 1,38%. já está vigorando desde o dia 27 de julho. Até o final deste ano, a redução será de 4,7% para todos os mato-grossenses.

“Estou muito feliz por ter contribuído de forma prática para melhorar a vida das pessoas. Esta é uma vitória de todos os mato-grossenses que hoje sofrem com os aumentos frequentes do custo de vida. Com a minha lei sendo aplicada, já conseguimos baixar as contas de luz da população e trazer um alento para todos os cidadãos. São R$ 1,2 bilhão devolvidos aos consumidores, redução imediata da conta de luz e uma economia significativa em três anos”, ressaltou Fábio.

A Câmara também aprovou projeto do então deputado federal Fábio Garcia apresentado em 2015, proibindo a cobrança de ICMS durante os períodos de escassez hídrica. O projeto está em análise no Senado.

Fábio Garcia foi relator e ajudou a aprovar a PEC 15, que reduziu o preço do etanol. “Foi muito gratificante relatar esta mudança na Constituição que assegura preços sempre menores ao etanol e mantém a competitividade deste combustível limpo, 100% renovável e 100% nacional. Ganha o consumidor com um produto mais barato e ganha toda a cadeia produtiva do biocombustível que em Mato Grosso gera milhares de empregos”.

O senador também trabalhou em parceria com o governo Mauro Mendes, ajudando a concretizar as transformações que sanearam o Estado e geram investimentos em todos os municípios. Uma emenda de R$ 20 milhões permitirá o asfaltamento de dezenas de bairros da Capital. Outra assegurou recursos de R$ 1,5 milhão para a reforma de hospitais.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Como representante do Estado de Mato Grosso no Senado Federal, também oportunizou a discussão, em audiências públicas, de temas importantes como a situação da BR-163 e do aeroporto Marechal Rondon.  “Na prática a internacionalização não aconteceu porque existem algumas pendências com a Receita Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Aviação Civil. Então a audiência contribuiu para fazer essa força-tarefa para que o aeroporto se torne efetivamente  internacional, com todos os benefícios que isso representa para a integração com outros países, para o comércio e o fomento ao turismo”, disse o senador.

A audiência pública sobre a BR-163 reuniu autoridades federais do setor e representantes do governo do Estado e da concessionária Rota do Oeste. “A BR-163 é a principal via de escoamento da produção e a demora na duplicação, paralisada há anos, tem provocado um alto índice de acidentes e prejuízos para todos que dependem da rodovia. A audiência foi importante para agilizar a retomada das obras”, disse o senador Fábio Garcia.

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política MT

TRE disponibiliza ‘lista negra’ de gestores reprovados pelo TCU e TCE que podem estar ou ficar inelegíveis

Publicado

Números do Tribunal Regional Eleitoral: Mato Grosso contará com 2,4 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições gerais de 2022

DA REDAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) disponibilizou neste sábado 13 no site institucional a lista de gestores que tiveram as contas relativas ao exercício do cargo ou função pública rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A lista encaminhada pelo TCE-MT contemplou o período de pesquisa de 06 de julho de 2014 a 06 de julho de 2022 e nela foram inseridos os nomes dos gestores (responsáveis) que se enquadraram nas seguintes situações: Processos de Contas Anuais de Gestão: Gestores de Entes, Órgãos e Entidades estaduais e municipais que tiveram as contas Anuais de Gestão julgadas irregulares; Processos de Contas Anuais de Governo; Chefes dos Poderes Executivos cujos pareceres prévios emitidos pelo TCE tenham sido contrários à aprovação das Contas Anuais de Governo, assim como os que tiveram Pareceres Negativos (independentemente da sua aprovação ou não pelo respectivo Poder Legislativo); Processos de Tomadas de Contas: responsáveis (Gestores dos Entes, Órgãos e Entidades estaduais, municipais e outros) cujas contas tenham sido julgadas irregulares e o responsável tenha sido sancionado.

Os dados auxiliam a Justiça Eleitoral a decidir quem poderá ou não concorrer nas Eleições 2022, com base nas inelegibilidades previstas na Lei Complementar nº 64/90. De acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010 – alínea “g”), são considerados inelegíveis aqueles que tiverem as prestações de contas rejeitadas por irregularidade insanável ou que configure ato doloso de improbidade administrativa.

“A partilha e a disponibilização dessa lista fortalecem o processo eleitoral a medida que fornece a todos envolvidos: candidatos, eleitores, magistrados e membros do Ministério Público valiosas informações para a tomada de decisões”, destacou o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

Para a inclusão na lista do TCE-MT, foram consideradas as seguintes decisões: transitadas em julgada (ou seja, que o prazo para interposição de recursos esteja expirado); em face das quais não haja recursos com efeito suspensivo pendentes de análise; que não estejam suspensas em razão do deferimento de pedido de efeito suspensivo em processos de Pedido de Rescisão; que não estejam suspensas ou tenham sido anuladas por decisões judiciais; e que não tenham sido reformadas por outro julgamento do Tribunal Pleno ou Câmaras.

Continue lendo

Política MT

Márcia fala em terminar obra que consumiu mais de R$ 1 bilhão e vai beneficiar mais de 300 mil usuários

Publicado

“Terminar a obra do VLT é um compromisso que assumo. É um dever. Essa demonstração de incompetência do Governo. Uma afronta aos usuários do transporte público. Existe um projeto, com 22,2 km de extensão, com 32 estações, que já possui seis quilômetros de trilhos instalados em Cuiabá e Várzea Grande, além de vagões adquiridos, seja desperdiçado”.

A afirmação é da candidata ao Governo do Estado de Mato Grosso, pela Federação Brasil de Esperança (formada por PV, PT e PCdoB) e apoio do PSD e PP, a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro.

Para a candidata, é inadmissível que os 40 trens, estejam sofrendo o desgaste natural do tempo, sem que nenhum dos mais de 300 mil usuários do sistema público de transporte das cidades de Cuiabá e Várzea Grande, tenha utilizado o modal.

“É um tapa na cara da sociedade. Perguntem às pessoas. A atual gestão do Estado mantém um histórico de obras paralisadas, são hospitais, escolas e a obra do modal VLT, que repercute nacionalmente, como uma vergonha. O Governo deve deveria responder a quem, de fato, interessa esse retrocesso. Jogar fora mais de R$ 1,2 bilhão é inconcebível”, declarou a candidata sobre a tentativa de mudança do sistema de transporte para o BRT.

No total, 40 trens com 7 vagões cada e capacidade diária de transporte de cem mil pessoas por dia, estão inutilizados na central de operacionalização e monitoramento (instalado em Várzea Grande) há quase dez anos.

Márcia defende que a finalização é possível e em tempo célere, mediante a utilização de recursos do caixa do Estado.
“Gastar mais R$ 500 milhões em um sistema obsoleto? Isso sem contar que não um BRT, de fato, já que não atende aos requisitos reais do modal. É por isso que se coloca esperança em alguém. O político necessita de duas questões essenciais: a sensibilidade para entender o que é melhor para o seu povo e o compromisso em cumprir o que se compromete, tendo o cidadão, sempre, em primeiro lugar”, declarou.

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana