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Senador de Mato Grosso integra lista dos mais influentes do Congresso

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No ano passado, Wellington Fagundes já havia sido listado pelo terceiro ano na lista dos ‘Cabeças do Congresso Nacional’

A consultoria Arko Advice divulgou a relação de deputados e senadores que integram a Elite Parlamentar de 2021. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) segue na categoria “líderes informais” – parlamentares que possuem qualificação específica para debater temas tais como: assuntos jurídicos, infraestrutura, economia, entre outros. Fagundes é presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), e lidera o Bloco Parlamentar Vanguarda, formado por senadores do DEM, PL e PSC.

Em 2020, Wellington Fagundes já havia sido listado pelo terceiro ano na lista dos ‘Cabeças do Congresso Nacional’. A relação dos 100 mais influentes parlamentares federais é elaborada há quase três décadas pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentares (DIAP), entidade que congrega 900 entidades sindicais de trabalhadores, centrais, confederações, federações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados do País.

“Esse reconhecimento é fruto de muito trabalho, dias e noites de muitas reuniões e diálogos com nossos interlocutores, em busca de soluções, sobretudo, para a população do meu querido estado de Mato Grosso, com quem dividido esse prêmio” – declarou Fagundes.

A Elite Política é formada por parlamentares que atuam decisivamente sobre o andamento dos trabalhos, a elaboração da agenda legislativa e/ou que representam interesses organizados da sociedade brasileira ou facções políticas relevantes.  As lideranças informais na qual o senador Wellington Fagundes está incluindo são aquelas que não estão previstas na estrutura de poder formal do Congresso Nacional. Ou seja, aqueles parlamentares que possuem qualificações pessoais ou decorrentes da representação de interesses de outros líderes políticos, grupos de pressão, bancadas de interesse ou, ainda, de outras expressões de poder da sociedade.

“O reconhecimento de um líder informal ou não constituído se dá por meio da aceitação, por um grupo de parlamentares, de sua capacidade em influir, ainda que localizada e especificamente, na agenda legislativa e no processo deliberativo” – explicou Murilo Aragão, cientista político, organizador da pesquisa.

Ao todo, a lista da Elite Parlamentar é composta por 79 parlamentares classificados como “lideranças formais” e 45 como “lideranças informais”. Destes,  52 deputados e 27 senadores são lideranças formais e  37 deputados e 8 senadores são lideranças informais. O PT é o partido com o maior número de lideranças, tendo 14 parlamentares, seguido pelo PSD e MDB com 13 cada e pelo DEM com 11 congressistas. O estado que possui o maior número de lideranças é São Paulo, com 23 parlamentares, seguido por Minas Gerais, que possui 12 e Pernambuco com 10 congressistas.

Além da liderança do Bloco Parlamentar do Senado e da presidência da Frenlogi, que é omposta por 196 deputados federais e 28 senadores, Wellington é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, a segunda maior do Congresso Nacional, e é membro da Comissão Mista de Orçamento (CMO), na qual, este ano, deverá relatar o Orçamento do Ministério da Educação.

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STJ aceita recurso e autoriza retorno de Sérgio Ricardo para o cargo de conselheiro do TCE após quase 5 anos

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Conselheiro está afastado de suas funções desde janeiro de 2017

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão monocrática do ministro Mauro Campbell Marques, acatou recurso e autorizou o retorno do conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida às suas funções de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Ele esta afastado do cargo desde janeiro de 2017 por decisão do juiz Luís Aparecido Bortolussi Junior, então titular da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, suspeito de ter comprado a vaga de conselheiro.

“Ante o exposto, defiro o pedido de liminar de efeito suspensivo ao recurso especial, com fundamento no art 288, §2º, do RISTJ, para suspender os efeitos do acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direirto Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”, determinou o ministro.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPMT), em 2009, Sérgio Ricardo, na época deputado estadual, comprou a cadeira do conselheiro Alencar Soares Filho ao preço inicial de R$ 8 milhões, na vaga que seria por indicação da Assembleia Legislativa. Além dele, outras 10 pessoas tornaram-se réus nessa ação, entre elas, o próprio Alencar Soares, Blairo Maggi (à época governador), Eder de Moraes Dias (ex-secretário de Fazenda), Gercio Marcelino Mendonça Júnior (empresário), Humberto Bosaipo (ex-conselheiro do TCE) e José Riva (ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa). Conforme a denúncia, R$ 4 milhões foram envolvidos na negociação.

Nesse período em que esteve afastado, Sergio Ricardo chegou a sofrer novo afastamento por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), sem setembro de 2017, com a deflagração da “Operação Malembolge” (12ª fase da Ararath), que investigou propina de R$ 53 milhões do Governo Silval Barbosa em troca de aprovação de contas e de pareceres do TCE para autorizar andamento das obras da Copado Mundo de 2014. Além de Sérgio, foram alvos os conselheiros Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano e Valdir Teis, que foram afastados. Todos já retomaram suas funções.

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Projeto de lei institui a “hora do colinho” na saúde pública mato-grossense

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O tempo de “colo” mostra melhoria de indicadores como tempo de sono e ganho de peso

Foto: Ronaldo Mazza / Secretaria de Comunicação Social

Dr. Gimenez explica que o mesmo projeto foi implantado com sucesso no estado da Paraíba

Foto: MARCOS LOPES / ALMT

O Projeto de Lei nº 990/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), institui a “hora do colinho” na rede de saúde pública de Mato Grosso. O objetivo é oferecer acolhimento afetivo a bebês recém-nascidos órfãos ou que por algum motivo estejam privados da presença materna durante a hospitalização.  

Conforme o parlamentar, o projeto será implementado por meio do Protocolo Operacional Padrão (POP), oferecido pela equipe multiprofissional competente. Poderão participar profissionais treinados pelas unidades hospitalares cadastrados ao projeto.  

“Após tantos anos trabalhando com crianças, posso dizer que, sem sombra de dúvida, o amor cura, pois a resposta do bebê será muito positiva ao tratamento depois desse momento de relaxamento proporcionado pela equipe de profissionais. A humanização ajuda a diminuir o estresse e reduz as sensações de eventuais dores”.  

A orientação é que o governo estadual faça convênio com os municípios para a efetivação do POP, ampliando a abrangência para a rede municipal de saúde. Além de capacitação, essas unidades poderão criar uma sala específica, tecnicamente preparada e apta com ambiente silencioso, acolhedor e conforto para a recepção dos bebês recém-nascidos órfãos.

Os estabelecimentos de saúde que adotarem o projeto “hora do colinho” estarão autorizados a firmar convênios público-privados locais, nacionais ou internacionais de capacitação, treinamento, divulgação, publicidade e cooperação técnica pertinente ao uso do Protocolo.

Dr. Gimenez explica que Mato Grosso seria um dos pioneiros na implantação da proposta que vem sendo estudada pelo Ministério da Saúde para uso via Sistema Único de Saúde (SUS). “Muitas crianças ficaram órfãs durante a pandemia, o que nos sensibilizou muito e então veio a ideia de criar o projeto, afinal, a mão que cuida também é o colo que acalenta”.

Ele explica que o tempo de colo deve ser ajustado de acordo com a demanda do bebê. A técnica aprimora a respiração e promove a expansão da caixa torácica do recém-nascido, auxiliando o funcionamento do intestino e do estômago. 

“Nós avaliamos os dados preliminares da Maternidade Frei Damião, na Paraíba, onde esse projeto já foi implementado com muito sucesso e é realmente animador observar que de fato o tempo de “colo” mostra melhoria de indicadores como tempo de sono e ganho de peso, além da redução do refluxo e do tempo de internação”.  

Fonte: ALMT

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