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Política Nacional

Senado votará R$ 1,2 bilhão para agricultores prejudicados pela seca

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O Plenário do Senado votará nos próximos dias a medida provisória que liberou R$ 1,2 bilhão para agricultores cujas safras foram prejudicadas por seca ou estiagem entre 2021 e 2022. Para isso, a MP 1.111/2022 abriu crédito extraordinário no Orçamento deste ano. Os recursos são direcionados para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (6). De acordo com a MP, os recursos servem para a concessão de desconto no crédito rural dos produtores familiares nos municípios “com decretação de emergência ou estado de calamidade pública” nos estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Paraná.

De acordo com o Poder Executivo, “a urgência e a relevância deste crédito têm como base o atendimento aos pequenos produtores rurais da agricultura familiar”, sem cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, o Proagro, ou Seguro Rural.

“Tais agricultores sofreram impacto na renda e comprometimento de suas capacidades de pagamento e permanência na atividade, necessitando, assim, de ação de resposta imediata e premente regularização de seus débitos, a fim de abrir limite de crédito para financiar a nova safra, de forma a mitigar a atual situação”, justifica o ministro da Economia, Paulo Guedes, na mensagem enviada ao Congresso junto com a MP.

De acordo com o Ministério da Economia, os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica. O Poder Executivo pretende conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos agricultores no âmbito do Pronaf.

A condição para o recebimento é que eles não sejam cobertos pelo Proagro ou pelo Seguro Rural. A MP foi aprovada na Câmara com parecer favorável do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), sem mudanças no texto do Poder Executivo. Os créditos extraordinários não se sujeitam ao teto de gastos do governo federal, de acordo com a Emenda Constitucional 95.

Com Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Flow Podcast: Bolsonaro contou ao menos quatro mentiras em entrevista

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Bolsonaro minimizou compra de Viagra pelo exército
Reprodução

Bolsonaro minimizou compra de Viagra pelo exército

Em entrevista ao podcast Flow, exibida na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro fez diversas afirmações incorretas, principalmente sobre a pandemia de Covid-19. Bolsonaro também voltou a levantar dúvidas, sem provas ou evidências, contra o sistema eleitoral brasileiro.

O presidente dedicou parte da entrevista a defender sua atuação durante a pandemia, que deixou, até o momento, mais de 680 mil mortos no Brasil. Um dos pontos centrais do discurso de Bolsonaro em relação à Covid-19 é a defesa da cloroquina e da hidroxicloroquina, remédios comprovadamente ineficazes contra a doença.

Na entrevista, Bolsonaro afirmou que cloroquina “funcionou” e que o efeito do remédio contra o coronavírus seria “uma coisa imediata”.

Em 2021, um painel de especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que a hidroxicloroquina — um derivado da cloroquina — não deve ser utilizada contra a Covid-19. A mesma conclusão foi alcançada por um estudo brasileiro publicado em abril deste ano no periódico científico The Lancet Regional Health – Americas.

O presidente também fez declarações sem embasamento sobre a vacina contra a Covid-19. Segundo ele, “essa agora é uma vacina experimental”. Todos os imunizantes utilizados no Brasil, no entanto, passaram por uma avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após a realização de testes sobre segurança e eficácia.

Bolsonaro ainda afirmou que “quem se contaminou, está melhor imunizado do que quem tomou vacina”. Entretanto, especialistas recomendam que mesmo quem já foi infectado deve tomar a vacina.

Para defender sua política de vacinação, o presidente disse que “fomos o país que, mesmo proporcionalmente, mais vacinou”. Dados do projeto Our World In Data, no entanto, apontam que países como Portugal, Chile, Cingapura, Uruguai e Espanha imunizaram um percentual da população maior do que o Brasil.

Urnas eletrônicas

Bolsonaro também manteve os ataques ao sistema eleitoral. O presidente disse, por exemplo, que o processo de apuração brasileiro não seria “público” porque ocorreria em uma “sala cofre” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entretanto, a apuração de votos de cada urna ocorre de forma automática, após o término da votação, com a impressão de um boletim. Assim, é possível conferir o resultado final somando os registros de cada boletim.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Lula: ‘O maior produtor de proteína animal e pessoas atrás de osso?’

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Lula e Alckmin participam de reunião na Fiesp - 09.08.2022
Reprodução TVT: 09.08.2022

Lula e Alckmin participam de reunião na Fiesp – 09.08.2022

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na manhã desta terça-feira de reunião com empresários e representante políticos na sede da  Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Lula elogiou o trabalho do vice Geraldo Alckmin (PSB), que é seu ex-adversário político. 

“Hoje, 50% dos alunos da USP são de jovens que entraram pelo Prouni. E isso não foi trabalho meu, foi trabalho do Alckmin”, disse Lula. 

O ex-governador de São Paulo disse que é preciso deixar ‘as caneladas para trás e pensar no futuro e brincou que o “o hit das paradas é Lula com Chuchu’. Lula respondeu que ‘Chuchu vai virar commodity, vamos exportar’, levantando risos dos presentes. 

O ex-presidente mudou o tom do discurso e acusou o autal presidente Jair Bolsonaro (PL) ‘de não executar corretamente o orçamento e realizar maior distribuição de dinheiro às vésperas de uma eleição’. 

Em comentário sobre as críticas de Jair Bolsonaro à carta da Democracia – que já recebeu mais de 800 mil adesões – Lula afimou em tom ironia que ‘talvez a carta ele [Jair Bolsonaro] queria que estivesse assinada por milicianos’.

O ex-presidente fez que questão de demonstrar que as políticas de seu governo nasceram de conferências públicas em cidades e estados e também a nível federal.  

“Nós fizemos aquilo que a sociedade nós influenciou a fazer, muitas políticas publicas foram deliberadas nas reuniões de conselhos econômicos e sociais”, disse Lula. 

Lula também levou sua fala para o agronegócio e disse quere conversar com os agricultures, incluindo ‘os mais raivosos’. Ele questionou ainda que ‘não tem como imaginar o maior produtor de proteína animal do mundo e pessoas atrás de pelanca de frango e osso?’.

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Fonte: IG Política

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