A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou a realização de uma audiência pública para debater a segurança das pontes, viadutos e demais Obras de Arte Especiais (OAEs) administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
A iniciativa, proposta pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), busca discutir medidas urgentes para evitar tragédias como o desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek, na divisa entre Tocantins e Maranhão, que resultou na morte de 14 pessoas em dezembro de 2024.
O senador comemorou a aprovação e destacou a importância do debate para garantir a segurança da população. “Fico feliz com a aprovação da audiência, pois essa é uma questão de vida ou morte. O colapso de uma ponte não é só uma falha técnica, mas um fracasso do poder público em garantir a segurança de milhões de brasileiros que transitam diariamente por nossas rodovias. Precisamos agir antes que outra tragédia aconteça”, afirmou Fagundes.
Além da audiência, o senador já havia solicitado explicações ao Ministério dos Transportes e encaminhado ofícios ao governo federal sugerindo a criação de um programa emergencial para recuperação das OAEs em situação crítica. O debate contará com a participação de representantes do Ministério dos Transportes, do DNIT, do Ministério Público Federal e de entidades especializadas em infraestrutura e engenharia.
“Infraestrutura segura é um pilar essencial para o desenvolvimento do Brasil. Obras públicas não podem ser tratadas como meros números em um orçamento, mas como estruturas essenciais que devem ser planejadas, monitoradas e mantidas com responsabilidade”, concluiu o senador.
A data da audiência pública será definida nos próximos dias pela CI.
