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Política Nacional

Senado vai comemorar centenário do Fortaleza Esporte Clube

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O Senado vai promover sessão especial, na próxima quinta-feira (17), para homenagear o Fortaleza Esporte Clube, atual campeão brasileiro da série B, no transcurso do centenário de sua fundação. A comemoração, solicitada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), será realizada às 16h, no Plenário da Casa.

Em sua justificativa, o senador, que foi presidente do Fortaleza em 2017, ressalta um pouco da importância do clube esportivo. Fundado em 18 de outubro de 1918, por Alcides Santos, um dos maiores esportistas cearenses, o clube, sediado na capital, é dono da maior torcida do Ceará, levando desde os anos 70 os maiores públicos para os estádios cearenses.

Além do futebol, o Fortaleza é tradicional em outros esportes como handebol feminino e masculino, basquete e futsal.

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Política Nacional

Senado aprova MP que altera cargos e funções na Polícia Federal

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O Senado aprovou, hoje (25), a Medida Provisória 918/2020, que altera a estrutura de cargos da Polícia Federal (PF). A MP cria Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e Funções Gratificadas (FG) e extingue cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Agora, o texto segue para a promulgação.

A proposta cria 45 FCPE e 471 FG para a Polícia Federal. Também transforma 281 cargos DAS, alocados na Polícia Federal, em 338 funções comissionadas do Poder Executivo e seis funções gratificadas. De acordo com a mensagem enviada ao Congresso Nacional, o governo avalia que a medida vai fortalecer a instituição.

“A análise da atual estrutura da Polícia Federal evidencia a necessidade de reforçá-la, pois atualmente suas unidades descentralizadas carecem de estrutura formal. Assim, o fortalecimento da estrutura da instituição é imperativo, por ser a Polícia Federal a principal frente do país na atuação policial nas fronteiras e no combate às organizações criminosas, ao tráfico de drogas, à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao terrorismo, dentre outras atividades exclusivamente por ela desempenhadas”, argumetou o governo na justificativa da MP.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), teceu elogios à PF. “Essa medida é mais do que justa à Polícia Federal. Com a Polícia Federal, a lei é para todos”. Já o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a medida poderá ser importante para reforçar a segurança nas fronteiras.

“Essa reorganização da PF pode resolver alguns problemas, como a disponibilidade de funções gratificadas para realocar policiais e delegados em regiões de fronteiras. Entendemos necessária essa reorganização”, disse o emedebista.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fernando Fraga

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Política Nacional

Bolsonaro nega interferência na PF e espera arquivamento de inquérito

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O presidente Jair Bolsonaro divulgou nota oficial nesta segunda-feira (25) para responder novamente à acusação de ter interferido na Polícia Federal (PF). A investigação sobre a suposta interferência do presidente foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nunca interferi nos trabalhos da Polícia Federal. São levianas todas as afirmações em sentido contrário. Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles. Espero responsabilidade e serenidade no trato do assunto”, afirma o presidente, na nota. “Por questão de Justiça, acredito no arquivamento natural do inquérito que motivou a divulgação do vídeo”, acrescentou Bolsonaro.

Na última sexta-feira (22), o ministro Celso de Mello levantou sigilo da gravação em vídeo da reunião ministerial de 22 de abril. A reunião foi citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro durante depoimento prestado à PF, no início do mês, como uma das principais provas da suposta interferência do presidente na PF. Dois dias depois da reunião ministerial, Moro pediu demissão do cargo.

O presidente ainda destacou, na nota, que respeita a democracia e a independência entre os Poderes e falou da necessidade de união.

“Reafirmo meu compromisso e respeito com a Democracia e membros dos Poderes Legislativo e Judiciário. É momento de todos se unirem. Para tanto, devemos atuar para termos uma verdadeira independência e harmonia entre as instituições da República, com respeito mútuo. Por fim, ao povo brasileiro, reitero minha lealdade e compromisso com os valores e ideais democráticos que me conduziram à Presidência da República. Sempre estarei ao seu lado e jamais desistirei de lutar pela liberdade e pela democracia”, encerrou.

Confira a íntegra da nota oficial do presidente Jair Bolsonaro:

“Diante da recente divulgação do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril do corrente ano, pontuo o seguinte:

1. Mantenho-me fiel à proteção e à defesa irrestritas do povo brasileiro, especialmente os mais humildes e aos que mais precisam. Sinto-me bem ao seu lado e jamais abrirei mão disso.

2. Nunca interferi nos trabalhos da Polícia Federal. São levianas todas as afirmações em sentido contrário. Os depoimentos de inúmeros delegados federais ouvidos confirmam que nunca solicitei informações a qualquer um deles.

3. Espero responsabilidade e serenidade no trato do assunto.

4. Por questão de Justiça, acredito no arquivamento natural do Inquérito que motivou a divulgação do vídeo.

5. Reafirmo meu compromisso e respeito com a Democracia e membros dos Poderes Legislativo e Judiciário.

6. É momento de todos se unirem. Para tanto, devemos atuar para termos uma verdadeira independência e harmonia entre as instituições da República, com respeito mútuo.

7. Por fim, ao povo brasileiro, reitero minha lealdade e compromisso com os valores e ideais democráticos que me conduziram à Presidência da República. Sempre estarei ao seu lado e jamais desistirei de lutar pela liberdade e pela democracia.

Brasília, 25 de maio de 2020.

Jair Messias Bolsonaro

Presidente da República”

Edição: Juliana Andrade

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