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Política Nacional

Senado vai analisar projeto sobre gravação de ações policiais

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O Senado pode analisar em breve um projeto que regula a possibilidade de gravação de ações policiais (PL 2.416/2015). Esse texto foi aprovado em comissão da Câmara por meio de decisão conclusiva — o que permite que a matéria seja remetida diretamente ao Senado.

Um deputado federal havia apresentado recurso para que a proposta fosse votada no Plenário da Câmara, antes que pudesse ser enviado ao Senado, mas o recurso foi rejeitado na última quarta-feira (24).

A matéria foi aprovada na Câmara na forma de um substitutivo ao projeto. O texto faculta ao poder público oferecer equipamento de gravação em vídeo (ou tecnologia de transmissão e registro de vídeo) a equipes encarregadas de ação policial em que haja a possibilidade de uso da força.

Apesar de tornar a medida facultativa, o substitutivo manteve o objetivo do projeto, que é permitir a constituição de provas para assegurar o controle social da atividade policial. Segundo a proposta, as gravações também deverão ser usadas em repartições policiais onde o preso for apresentado.

STJ

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todas as operações policiais devem ser gravadas, dando prazo de um ano para que as polícias adquiram as câmeras.

Com informações da Agência Câmara Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Filhos de Bolsonaro usam R$ 500 mil do Congresso, mas não aprovam nada

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Bolsonaro e filhos
O Antagonista

Bolsonaro e filhos

Os dois filhos do presidente Jair Bolsonaro que atuam no Congresso Nacional tiveram desempenho irrelevante em 2021 quando o assunto é projeto de lei. Ao todo, Eduardo e Flávio, o “01” e o “03”, apresentaram 6 textos ao Legislativo, mas nenhum deles sequer foi votado. A informação é do colunista do GLOBO, Ancelmo Góis. 

Segundo o portal da Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro gastou R$ 359.929,03 de verba parlamentar no ano passado. Já Flávio custou aos cofres do Senado R$ 113.883,40 no ano passado. Juntos, somam quase R$ 500 mil (R$ 473.812,43).

Confira:



Flávio foi mais ativo, apresentou cinco dos projetos: dois que tratam de aspectos econômicos e três que falam do ordenamento jurídico. Um deles, por exemplo, quer criminalizar atividades culturais que envolvam nudez para menores de 14 anos. 

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Já Eduardo apresentou apenas um projeto. Sugeriu em 10 de dezembro lei que altera regras sobre a vigilância epidemiológica no país e a vacinação. Em síntese, o deputado quer “proteger” aqueles que não se vacinaram.

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Política Nacional

Após velório da mãe, Bolsonaro joga na Mega-Sena e volta para Brasília

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Jair Bolsonaro (PL)
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Jair Bolsonaro (PL)

Na manhã deste sábado (22), o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a Brasília (DF) após o velório da mãe, Olinda Bolsonaro, em Eldorado, no interior de São Paulo . Antes, o mandatário passou em uma lotérica para apostar na Mega-Sena.

Olinda Bolsonaro morreu aos 94 anos na madrugada dessa sexta-feira (21) . O presidente foi até o velório e sepultamento da mãe na tarde de ontem acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro e dos filhos Flávio Bolsonaro, que estava com a esposa, e Renan.

Após saber da morte da mãe, Bolsonaro interrompeu uma viagem internacional que fazia ao Suriname e depois seguiria para a Guiana, com o objetivo de conversar sobre cooperação econômica após as recentes descobertas de petróleo e gás pelos dois vizinhos do Brasil, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

Hoje, por volta das 9h, o mandatário saiu da casa da família, onde passou a noite, e falou com jornalistas e alguns moradores. Depois, ele e o Flávio foram até uma lotérica da cidade apostar na Mega-Sena.

Mais tarde, Bolsonaro, a família e a comitiva presidencial embarcaram em dois helicópteros com destino ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde pegaram um avião para Brasília.

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